DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2018 publicado no D.O de
03/08/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 311/23, Processo nº 1176/22, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de equipamentos
para rede Wireless LAN (WLAN), do fabricante Cisco Systems, visando implantação de rede
Wi-Fi no novo Prédio da Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição, incluindo serviços de
instalação, suporte técnico e garantia do fabricante, observadas as especificações técnicas
mínimas e os quantitativos estipulados no Termo de Referência. Pelo fornecimento, o
CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.725.000,00 (um milhão e setecentos e
vinte e cinco mil reais).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 230/23, Processo nº 1435/2, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ,
inscrita CNPJ: 21.551.379/0021-41,. Objeto: fornecimento de reagentes e anticorpos
monoclonais (euroflow) com comodato de sistema automático de preparação de amostras
de citometria de fluxo e citômetro de fluxo, pelo período de 5 (cinco) anos. Pelo
fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 7.600.511,70 (sete
milhões, seiscentos mil e quinhentos e onze reais e setenta centavos).
Espécie: Contrato de Comodato nº 231/23, Processo nº 1435/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ,
inscrita CNPJ: 21.551.379/0021-41,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, SISTEMA AUTOMÁTICO DE
PREPARAÇÃO DE AMOSTRAS DE CITOMETRIA DE FLUXO E CITÔMETRO DE FLUXO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/08/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (APARELHO TELEFÔNICO IP,
CABO DE FORÇA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO, MEMBRANA PARA CASSETE EXPIRATÓRIO,
DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/08/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Industrializados 
Padronizados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (NORADRENALINA e ROCURÔNIO), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
18/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Objeto:
aquisição 
de
materiais
cirúrgicos
para 
procedimentos
de
Facoemulsificação e Vitrectomia com comodato de equipamento, com fornecimento pelo
período de 36 (trinta e seis) meses prorrogável até o limite legal para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
16/2022, celebrado em 01/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a ESTATCAMP CONSULTORIA
ESTATÍSTICA EM QUALIDADE LTDA, CNPJ 02.195.435/0001-64. b) Objeto: Contratação de
software de automatização, emissão e gerenciamento de relatórios estatísticos para
validação de métodos analíticos, incluindo serviços de planejamento, instalação e
configuração, validação segundo normas da Anvisa, licenças de uso, assistência e suporte
técnico; c) Valor: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais); d)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária:
01.02.422716.330.2205010000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Art. 30. Caput, da Lei
13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente:
Contratada: 
José 
Rubens 
Campanini 
- 
Representante 
Legal. 
g) 
Processo 
n°
25800.004909/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 14/2023,
celebrado em 02/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69. b) Objeto: Contratação de serviço contínuo
de transporte aéreo (porta a porta) nacional de medicamentos de cadeia de frio; c)
Valor: R$ 2.735.814,64 (Dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e
quatorze reais e sessenta e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422649.288.2205900000.20000.00.00;
e) Fundamentação
Legal: Lei
nº 10.520/2002, Lei
nº 13.303/2016,
Decreto nº
9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente:
Contratada: Roberto Vilela - Sócio. g) Processo n° 25800.001873/2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000516/2023-82.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integra educação: fortalecimento
e integração do ensino stricto sensu, lato sensu e qualificação profissional da ensp"..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.323.697,39.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 25792.000228/2021-94.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração
do 3º termo aditivo, com vistas a retificar sua cláusula primeira e suprimir sua cláusula
terceira.. Vigência: 01/08/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando aquisição de Gases
Medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar
comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido
medicinal e oxigênio.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 02/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000267202365. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 254420-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000498/2023-89.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "trinca de ases: neuroinvasão, neuroinflamação e neurodegeneração
em covid-19 e toxoplasmose - aspectos celulares e moleculares".
Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 333.824,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300005782023. Objeto: PAPEL ABSORVENTE PARA FORRAÇÃO
DE BANCADA, LISO, EM POLIETILENO, MEDIDA APROXIMADA: ENTRE 48CM E 61CM X 50M,
ESPESSURA DO PAPEL CERCA DE: 0,250MM, ABSORÇÃO: CERCA DE 240G/M2. BOBINA
EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
COM
UMA UNIDADE.
(SEAM:1477)
Código:
3171
Complemento: COM ELEVADA ABSORÇÃO DE LÍQUIDOS PARA FORRAÇÃO DE BANCADA,
BANDEJAS DE PROTEÇÃO E MESAS DE LABORATÓRIOS, ASSEGURA IMPERMEABILIDADE
COMPLETA, INDICADO
PARA TRABALHOS
COM MATERIAIS
PERIGOSOS (TÓXICOS,
CORROSIVOS ETC). ENVIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer 
divergência 
entre 
as 
especificações 
dos 
materiais 
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação
somente será aceita a marca solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

                            

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