DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300144
144
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 11/2023 (Processo nº 22.0.000009892-5), que tem por objeto a
contratação de 131 (cento e trinta e um) estágios para estudantes de nível superior e 52
(cinquenta e dois) estágios para estudantes de nível médio. Empresa vencedora:
ASSOCIAÇÃO 
PRIVADA:
UNIVERSIDADE 
PATATIVA 
DO
ASSARÉ 
(UPA)
(CNPJ 
n°
05.342.580/0001-19), no valor global de R$ 1.652.056,71 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e dois e cinquenta seis reais e setenta e um centavos). Data da homologação:
1º/08/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 10 de fevereiro de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 7334-82.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de serviços de produção de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional, de
acordo com a demanda do TRE-MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/08/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 7388-48.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de serviços de imunização com fornecimento de vacinas contra a herpes zoster e gesto
vacinal, de acordo com as necessidades do TRE/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00023-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0006450-53.2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução
de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do
e-mail: licitcao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 70005-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000384. Data de emissão: 31/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0004450-80.2023.6.27.8000. Objeto: ASSINATURA DA FERRAMENTA ELETRÔNICA BANCO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 11.580,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Credor: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
(CNPJ: 07.797.967/0001-95).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Processo nº 0001214-13.2023.6.13.8000. Objeto:
aquisição, instalação e
remanejamento de módulos de memória para a infraestrutura de hiperconvergência do
TRE-MG. Vencedor (Lote: item: valor). 7 DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI:
Lote 1: R$244.930,20 (item 1: R$ 73.536,00; item 2:R$162.895,20 e item 3:R$8.499,00).
JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA
Equipe de apoio
(SIDEC - 02/08/2023) 070014-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Processo nº 0020582-42.2022.6.13.8000. Objeto: prestação do serviço de auxiliar de saúde bucal.
Vencedor (item: valor). 7 DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI: (Item 1: R$187.440,00).
JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0004027-61.2023.6.14.8072.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.058.441/0001-68 - MUNICIPIO DE ANANINDEUA. Objeto: Prestação de
apoio
operacional e
logístico ao
fórum
eleitoral de
ananindeua, objetivando o
atendimento, com a realização de ações itinerantes, ao eleitor do município de
ananindeua/pa.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Nº PAD 003236/2018 - Originário do Contrato 40/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: SUMMUS - EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. CNPJ da
Contratada: 81.746.745/0001-04. Objeto: acréscimo na
prestação de serviços de
atendimento de emergências médicas. Valor: R$ 3.476,88. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 01/08/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 8060/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo na
categoria de Copa e Cozinha, Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
03/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/08/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0006672-97.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mesa, armário, gaveteiro, quadro e suporte para televisor, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala
408, Graças -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 70010-00001-2023NE001000
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0489 e 2023NE0490 emitidas em
27/07/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 1.960,72 e R$ 10.438,66. OBJETO: Exposições, congressos e conferências;
Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2022
deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Floresta do Piaui /PI (CNPJ n 01.612.578/0001-61).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:26/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Amaro Leal Lustosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 0024194-47.2022.6.18.8000
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Alterar o item 10.5 do termo de referência de modo que o percentual de vagas do
contrato reservadas a mulheres em condições de vulnerabilidade seja adequado aos novos
percentuais estabelecidos na resolução nº 497/2023 do cnj e portaria nº 232/2023 do
tre/pi. Vigência: 03/08/2023 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.576.155,46. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Divino/PI (CNPJ nº 41.522.111/0001-45).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr.Francisco de Assis Carvalho Cerqueira pela Cessionaria.