DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 49 (Quarenta
e nove) diploma no período de 13/04/2023 a 12/06/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro C001 - registros 100 a 107; 109 a 123; 125 a 135; 137 a
141;143 a 147; 149 a 153.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.
Teresina - PI, 14 de julho de 2023.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, considerando
a auditoria realizada nos registros informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período
de 30/11/2022 a 30/12/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 260 -
registros 159 a 162; 165; 179; e 232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 1º de agosto de 2023.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023
O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação
de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 3 (Três) diploma no período de 12/07/2023 a
12/07/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro C001 - registros 154 a
156.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.
Teresina - PI, 14 de julho de 2023.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Diretor
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS para os Jogos Pan-Americanos, conforme
especificações e demais condições descritas do edital de convocação.
As empresas interessadas deverão acessar
o edital através dos sites
http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras.
A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia
14/08/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email:
cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 03/08/2023.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A
Confederação 
Brasileira
do 
Desporto
Escolar-CBDE, 
torna
público
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento ISF GYMNASIADE 2023.
Recebimento de documentação a partir de 03/08/2023. Edital disponível no site
www.cbde.org.br.
HÉLIO MEDEIROS
Presidente da CJP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 08/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E
MATERIAIS DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/08/2023. Edital
disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO0 DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 09/08/2023.
Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, para atender as demandas
da 
CBDE. 
Abertura 
09/08/2023. 
Edital 
disponível 
no 
site 
www.cbde.org.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023
Dispõe
sobre a
instituição
de intervenção
e
nomeação dos membros da Diretoria da Federação
dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato
Grosso em processo de intervenção
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso
de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda
Considerando o disposto no art. 48 do Estatuto da Federação dos Pescadores e
Aquicultores do Estado de Mato Grosso;
Considerando que a maioria absoluta das Colônias de Pescadores (16 das 21),
solicitaram formalmente que se fizesse uma intervenção;
Considerando que houve descumprimento do artigo 4° da Portaria n° 01 de 31
de maio de 2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, haja
vista que não foi publicado Edital de Assembléia Extraordinária para a convadalidação da
presente Junta Governativa resolve:
Art. 1º - Esta Portaria dispõe sobre a nomeação da Junta Governativa Provisória
da Federação dos Pescadores do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Ficam nomeados:
Presidente - Elza Basto Pereira, brasileira, viúva, CPF/MF nº 396.436.971-34,
Cédula de Identidade nº 093746034-3, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores
Z-2 de Cáceres-MT;
Secretário - Moacyr Bento Ribeiro de Carvalho, brasileiro, casado, CPF/MF
n°175.509.601-30, Cédula de Identidade n° 0239140-6 SSPMT, Presidente da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-11 de Pocone-MT.
Tesoureiro - Domingos Antônio de Oliveira, brasileiro, casado, CPF/MF nº
353.952.221-20, Cédula de Identidade nº 2.285.132 SSPMT, Presidente da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-5 de Barão de Melgaço-MT.
Art. 3º - O período desta intervenção será de 90 (noventa) dias prorrogando-se
por igual período, caso se faça necessário a pedido justificável da Junta Governativa, e
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especificamente a Portaria n° 01 de 31 de maio de 2023
publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, devendo ser publicado
Edital de Assembleia Extraordinária em prazo não inferior a 15 (quinze) dias para
convalidação da presente Junta Governativa.
Brasília-DF, 25 de julho de 2023.
EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo 029/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023 - Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores que estão disponíveis
no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em
atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e
julgamento: dia 17/08/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo 027/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023 - Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes que estão disponíveis no
Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em
atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e
julgamento: dia 16/08/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
CENTRO SUL FLUMINENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna
público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de suporte básico e avançado de vida pelos
Municípios Consorciados.
Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654.
Miguel Pereira, 1º de agosto de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO NOROESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO
PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a
legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
- TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: implantação de Registro de Preços para contratação
de empresa a prestar serviço de instalação e manutenção de peças e equipamentos de comunicação
via rádio, transceptores em estações para comunicação entre a Central de Regulação Médica do
CIUENP - SAMU 192 - Noroeste do Paraná com as Bases descentralizadas e viaturas em
atendimento.Valor Máximo 2.175.160,21 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e sessenta
reais e vinte e um centavos).
DATA DA ABERTURA - 18/08/2023 - HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL nos
termos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e das Lei Complementares 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal 13.979/2021,
Decreto Federal nº 10024/2019. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: compras@samunoroestepr.com.br
- Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min
- Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso
público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante
acessar o site para obter as informações.
Umuarama/PR, 2 de Agosto de 2023.
MARCO ANTONIO FRANZATO
Presidente do CIUENP