DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300137
137
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.973/2023
Termo de Credenciamento nº 1973/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
LETÍCIA MOTA
MENDES. Objeto: prestação
de Serviços
Paramédicos. Processo:
1.22.000.004055/2022-90 . Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2022NE000036, de 08/02/2022,
Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36.
Programa
de
Trabalho:
n.º 033010581200400001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022.
Assinado em
02/08/2023. Vigência 02/08/2023
a 01/08/2028.
Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO e pela Credenciada
LETÍCIA MOTA MENDES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.022/2023
Termo de Credenciamento nº 2022/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
CLÍNICA OTONEURO LTDA. Objeto: prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Processo:
1.22.000.001601/2023-11 . Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de 23/01/2023,
Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36.
Programa
de
Trabalho:
n.º 033010581200400001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022.
Assinado em
01/08/2023. Vigência 01/08/2023
a 31/07/2028.
Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e FLAVIA SILVA AZEVEDO e pela Credenciada
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 985/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
HEMOCLÍNICA
-
CLÍNICA
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
LTDA,
CNPJ
nº
03.496.858/0001-87. Objeto: Alterar o Representante Legal do Credenciado. Vigência a
partir de 19/07/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta)
e pelo Credenciado CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO MESIANO (Administrador). Processo nº
1.00.000.014482/2021-62.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 45650021923202333. Objeto: Contratação de subscrição anual de
software de videoconferência denominado Zoom.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala
609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 200009-00001-2023NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretaria-Geral
Termo
de
Convênio
nº
021/2023.
Espécie:
Processo
SEI
MPDFT
N.º
19.04.5553.0031151/2023-91. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 37.174.034/0001-02. Objeto: estabelecer vínculo entre o
MPDFT e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - UNIEURO, mantido pelo INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar
aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de
Estágio Obrigatório do Ministério Público da União, como etapa do processo educacional
definido no projeto pedagógico do curso superior, visando a prática complementar do
aprendizado, bem como a preparação profissional, social e de cidadania. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, de 31/7/2023 até 30/7/2026. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA
TOMELIN, Secretária-Geral. UNIEURO: SHEN PAUL MING JEN, Reitor. Data de assinatura do
MPDFT: 31/7/2023. Data de assinatura UNIEURO: 25/7/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretaria-Geral
Espécie: 1° TA ao Convênio n.º CONV 024/2021. Procedimento de Gestão Administrativa
MPDFT nº 19.04.3701.0034606/2023-61. Convenentes: Ministério Público Do Distrito
Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto Prorrogar a
vigência do Convênio n.º 024/2021 por um período de dois anos, de 18/8/2023 até
17/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, observado o
disposto no art. 57, inc. II da Lei n.º 8.666/1993. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA
TOMELIN,
Secretária-Geral; SICOOB:
ALEX
PATRUS
CHAGAS DE
ALMEIDA,
Diretor
Financeiro. Assinatura MPDFT: 02/8/2023, BANCO: 02/8/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios portáteis e
móveis, acessórios, treinamento e instalação dos equipamentos que devam operar na faixa
de frequência entre 360/400Mhz, devendo ser totalmente compatíveis entre si e demais
características técnicas, em relação ao sistema TDMA DMR avançado para atender às
necessidades do Ministério Público Federal,conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento., mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c",
Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
03/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/08/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 02/08/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2021. Contratantes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ:
03.746.938/0013-87. Objeto: a) alterar o preâmbulo e a ementa do Contrato para alteração
da razão social da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alteração, do
Termo de Contrato nº 89/2021. b) alterar o preâmbulo do Contrato para alteração do nº
do CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações, do Termo de
Contrato nº 89/2021. Vigência: 03/12/2021 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e
pela Contratada, Sr. CESAR LEANDRO FOLLE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020591/2021-
19.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.527/2022-65. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para a execução dos serviços de reforma de 71 (setenta e um) sanitários
privativos, no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sas
Quadra
05
Bloco
e
Lote
08,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 7/2020
Contratantes: União/PRR-5ª Região e a D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.,
CNPJ nº 09.172.237/0001-24. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta
- Dos Efeitos Financeiros, do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020, bem como a
Cláusula Sexta - Do Valor do Termo Aditivo. Processo nº 1.05.000.000064/2020-21.
Assinam, em 28/07/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana,
Secretária Regional e, pela empresa, em 02/08/2023, Luanna Simões Pereira,
Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), UASG
200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra
residente, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais
previsíveis e imprevisíveis, do Grupo Motor-gerador - GMG instalado no edifício-sede da
Procuradoria da República no Distrito Federal, tendo como vencedora, pelo critério de
menor preço, a empresa REALMAK SERVIÇOS e COMERCIO EIRELI, CNPJ nº
03.496.338/0001-74, pelo valor total de R$ 23.718,76. Demais informações encontram-se
no Processo nº 1.16.000.001046/2023-25.
RELDSON SOBRAL SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE (UASG 200069) torna público que
realizará,
no
dia
22/08/2023,
às
10:00h
(horário
de
Brasília),
no
sítio
www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133/2021),
cujo objeto é a aquisição de material permanente (estante metálica, lavadora alta pressão,
motor deslizante para portão e purificador de água). Valor global estimado: R$ 14.301,43.
O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 03/08/2023, nos sites
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:203,
podendo
ainda
ser
solicitado
por
intermédio
do
e-mail
prac-cpl@mpf.mp.br.
Processo
n°1.10.000.000171/2023-31.
DIMITRI DUARTE PEDROSA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente
da Subcomissão
Permanente de
Gestão do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria Regional no Amazonas, designada pela
Portaria n° 127 de 14/10/2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público
Federal - DMPF-e, de 15/10/2021, p. 11. De acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos PR-AM-00059735/2022, faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria
da República no Município de Tabatinga, eliminará 7 metros lineares dos documentos
relativos a PR/AM, Código de Classificação 101.01.01.01- Atuação em Notícia de Fato,
do período de 2014 a 2016; 101.99.01.01 - Tramitação de Correspondência, do período
de 2009, 2013, 2016, 102.99.01.01 - Tramitação de Correspondência, do período de
2014 a 2015, 101.02.01.01 - Atuação em Notícia de Fato, do período de 2014 a 2016,
101.01.03.01 - Atuação em Inquérito Civil, do período de 2010 a 2011, 101.01.04.01 -
Atuação em Procedimento Administrativo, do período de 2009 a 2010, 101.02.02.02
- Atuação em Procedimento Investigatório Criminal, do período de 2011 a 2013,
042.911 -
Requisição, do
período de
2008 a
2010, 997
- Tramitação
de
Correspondências, do período de 2008, 2013, 2015, 2016 , equivalentes 158,517 k. Os
interessados,
no
prazo
citado,
poderão
requerer,
às
suas
expensas,
o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante
petição
contendo
a
respectiva
qualificação,
através
do
link:
https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1 dirigida à
Procuradora-Chefe da PRAM.
Manaus, 31 de julho de 2023.
ROZINEIDE LIMA DE AMORIM
Fechar