DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0014303-89.2023.4.01.8005./Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
no Distrito
Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA./CNPJ: 05.340.639/0001-30./Espécie: 3º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2021./Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 01/10/2023./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura:
01/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Ana Paula Teixeira, Representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 01/08/2024; 2) Alteração
de
disposições contidas
no termo
de
referência referentes
às leituras
mensais.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio
Serviços e Soluções LTDA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 180.000,00. BASE LEGAL: Processo
Administrativo SEI nº 0000183-09.2021.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 01/2022, Lei n.
8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. Assinado por: Warney
Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniella Rodrigues
Carvalho pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Nº do Contrato: 23/2013. Nº do Processo: 0000304-78.2014.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: POLICLÍNICA PADRE
ÂNGELO DE LASSALANDRA LTDA, CNPJ 11.594.884/0001-76. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 23/2013 por mais doze meses. Fundamento legal: ON. 06/2009 da
AGU, Acórdão 1127/2009 - Plenário TCU e Lei nº 8245/91. Vigência: início em 15/10/2023
e término em 14/10/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de Serviços
especializados que utilize tecnologia da informação na administração e controle das frotas
de veículos da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções vinculadas, bem como veículos
locados, requisitados ou emprestados para manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças originais a serem realizados através de rede própria ou
credenciada.. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em
01/10/2023 e término em 30/09/2024. Data de Assinatura: 31.07.2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 2262-77.2020.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Associação Desportiva PARNAHYBA SPORT CLUB. - CNPJ/MF n.
06.552.376/0001-95. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2013. Objeto:
conceder o reajuste do valor da locação objeto mediante a adoção do IGP-M - FGV
registrado no período de 01/01/2021 a 01/01/2022, que corresponde a um reajuste de
17,79%, o que resultará em um novo valor mensal de R$ 11.566,05, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2022. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES:
02.061.0569.4257.0001. ED: 33903910. Assinado em 01.08.2023 por Brunno Christiano
Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 2262-77.2020.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Associação Desportiva PARNAHYBA SPORT CLUB. - CNPJ/MF n.
06.552.376/0001-95. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2013. Objeto:
conceder o reajuste do valor da locação objeto mediante a adoção do IGP-M - FGV
registrado no período de 01/01/2022 a 01/01/2023, que corresponde a um reajuste de
5,46%, o que resultará em um novo valor mensal de R$ 12.197,37, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES:
02.061.0569.4257.0001. ED: 33903910. Assinado em 01.08.2023 por Brunno Christiano
Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.668.701/0001-
29. OBJETO: Locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta
capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, além de
manutenção corretiva e preventiva, para interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de
Rondônia - SJRO (Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena - SSJJIP e SSJVHA e Unidade
Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim - UAA-GUM) ao NÓ CENTRAL (data center
instalado na sede SJRO, em Porto Velho). VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$
328.500,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 12/09/2023 e término em
11/03/2026. EMPENHO: 237, 238, 239 E 240/2023, de 18/07/2023. NATUREZA DE DES P ES A :
339040. PTRES: 168364. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993, no Decreto 10.024/2019
e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003191-39.2022.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Cristian Weissenborn, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo SEI n. 678-61.2023.4.01.8013. Objeto: Fornecimento de licença de uso do
Software OrçaFascio - Módulo Orçamento. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45.
Valor: R$ 999,00. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993. Ratificação de
Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em
01/08/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato Nº 08/2023. PROCESSO: 0000233-40.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E :
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: HR
SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA; CNPJ nº 28.288.997/0001-46; OBJETO:
prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede
da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais,
ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP
77.403-040, Gurupi-TO. VIGÊNCIA: 180 a contar da assinatura do Contrato com término
previsto para 28/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$374.119,95; NOTA DE EMPENHO Nº:
2023NE000224; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; SIGNAT Á R I O S :
Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e José Luiz De Carvalho Riela Junior -
pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE EMPENHO
Contratado: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Espécie: Empenho nº
2023NE000244. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor no curso Capacitação
Continuada para Agentes da Polícia Judicial. Processo: JFES-EOF-2023/00153. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339139.00. Data:
14/07/2023. Valor: R$ 3.352,75 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e
cinco centavos).
Contratado:
Departamento
de
Edificações 
e
Rodovias.
Espécie:
Empenho
nº
2023NE000245. Objeto: Pagamento de multa por infração de trânsito. Processo: JFES-EOF-
2023/00212. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339039.00. Data: 19/07/2023. Valor: R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais
e setenta e oito centavos).
Contratado: S A A Gazeta. Espécie: Empenho nº 2023NE000249. Objeto: Assinatura anual
do portal de notícias www.agazeta.com.br. Processo: JFES-EOF-2023/00210. Licitação: Art.
74/01 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa:
339039.00. Data: 24/07/2023. Valor: R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos).
Contratado:
Aylton
Bonomo
Junior. Espécie:
Empenho
nº
2023NE000250.
Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
24/07/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro
centavos).
Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2023NE000251. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00236. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
27/07/2023. Valor: R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
Processo nº 0003649-35.2022.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o cancelamento do item do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na Registro de Preços para possível
contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e
órgão participante, foi cancelado no julgamento.
São Paulo, 2 de agosto de 2023.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002744-60.2023. Objeto: Registro de Preços de torniquetes
táticos para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita
Garibaldi,
888, 
7º
Andar, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002811-25.2023. Objeto: Registro de Preços de calças táticas para os
agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral -
Curitiba/PR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00036-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019

                            

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