DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TATIANA DA SILVA PEDROSA
293476
. THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
359771
. THALITA DE ALMEIDA DOREA
409433
. TÍFANI CRISTINE DE OLIVEIRA
404610
. TUANE VIRGINIA TONON
296967
. UBERTO MARDEN BAIA SALES
388733
. VALÉRIA RAIZZA PRADO
383137
. VICTOR SAVI DE SEIXAS PINTO
255571
. VINICIUS TADEU JULIANI
257546
. VINICIUS VEDUATO DE SOUZA
286978
. WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
231416
São Paulo, 1º de agosto de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.512-469/15, julgado pela 4ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 28
(VINTE E OITO) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 07/08/2023 a 03/09/2023, prevista
na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM
nº 1956/10), 21, 35 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos
fatos também estão previstos nos artigos 18, 21, 35 e 40 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. CARLOS AUGUSTO CRUZ DE ARAÚJO PINTO, inscrito
neste Conselho sob o n.º 54.779.
São Paulo, 3 de agosto de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2018
Processo Eletrônico: 0140027.00000019/2023-51.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: TRIAGEM ORGANIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de gestão documental.
Duração: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor: R$ 39.600,00
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 17.204.750/0001-88.
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 23/2023. OBJETIVO: Contratação dos
serviços de elaboração de planejamento estratégico e plano de cargos, carreiras e salários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor
contratual R$: 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 07 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: GAMA VEICULOS LTDA. CNPJ: CNPJ 06.213.517/0001-45.
OBJETIVO: Contratação de revisão veicular - Kwid, conforme condições e exigências
constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.059,47 (três mil e
cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Termo de Dispensa em: 31/07/2023.
Ratificação em: 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: Cloud Tecnologia Da Informação Eireli. Cnpj Nº 17.027.713/0001-41.
ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
21/2021. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 24/07/2023. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 1.249,71 (mil
duzentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. Cnpj Nº 15.644.251/0001-86.
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
27/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 25/07/2023. Manutenção do valor contratual estimado para R$ 900,00
(novecentos reais) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/21 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato nº 003/2023 da Dispensa Emergencial de Licitação nº 001/2023
Processo Administrativo n° 002/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados:
auxiliar de serviços gerais Nível II, de acordo com as especificações contidas neste
instrumento contratual e seus anexos e termo de referência, com fulcro no art. 75,
VIII, 
da
Lei 
14.133/2021.
Empresa 
Contratada:
PREMIER 
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.570.532/0001-06. Valor mensal de R$ 6.645,80
(seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), e no valor para 06
(seis) meses de R$ 39.874,80 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos), de acordo com a Repactuação contratual estabelecida entre às
partes. Nota de Empenho: 465. O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis)
meses, iniciados a partir da data de 07/08/2023 e vigendo até 07/02/2024, ou até a
conclusão de novo procedimento licitatório. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Presencial 01/2022. Espécie: 5º termo aditivo. Processo Administrativo:
65/2022.
Contratante:
Conselho
Regional
de Odontologia
da
Paraíba
-
CNPJ
nº
09.319.617/0001-49. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
da Contratada: 19.045.361/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses e Repactuação em decorrência do aumento do novo salário
mínimo, conforme MP nº 1.172/23. Valor global: R$ 72.234,30 (setenta e dois mil e
duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura: 26/07/2023.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizado. Signatários: pelo Contratante,
Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, John Arthur Silva Brandão.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º adit. ao cont. Nº 2/2022 CPL/CROPI. PE SRP Nº 003/2021. Cont. adm: Nº. 002/2022
CPL/CROPI. objeto: celebrar a repactuação dos valores do referido contrato.
