DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo SEI n° 0005307-59.2022.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 26/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 28/2023, que
tem por objeto o registro de preços de material de consumo - equipamentos de proteção
individual (EPI), para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas e da Unidade
Hospitalar - Hospital Federal do Andaraí/RJ, na manutenção de suas atividades, por 12
(doze) meses, compreendidos entre os exercícios de 2023/2024, que foi adjudicado às
empresas: a) FERNANDO UNIFORMES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 21.008.058/0001-51,
item 1, pelo melhor lance no valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e
cinquenta reais); b) MEDLIFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n° 45.772.861/0001-26, item 2, pelo melhor lance, no valor total de R$ 15.625,00
(quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais); e c) FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.778.881/0001-00, item 3,
pelo melhor lance no valor total de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta
reais); e autorizou a convocação das empresas para assinatura das Atas de Registro de
Preços
com fundamento
na
Lei
nº 10.520/2002,
no
Decreto
nº 10.024/2019
e
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 2 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente mobiliário,
conforme condições e especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de
Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 03/08/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 070003-00001-2023NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19701520236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material para
manutenção de bens imóveis e instalações, de acordo com as condições e especificações
constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n -
Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070003
Nº Processo PAD: 0005381/2023.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 463.769.682-87 - FRANCISCO HOMERO ALMINO PAZ. Objeto: Locação do
imóvel situado no endereço rua governador josé lindoso nº 38, bairro monte castelo i, cep
69.117-000, no município de rio preto da eva/am, destinado a abrigar o posto de
atendimento da 68ª zona eleitoral. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, inciso V, art. 74 .
Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00000.011640/2021-00.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 46.218.034/0001-58 - KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA 01899310274. Objeto:
Alteração da cláusula segunda (do preço) e do caput da cláusula quarta (da vigência).
Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.215,10. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo SEI 0001957-16.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para
aquisição de Sacolas de Nylon para mesários. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas. Contratada: D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ
09.674.711/0001-16). Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002. Data
da Autorização: 01/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 2 de agosto de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: SEI 0004109-37.2023.6.04.0000. Termo de Doação n. 01/2023, celebrado entre
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e o Grupo de Apoio às Crianças
Portadoras de Doenças do Sangue - Grupo Raio de Sol, representada pela Senhora ERICKA
SOUZA GARCIA RODRIGUES. Objeto: tem por objeto a doação de bens inservíveis
classificados como irrecuperáveis de propriedade deste Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas localizados na Secretaria do TRE/AM, com o exclusivo fim de uso e interesse
social de contribuir com a entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins
lucrativos. Fundamentação Legal: nos termos do art. 76, inciso ll, da Lei 14.133/2021.
Data da Assinatura: 11/07/2023. Assinam: pelo TRE/AM, seu Presidente, Exmo.
Desembargador JORGE
MANOEL LOPES LINS, e
a Sr. ERICKA
SOUSA GARCIA
R O D R I G U ES .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 94/2022 celebrado com INTELLISISTEMAS -
SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000007104-
5. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela
empresa, Marcos André Fernandes.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
P R ES I D E N T E
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 22 .0.000007128-9.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar o contrato tre-go nº
99/2022, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei nº 13.709, de 14 de
agosto de
2018), bem como incluir
anexos contemplando a
obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes.. Vigência: 19/07/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.114.562,88. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 33/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
11.320.576/0001-52 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 26/2018, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 20/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.640,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 85/2018, para
adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018), bem como incluir anexos contemplando a obrigatoriedade de cumprimento da
política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre os
contraentes. Vigência: 26/07/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.589,96. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 070023
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 22.0.000012734-9.
Pregão. Nº 58/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
12.916.218/0001-70 - CONFIANÇA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº
12/2019, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - LGPD (lei nº 13.709, de 14 de
agosto de
2018), bem como incluir
anexos contemplando a
obrigatoriedade de
cumprimento da política de enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da
discriminação entre os contraentes. Vigência: 20/07/2023 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.868,64. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 10/2023 (Processo nº 23.0.000002748-0), cujo objeto é o registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes. Empresas vencedoras:
1) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ n° 03.818.333/0001-10, itens 08 e 13; 2) LABOR
INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ N° 06.983.736/0001-03), item 01; 3)
DADB EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 12.980.808/0001-61),
item 17; 4) INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 18.599.173/0001-33), item 05; 5)
CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 29.927.672/0001-
29), item 15; 6) JEB COMÉRCIO DE ELETRÓNICOS LTDA (CNPJ n° 33.486.276/0001-80), itens
04, 12 e 18; 7) J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n° 34.763.204/0001-04), item
16; 8) MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n° 46.264.947/0001-00),
item 06; 9) JOSÉ NASCIMENTO DE CAMARGO (CNPJ n° 47.208.443/0001-36), item 14; 10)
JAILTON SILVA AMARO (CNPJ n° 48.489.837/0001-72), item 11; 11) FLEXFORM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ n° 49.058.654/0001-65), itens 02 e 03; 12) NOVA MIX
LTDA (CNPJ n° 49.949.246/0001-01), itens 07 e 09. O item 10 restou fracassado, pois todas
as propostas foram desclassificadas por não atenderem o editral. Data da homologação:
28/07/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 2 de agosto de 2023.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação