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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000947201953. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na
aldeia Queimadas, em Acaraú - CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, N° 832, Anexo 1, 2°
Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-
2-00007-2023. Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira,
N° 832, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 02/08/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25056.001111/2019-37.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 09/2020 de
prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva com inclusão
de peças e acessórios pra frotas de veículos oficiais pertencentes ao dsei-guatoc. Visando
a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 09/2020. Vigência:
22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.308,48. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25056.000642/2020-46.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e
esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual
das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa
luzia/pa, paragominas/pa, tucuruí/pa, marabá/pa e respectivas casai's (casa de saúde
indígena),
localizados respectivamente
nos municípios
de belém/pa,
santarém/pa,
marabá/pa e paragominas/pa, todos no estado do pará, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido
pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem
por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 10/2021.
Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.392,24.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 25056.000468/2015-74.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882-
68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: O objeto da presente contratação é a
locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de capitão poço sob jurisdição
do dsei guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o
reajuste de valor do contrato 02/2016, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.
Ocorreu uma deflação do igp-m de -2,165210%. Vigência: 20/01/2016 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 010/2023, do processo nº 25055.001876/2022-82,
cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo com frações
de minutos, tipo asas fixas monomotor,
incluindo logística de abastecimento e
manutenção, para emprego nas missões em apoio á saúde indígena, incluindo transporte
de cargas; cargas perigosas; trasposte de equipamentos, materias, pessoal, ações supletivas
e outras atribuições do Distrito Sanitário Especial IndígenaKaiapó do Pará, com o
pagamento mensal por horade voo executada, para atender a demanda de assistência à
Saúde Indígena do Dsei-KPA. Tendo como vencedora a seguinte empresa:PIQUIATUA TAXI
AERIO LTDA - CNPJ nº 07.326.869/0001-13 o item 01 com o valor total de R$ 7.578.000,00
(sete milhões quinhentos e setenta e oito mil). Ficam os autos do processo em aberto aos
interessadosem dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25037.000961/2022-41.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para
a
manutenção preventiva
e corretiva
de
veículos e
equipamentos, de
forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais do distrito sanitário especial indígena
manaus.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
14/2023, do processo 25046.000505/2021-10, cujo objeto é o reaproveitamento de
processo licitatório, visando a aquisição de equipamentos e instrumentais, necessários para
a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidisciplinares
de Saúde Indígena - EMSI e para o desenvolvimento e implementação do Programa de
Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1, 3 e 4, a empresa
AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.286.679/0001-55, com valor global de R$
12.467,00; tendo como vencedora do item 2, a empresa X ODONTO LTDA, CNPJ
09.400.118/0001-81, com valor global de R$ 5.100,00; tendo como vencedora dos itens 6
e 7, a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, com valor
global de R$ 8.799,00; tendo como vencedora do item 9, a empresa IMPERIO COMERCIO
LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, com valor global de R$ 33.748,00; tendo como vencedora
do item 10, a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, com valor global
de R$ 56.000,00; tendo como vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19, a empresa
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
30.082.076/0001-74, com valor global de R$ 75.781,44; tendo como vencedora dos itens
18 e 21, a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
22.654.814/0001-82, com valor global de R$ 9.625,88.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 02/08/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25048.400277/2017-70.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 13.952.054/0001-07 - JR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, que trata da
vigência e da prorrogação do contrato nº 09/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de
09/10/2023 com término em 09/10/2024.ou até que se conclua a nova licitação podendo
ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje
qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar
entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.689,12. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25039.000275/2017-93.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 10/2018, que trata da
contratação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços
diversos),
para atender as necessidades do dsei-mrsa. Fundamento legal: lei 8.666/93, lei
10.520/02, decreto 2.271/97, in nº. 2/2008. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
total: r$ 954.352,80, fonte: 6151000000 - 2020ne800005. Data de assinatura:
01/08/2023.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
954.352,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25051.001162/2021-23.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
39.626.739/0001-49 - EDMILSON AMARO NEVES. Objeto: Este termo aditivo altera a
cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA
APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EPISUS NÍVEL
AVANÇADO - 20ª TURMA
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS), de
acordo com a Seção VI, do Capítulo V, do Título I, da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 5, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Portaria GM/MS Nº 4.339, de 16 de
dezembro
de 2022,
que trata
da
instituição do
Programa Treinamento
em
Epidemiologia
Aplicada
aos Serviços
do
Sistema
Único
de Saúde
(EpiSUS),
do
Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), da Secretaria de Vigilância
em
Saúde
e
Ambiente
(SVSA)
do Ministério
da
Saúde,
torna
públicas,
para
conhecimento dos(as) interessados(as), as inscrições para o processo seletivo de
candidatos(as) à 20ª Turma do EpiSUS-Avançado.
O
Edital 
completo
ficará 
disponível
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://episus.saude.gov.br/.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente substituta

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