DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO CRCMT nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De
Mato Grosso. CONTRATADA: Serac Contabilidade Business & Services Ltda. CNPJ:
32.886.411/0001-12. OBJETO: Contratação do Palestrante Jhonny Martins, para ministrar a
palestra "Empreendedorismo e Marketing para Contadores", durante a XI Convenção Mato-
grossense de Contabilidade, no dia 23 de novembro de 2023, no Hotel Fazenda Mato
Grosso, em Cuiabá/MT. VALOR: R$ 25.000,00. Vigência: Assinatura até a 04/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO:
Giseli Alves Silvente - Presidente do CRCMT.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2023. Processo nº 2023/000023. OBJETO: Contratação de serviços de
coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos
urbanos,
não
perigosos
e
orgânicos (lixo
extraordinário)
do
edifício
do
CRC R J.
CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61 VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 10.872,00 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023
a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 017/2020. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Resilição contratual por comum
acordo, referente à prestação de serviços continuados de recepcionistas com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva pactuado em 03 de
julho de 2020. CONTRATADA: IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. CNPJ: 11.502.123/0001-
47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.144,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e
quatro reais). VIGÊNCIA: a partir de 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 31, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público
homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: FRANCIELLY SANTOS TEIXEIRA. Lotação:
Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato).
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do
CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou
da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso
Público nº 001/2019.
3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em
ocupar o cargo.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
17ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente ficam notificados os senhores, abaixo relacionados, com
endereços desatualizados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião,
para:
I. Apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa acerca do respectivo Termo
de Representação (TR) e processo administrativo-disciplinar, em cumprimento ao disposto
no Art. 51 da R-COFECI 146/82.
1 - Léia Andreyrose de Lima Brasil - CRECI 2643 F, TR 006/2022, proc. 416/2022;
2 - Mileide Sales Baia - CRECI 4558F, TR 005/2021, proc. 120/2022; 3- Mmk Imóveis LTDA-
ME - CRECI: 2572 J, TR 003/2021, proc 120/2022; 4- José Antônio Moreira Baia -
CRECI:1444, TR 006/2021, proc 120/2022; 5- DW Brasil Imóveis LTDA - CRECI 4952 J, TR
004/2022, proc 323/2021;
Natal, 2 de agosto de 2023
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 100.063 - 3º Termo de Prorrogação de Contrato. Objeto:
suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável aos
Conselhos (SISCAC). Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
08.545.231/0001-92. Valor anual: R$ 36.704,64. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Base
Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto.
OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de Computadores do tipo All-In-One
e Kit teclado e mouse sem fio, para trabalho dos servidores e atender as demandas
dos setores do CRECI/MS.
LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro e 2013; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores e demais disposições contidas no Edital.
Data: 16 de agosto de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836
ROSELEY PEREIRA GOMES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 34/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Interveniente: CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS -
COFECI, Contratado: TORBEN MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito sob o
CPNPJ/MF nº 41.910.841/0001-13. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico
especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à lei geral de proteção de
dados pessoais - Lei nº 13.709/18. Prazo de vigência: 24.07.2023 a 24.07.2024. Data da
assinatura: 24.07.2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), fundamento legal: art.
8666/93, art. 25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível
etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das
propostas dia 29.06.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65)
3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.
Cuiabá, 14 de junho de 2023
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
PRODUTOS DE
INFORMÁTICA.
Visando
atender
às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme
condições especificadas neste
Termo: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.02.009 - EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00022/2023
- 26.07.23 - RL INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00; CT Nº 00023/2023 - 26.07.23 - PRIME
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; CT Nº 00024/2023 - 26.07.23 - MARIA JOSE
FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 786,70.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 - 6.2.2.1.01.02.008 -
VEÍCULOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional De
Educação Física Da 10 Região e: CT Nº 00025/2023 - 26.07.23 - EMPRESA: NOVOS TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - VALOR R$ 159.980,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA
10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.713,03.
João Pessoa - PB, 2 de Agosto de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2023
Aos 02 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Conselho Regional de Educação Física da 10 Região, Estado da Paraíba,
conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que
objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA
DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: VENCEDOR: HC COMERCIO DE PAPELARIA
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001-23. Valor: R$ 7.713,03
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses,
considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
João Pessoa - PB, 2 de Agosto de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2052/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
AIR
PRIME
LTDA
CNPJ:
08.495.832/0001-38. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos dutos
dos ares condicionados da Sede do CREF4/SP. Data: 25/07/2023. Valor: R$ 6.980,00 (seis
mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II,
do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1730/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E
TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: Renovação do contrato de
prestação de serviços de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza,
asseio e conservação da sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 62.337,54. Motivo:
Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art.
57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023. Valor: R$ R$
62.337,54. Vigência: 6 (seis) meses a partir de 01 de agosto de 2023.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em
atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica
que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas
comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e
instalação da Comunicação Visual na Fachada e parte interna da Seccional de Ribeirão
Preto do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e
responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência
01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 11/08/2023 às 14h00 na sede
do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP.
NATALY NOGUEIRA
Presidente da CEL do CREF4/SP.
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