Fundamentação: Cláusulas do Cont. Original, Conv. Col. de Trabalho 2023 das cat.
envolvidas. contratante: CRO - Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. contratada: Eggi
comercio e servicos ltda, CNPJ nº 11.207.268/0001-15. RECURSO:Anuidades e CFO. Valor
repactuado: O valor para repactuação será, o Item 1 terá o acréscimo de reajuste mensal
de: R$ 2.109,40, totalizando o acrésc. de reajuste anual o valor de R$ 10.547,00; e o item
2 terá o acrésc. de reajuste mensal de: R$ 909,34, totalizando o acrésc. de reajuste anual
o valor de R$ 4.546,70. data aditivo: 15/06/2023, efeitos apartir do acordo coletivo.
1º adit.
ao cont.
Nº 042/2022/CPL/CROPI.
PE Nº
006/2022. Cont.
adm.: Nº.
042/2022/CPL/CROPI. objeto: celebrar a repactuação dos valores do referido contrato.
Fundamentação: Cláusulas do Cont. Original, Conv. Col. de Trabalho 2023 das cat.
envolvidas.
contratante: CRO-Piaui,
CNPJ nº
06.530.950/0001-04. Contratada: eggi
comercio e servicos ltda, CNPJ nº 11.207.268/0001-15. recurso: Anuidades e CFO. Valor
repactuado: O valor para repactuação será, o Item 1 terá o acréscimo de reajuste mensal
de: R$ R$ 9.877,50, totalizando o acrésc. de reajuste anual o valor de R$ 49.387,50; e o
item 2 terá o acrésc. de reajuste mensal de: R$ 1.877,94, totalizando o acrésc. de reajuste
anual o valor de R$ 9.389,70. data aditivo: 15/06/2023, os efeitos dar-se-ão a partir da
data do acordo coletivo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Proc. Adm. nº 1033/2023. O CRO- PIAUÍ, CPL, torna público a todos, que na
data de 31/07/2023, fora deflagrada licitação do tipo DISPENSA, registrada sob o nº
006/2023, com base legal subsidiada no Art. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993,
tendo como objeto a contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de
serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas efetivas no Quadro de Servidores do CRO- Piauí,
considerando exclusivamente os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA ,
contantes na Resolução nº 01/2023, com o fornecimento completo de recursos materiais
e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com
a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer
logística necessária a execução dos serviços.
MADSON CARLOS CABRAL FERREIRA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-SC Nº 4/2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022,
CONVOCA o candidato aprovado no concurso e relacionado nos Anexo I do presente Edital,
para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo
estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa
Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 03 a
09/08/2023, das 09h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde
necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverão
comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Flori a n ó p o l i s - S C,
02 de agosto de 2023. Sandra Regina Pereira Silvestre, CD - Presidente do CRO-SC.
ANEXO I
I - CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
.
CARGO: FISCAL CIRURGIÃO-DENTISTA (CÓDIGO 402)
.
CIDADE: FLORIANÓPOLIS
.
CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CPF
.
3º
GILBERTO DE SOUZA MELO
XXX.379.949-XX
SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE
CD - Presidente do CRO-SC.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 400/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviço de
assinaturas eletrônicas da plataforma Docusign. Contratada: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Valor Total Global: R$ 17.642,87 (dezessete mil
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Termo de acordo que entre si celebram o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
- CROSP, e a operadora de planos de saúde PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTENCIA
MÉDICA LTDA, para composição de junta odontológica nos termos da Resolução normativa
RN ANS nº 424/2017 e da Resolução CFO nº 115/2012. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: Pessoal Saúde Planos De Assistência
Médica LTDA. Data da assinatura: 05/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
N° Processo: 055/2023. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, técnico e operacional (recepcionista, auxiliar de escritório e técnico de
suporte em tecnologia da informação), com mão de obra exclusiva, em conformidade com
o Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital. Forma de julgamento: menor
preço por lote. Entrega da documentação e propostas: até 10h00min do dia 15/08/2023
pelo sistema comprasnet, no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura da sessão: dia 15/08/2023, às 10h00min, na sede do Conselho Regional de