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DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002828-61.2023. Objeto: Registro de Preços de combat shirts
para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi,
888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/08/2023 
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: CTIS
Tecnologia Ltda., CNPJ n° 01.644.731/0007-28. Prestação de serviços de outsourcing de
impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução
do
referido 
serviço,
inclusive
equipamentos,
mediante 
especificações
técnicas,
quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, para atender
a Justiça Federal de Primeiro Grau no RS. Valor global: R$ 655.652,88. Oriundo do Pregão
Eletrônico nº 2/2023 e Ata de Registro de Preços n. 4/2023. Fundamento: Lei nº
10.520/2002, a Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001; ND 33.90.40, Nota de Empenho
2023NE000742, de 21.07.2023. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. PA nº 0001838-
76.2023.4.04.8001. Assinatura: 01.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 7/2023 que entre si celebram o Município de Santa Vitória do Palmar, CNPJ
Nº 88.824.099/0001-97 e a União Federal, representada pela Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38. Objeto:
autorizar a cedência de um(a) servidor(a) pertencente ao quadro estatutário do Município
de Santa Vitória do Palmar, para exercer, sem ônus para a União, funções na Unidade
Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar/RS, visando a
possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. Fundamento Legal:
inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o inciso I do art. 117
da Lei Municipal nº 2.662/95, a Lei Municipal nº 4293/2008 e a Lei n. 8.666/1993. PA nº
0000786-21.2018.4.04.8001. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
assinatura. Assinatura: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato n. 3/2019 (cessão de uso de áreas), celebrado entre a Caixa
Econômica Federal (Cessionária) e a Justiça Federal de 1º Grau (Cedente). A cessionária
devolve à cedente o espaço físico onde estava instalado o Posto de Atendimento da Caixa
no prédio da SJ de Erechim (39,60 m²). Com a devolução do espaço o valor mensal do
contrato passa a ser de R$ 43.570,95, com área ocupada de 846,07m², iniciando em
05.01.2023. Fundamento: art.65, Caput, da Lei n. 8666/1993. Assinatura: 01.08.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 25766420234048001. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CO R R E T I V A
INTEGRAL, pelo período de 2 (dois) anos, no conjunto dos 06 (seis) equipamentos de
transporte vertical (elevadores) da marca Thyssenkrupp, no prédio-sede da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site 
www.jfrs.jus.br 
Processo 
administrativo 
nº 
2576-64.2023.4.04.8001. 
Demais
informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 02/08/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 50/2023; Processos: 0000009-72.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: prestação dos
serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os
deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no
interesse da administração; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº
03/2023 da JFPB e ARP nº 01/2023 da JFPB e Lei nº 14.133/2021; Vigência: 36 meses, a
partir da data da assinatura do contrato; Data Ass.: 01/08/2023; Valor total estimado do
contrato: R$ 1.071.000,00; PTRES 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de
Empenho: 2023NE000312, de 27/07/2023, no valor de R$ 100.000,00 e PTRES 168461;
Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho: 2023NE000313, de 27/07/2023, no
valor de R$ 4.028,44; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara,
Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Lucila Mendonça Valente, Sócia
Diretora.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000853-40.2023.4. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X
(com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive
serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36
MESES. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua
João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Analista Judiciário
(SIDEC - 02/08/2023) 090008-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Item 01 - veículo de serviço
comum, transporte de autoridade, zero quilômetro assim considerado o veículo novo,
antes de seu registro e licenciamento; fabricação nacional; ano/modelo 2023 ou
superior; capacidade para 5 (cinco) ocupantes; quatro portas (além da porta da mala);
cor
branca ou
preta;
motorização
com potência
máxima
de
130 cv,
demais
especificações, ver o Anexo I do Edital: Termo de Referência.
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 090009-00001-2023NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 0002055-61.2023.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 -
POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: repactuação de preços do
Contrato n. 23/2021. Vigência: 30/12/2021 a 29/06/2024. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 1.690.821,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº A5435DB5-38BD-4D1B-AD79-2C0B1CACE10F/2023 (Processo nº
20.380/2023). Contratante: Cofecon. Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS S.A., CNPJ: 08.736.011/0011-18. Objeto: aluguel de máquina multi bebidas. Valor
global estimado: R$ 3.840,00. Vigência: 26/7/2023 a 25/7/2023. Assinatura: 26/7/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 925042
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento,
emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão
magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos
mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão
e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e
das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos
funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a
aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de
estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Estimativa da Proposta: R$ R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e
quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Prazo
de
Credenciamento:
04/08/2023 a
16/08/2023
09h
na
página
eletrônica https://www.confef.org.br/confef/licitacoes/
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
37/2023. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
Software Adobe Stock 750. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às
17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/08/2023) 925168-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SÃO LU Í S
COWORKING LTDA - CNPJ 40.218.524/0001-78 - OBJETO: Locação de escritório para os
trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-16, em São Luís - MA - VIGÊNCIA:
25/01/2023 a 25/05/2023 - VALOR MENSAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). FISCAL:
Hebert Chimicatti.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 01/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023. CONT R AT A D O :
DOCUMENTALIZE GESTÃO INTELIGENTE DE DOCUMENTOS, CNPJ 24.811.635/0001-37.
Objeto: Serviços de digitalização de documentos. Valor total: R$9.741,25 (nove mil,
setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei
nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 24/2023 - Dispensa de Licitação nº 64/2022. CONTRATADO: EGF
EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de
confecção de material gráfico eleitoral para as eleições dos CREFITOs. Valor total:
R$32.047,45 (trinta e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Amparo
legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

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