DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Proc. 21/2023. Registro de Preços para compra eventual de material odontológico para 23
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002,
8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24
(vinte e quatro) de agosto de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 1º de agosto de 2023.
JOSÉ BENEDITO CAMACHO
Presidente
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de implante subcutâneo
liberador de etonogestrel, para uso dos municípios consorciados ao Consórcio
Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia
03/08/2023 às 08h15min do dia 18/08/2023, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/08/2023 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso
identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 10.522.600,00 (Dez milhões quinhentos e
vinte e dois mil seiscentos reais).
O 
edital 
está 
disponível 
para 
download 
no 
Portal 
de 
Transparência:
www.comespsaude.com.br e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br - ID nº 1013460.
INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser
dirimidas 
pelo 
telefone 
(41) 
3154-5010 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@comespsaude.com.br, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Curitiba, 2 de agosto de 2023.
POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO
Pregoeira
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988
Referente ao Contrato nº 29/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
MULTILEM - DESIGN E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS S.A., NIPC nº 501730281, empresa
estrangeira. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022, por um
período de 12 (doze) meses, vigência 08/08/2023 até 08/08/2024; b) Alteração do texto do
item 2.2. da Cláusula Segunda do contrato; c) Alteração do texto do item 6.1, do Anexo I
- Tabela de Preços. Data da Assinatura: 28/07/2023. Processo nº 72100.001209/2021-14.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
10/2023
em que
se sagrou
vencedora a
empresa JDR
SERVICES LTDA.,
CNPJ
22.463.530/0001-09, para o Grupo 1, no valor de R$ 517.984,08 (quinhentos e dezessete
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Processo: 272100.001064/2023-02.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº 036/2022, para a contratação de empresa para prestação de serviços e
disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para
a 2ª Semana Nacional do Clubes.
Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais
vantajoso foi oferecido por Braun Locações de Equipamentos áudio Visual Ltda-ME, no
valor de R$ 396.000,00.
As demais propostas foram apresentadas por Associação de Eventos Culturais
Pró-Vida, R$ 403.805,00; Apple Produções e Locações de Equipamentos Eirelli, R$
548.600,00; IC Oliveira Equipamentos e Eventos Eireli, R$ 714.000,00 e UP Grade
Audiovisual Ltda, R$ 1.041.521,60.
Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em
conformidade com o edital
Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou
vencedora a empresa Braun Locações de Equipamentos Áudio Visual Ltda - ME.
Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços,
fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Coordenador da Comissão de Contratação
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades
Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências da
Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do
Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado
com o Ministério da Educação. Processo n° 072/2023. Pregão Eletrônico n° 027/2023. CONTRATADAS:
1 Contrato n. 236/2023. Contratada: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - EPP. CNPJ:
n.16.684.742/0001-13; Valor: R$ 11.199,88 (onze mil, cento e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023.
2 Contrato n. 237/2023. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI. CNPJ:
n.26.527.362/0001-29; Valor: R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais).
Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023.
3 Contrato n. 238/2023. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ:
n.80.243.769/0001-70; Valor: R$ 9.011,46 (nove mil, onze reais e quarenta e seis centavos).
Vigência:
10/07/2023
a 
31/12/2023.
Dotação
Orçamentaria:
05.0525.12.364.6027.2132.449052. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no
site da UniRV.
FUNARPEN - FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
N AT U R A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais torna público aos
interessados abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços de confecção, armazenamento, controle e entrega de selos de segurança
para atos notariais com características técnicas em talho-doce calcográfico, em folha, sem
moldura, em conformidade com as especificações e condições constantes do Edital de
Licitação nº 001/2023. Valor Estimado: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) por
milheiro de selo. Tipo: menor preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia
11/08/2023 
às
18hs. 
O
Edital 
na
integra 
será
disponibilizado 
no
site
funarpen.com.br/funarpen/ed.php,
Informações complementares:
(41) 3304-1306 ou
licitacao@funarpen.com.br.
Curitiba-PR, 1 de agosto de 2023
MATEUS AFONSO VIDO DA SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023
Processo n° 000.207/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023. Contratante:
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. CNPJ do Contratado:
05.952.782/0001-82. Contratado: BIOTEC SOLUÇÃO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. OBJETO: Respaldado no inciso II do artigo 25 da Lei n. 8.666/93, e nas razões de
escolha e justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pelo
responsável pela elaboração do Projeto Básico, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a
Inexigibilidade de Licitação n. 014/2023, visando à contratação de empresa de engenharia
para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos
executivos para a implantação do sistema de climatização no Biotério de Experimentação
de Animais com Nível de Biossegurança Classe III da UFMS, incluindo o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a fim de atender às demandas do
Convênio nº 01.20.0094-00 - Adequação de Biotério ao padrão NB3 de UFMS para o
enfrentamento de viroses emergentes e reemergentes. Vigência do Contrato: 28/07/2023
a 25/12/2023. Vigência do Projeto: 13/10/2020 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 952.350,00.
Fonte: Contrato 101/2023 Data da Assinatura: 28/07/2023. Edison Manoel Cardoso -
Presidente CPL/FAPEC.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
à Cultura - FAPEC, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a reabertura
da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023. OBJETO: Aquisição de
materiais 
pedagógicos,
equipamentos 
de
informática, 
equipamentos
eletrônicos,
impressoras, e equipamentos de processamento de dados, a fim de atender às demandas
oriundas do Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná:
Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 08:30 horas, do dia
15 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá
ser obtido pelo e-mail licitacao@fapec.org e no Portal de Compras do Governo Federal no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Campo Grande/MS, 2 de agosto de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC
- UASG 925428, torna público aos interessados a publicação do RDC Eletrônico nº
002/2023. Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: Contratação de empresa, por meio do
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para elaboração de projetos
executivos e execução das obras de construção do Edifício Sede e banheiro público do
Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído - PISAC. Data da sessão:
24/08/23 (quinta-feira). Horário: 10h. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br
ou no www.comprasnet.gov.br. Informações: licitacao@finatec.org.br.
MARIA LUISA PINHEIRO TORRES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 110832023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Bruker AXS LLC. Objeto: Espectrômetro de Raios X. Valor: US$
38.937,96 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e sete dólares e noventa e seis centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de
licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da
FUNPEC. Natal/RN, 31 de julho de 2023.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 19/2023
A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção
Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Aquisição de NOTEBOOK EliteBook HP 640
G9, conforme edital e seus anexos. Data 10/08/2023. O instrumento convocatório
encontra-se disponível a partir do dia 04/08/2023 para consulta e retirada no site:
www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br.
SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO
p/Comissão de Seleção Publica.