DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300156
156
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL -
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - O CREA-AL torna público que
realizará contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos da
frota do CREA/AL, conforme detalhamento contido no Edital nº 15-2023, disponibilizado no
sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº
14.133/2021. Processo nº 2251519-2023.
Maceió, 2 de agosto de 2023
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389091
Nº Processo: 07014.205522/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento, instalação, configuração e treinamento de circuito fechado de TV e
controle de acesso da nova sede do Crea-DF conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote
22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/08/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
Em 
caso 
de 
discordância 
entre 
as 
especificações 
do
CATMAT/CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão estas últimas..
CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 389091-00001-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL -
UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-2023. O CREA-AL torna
público que realizará licitação para contratação de empresa especializada para realização
dos serviços de preparação, conferência, descarte, adequação organizacional, suporte
técnico, consultoria arquivística contendo diagnóstico, planejamento, classificação e
elaboração de tabela temporal, conforme detalhamento contido no Termo de Referência
do Edital e seus anexos. Processo nº 2237274-2022. DATA E HORA: 16 de agosto de 2023
às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET;
Em 2 de agosto de 2023
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL CREA/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES,
ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado
na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o
pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por
infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido
acarretará cobrança pela via judicial e Protesto.
20200430756 Atrios Instalações Elétrica Predial Ltda; 20203140326 Fortbrutu Construções
Ltda; 20203380197 Fábio Gusmão Ramos; 20210430115 Concreline Locação de
Equipamentos e Serviços ltda; 20213380201 Concreline Locação de Equipamentos e
Serviços Ltda; 20212180274 Geraldo Magela Soares de Lima; 20142620256 JRLS
Informatica Eireli; 20212180160 Econômica Engenharia e Obras Ltda; 20212180161
Econômica Engenharia e Obras Ltda; 20212760107 Willians da Vitoria Carvalho;
20213380015 Roberto Moreira Mattos; 20213380002 Patrick Lovati; 20212700241 Maria
da Penha Rocha Gonring; 20212700055 Anderson Pissigate de Souza; 20212910016
Marcelo Moreira da Paixão; 20210430753 Cristiano Arruda Bolzan; 20213080067 Claudio
da Gama Mileipe; 20212760113 Bruno Batista Dare; 20211620183 Patricia Alves Barbosa;
20210430556 Proton Engenharia Ltda; 20210430559 Cintra Construções e Reformas Ltda;
20213380356 Maria Luiza Roberta de Freitas.
Vitória, 1º de agosto de 2023.
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
Procurador do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023
| PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: O registro de preços para
a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento,
assessoria
no planejamento
estratégico,
organizacional
e operacional.
VIGÊNCIA:
31/07/2023 a 31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.902,00 (cento e cinquenta e um mil
novecentos 
e
dois 
reais).
ELEMENTOS 
DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.09.022.
PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais.
FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago
Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 |
PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul e Eventec Servicos E Comercio De Produtos Ltda. OBJETO: O registro de
preços para a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento,
assessoria no
planejamento estratégico,
organizacional e
operacional. VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 223.190,00 (duzentos e vinte e três mil
cento e noventa reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJE T O / AT I V I DA D E :
Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002666, emitida para o Eng. Civil Emerson Carlos Mansaneira, carteira PR-
65818/D, através do protocolo 169525/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 2 de agosto de 2023.
CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: ECCL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Acréscimo de 8,689266% ao
valor inicial do Contrato nº 027/2022, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e
fundamentada no art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 41.615,66 (quarenta e um mil,
seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 952, emitida
em 01/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DMB
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
022/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93, além do acréscimo de 3,643685% ao valor atualizado do
Contrato, correspondente a alteração do horário de prestação dos serviços na SEDE, em
conjunto com a supressão do posto vespertino tanto do ANEXO e quanta da Inspetoria
Regional de Mossoró-IRM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a
redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. VALOR: R$ 700.515,48 (setecentos mil, quinhentos e
quinze reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de
Empenho nº 947, emitida em 31/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº
002/2023, conforme segue: Licitante inabilitada: QUATRO D ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
46.482.251/0001-50. Licitante vencedora: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA -
CNPJ nº 34.406.582/0001-22 com o preço global de R$ 75.280,45 para o item 01 e preço
global de R$ 111.152,62 para o item 02. Os autos do processo encontram-se à disposição
dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP
Proc. Adm. 7075/2023. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO:
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, para os aparelhos de ar
Condicionados tipo Split do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins -
Crea-TO, na sede em Palmas e nas inspetorias de Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins,
Porto Nacional, Guaraí, Araguaína e Augustinópolis, bem como efetuar transferência de
aparelhos, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17,
Lote 04 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 10/2023,
conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital
disponível a partir das 8:00 do dia 03/08/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da
Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão:
16/agosto/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Telefones Celulares. Para suprir as necessidades do
CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento
do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de Compras
AVISO DE COTAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização
de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa
especializada em serviços de telefonia fixa e telefonia móvel plano pós pago para
telefones moveis. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto
estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do
CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de Compras

                            

Fechar