DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.016189/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização do serviço de calibração e qualificação térmica de câmaras
científicas e freezers do setor de Hemoterapia/Banco de sangue das unidades hospitalares
do Instituto Nacional de Câncer/INCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00219-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
à necessidade de contratação com um único fornecedor para os itens.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 33409.006913/2018-33.
Inexigibilidade. Nº
6/2019. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993, visando a prestação de serviço continuo de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças e componentes eletrônicos, de 01 (uma) ressonância magnética,
modelo signa hdxt 1.5t, e de sua estação de trabalho, modelo aw volumeshare 5, ambos
da marca ge, de propriedade e instalado no instituto nacional de cardiologia. Vigência:
30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.596,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância desarmada
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO,
EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE
SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.011628/2023-19.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto:AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 31/07/2023 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 355,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2023 e 381/2023
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MULETA CANADENSE, COLAR
CERVICAL E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: MAPMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 11; 12; 50; 51; 52; 53; 54; ORTHO PAUHER IND
COM E DISTRI LTDA. Itens: 8; 13; 16; 17; 18; 26; 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 28/07/2023 à 28/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023.
Processo nº 25057.006352/2022-68
Valor Global: R$ 135.944,30 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC-COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar
incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.404564/2017-
40. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01
(um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que
deverá 
ser 
protocolado 
neste 
Instituto 
ou 
encaminhado 
para 
o 
e-mail:
apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção
será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jales Dias de
Melo, inscrito no CPF: 093.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
5243/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1901/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054768/2023-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25053.000014/2020-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.260.872/0001-38 -
M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato
de prestação de serviços nº02/2020, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito
sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa m. C serviços em limpeza
ltda.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.049.978,88. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001540/2023 . Objeto: Serviços de assinatura anual, via cessão de uso
de software, para utilização em pesquisas e comparação de preços praticados pela
administração pública, denominada Banco de Preços Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
atender as necessidades do DSEI Alto Rio Juruá Declaração de Inexigibilidade em
31/07/2023. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR. Chefe do Selog/arj. Ratificação em 31/07/2023.
ISAAC DA SILVA PIYAKO. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$
10.347,38. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 02/08/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000388202367 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, com fundamento no Art. 25 da Lei nº.8.666/93, que tem como objeto
a Contratação do serviço de distribuição de publicação legal impressa e/ou eletrônica por
intermédio da Empresa Brasileira de Comunicação S.A. EBC Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
inexigibilidade de licitação se caracteriza pela impossibilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 01/08/2023. JOEL DE SOUZA MUNHOZ. Chefe do Sepat/ars.
Ratificação em 01/08/2023. SILDONEI MENDES DA SILVA. Coordenador do Dsei/ars. Valor
Global: R$ 11.250,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 02/08/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Torno público o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023,
cuja empresa vencedorafoi: Construtora Civilsan Ltda., CNPJ nº 43.361.791/0001-98, com o
menor valor global para item único de R$ 599.115,79. Processo SEI nº 25043.000586/2020-
99. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Pequi, município de
Prado-BA .
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente da CPL/DFSEI-BA
(SIDEC - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cuja
empresa vencedora para todos os itens (de 1 a 7) foi a L.M.T. Administração, Limpeza,
Manutenção e Transportes Ltda., CNPJ nº 04.635.149/0001-06, com o menor valor global
para todos os itens de R$ 4.640.105,71. Processo SEI nº 25043.000941/2022-91. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário das aldeias da área de abrangência do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 257032
Nº 
Processo: 
25043000433201916. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I, na Aldeia
Baixa das Pedras, município de Glória-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei/ba
(SIASGnet - 02/08/2023) 257032-00001-2023NE011111