DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
010/2023, MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Banco de
Baterias Estacionárias", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos
documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 09 de AGOSTO de 2023, no endereço
supracitado.
Processo de Seleção Publica: 010/2023
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 2 de Agosto de 2023.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Licitação Tomada de Preços 04/2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Tomada de Preços 04/2021 - Convênio/Contrato De
Repasse Nº 872864/2018/MS/CAIXA, tendo como objeto a prorrogação da vigência do
CONTRATO para 31 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Odontológica Presidente Castello Branco - CNPJ:
11.526.498/0001-47. Mantida: Faculdade de Odontologia do Recife. Para fins do disposto
no art.21 da Portaria MEC de nº 1095, datada em 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 31 de julho de
2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GO1-FOR-registros 068 a
078]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.for.edu.br/graduacao/diplomas
Recife, 31 de julho de 2023.
HOMERO LUIZ SALES NEVES
Presidente da Fundação Odontológica Presidente Castello Branco
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três)
diplomas no dia 05/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6
- registro 683 a 685].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 26 de julho de 2023.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 026/2023
convênio Nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos
legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Hotel Lacazzona Ltda, CNPJ:
00.230.567/0001-54, valor total de R$ 2.266,80.
Recife, 2 de agosto de 2023
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE
PRESBITERIANA
MACKENZIE,
mantida
pelo
Instituto
Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da
Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas
no período de 04/07/2023 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: livro 20231, registros: 1289; 1292; 1296; 1300; 1314; 1344; 1423; 1438; 1458;
1473; 1502; 1524; 1593; 1595; 1597 a 1599 e de 124935; 124965; 125103; 125106; 125828;
126012; 126107; 126170, 126171; 126221; 126447; 126468; 126489; 126566; 126644;
126707; 126758; 126768; 126782; 126787, 126788; 126792; 126803; 126814; 126818 a
126830; 126832 a 126852; 126854 a 126865; 126867 a 126877; 126879 a 126933.
São Paulo, 3 de agosto de 2023.
MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS
Reitor
SALOBO METAIS S/A
AVISO DE LICENÇA
A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a
Licença de Instalação 1471/2023, com validade até 25/07/2028, para as obras de
alteamento da Barragem de Rejeitos do Mirim (Etapa 3 - Fases 1, 2 e 3) até a cota 285m,
Dique de Sela I, Dique de Sela II e adequações no sistema extravasor, no município de
Marabá-PA .
JANDERSON BRITO
Analista de Meio Ambiente
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2023
Convênio nº 912352/2021.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições,
divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão
pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
Lote 01 - Computador Desktop Básico, Empresa: Mr Tech Informática LTDA -
EPP, CNPJ: 48.000.136/0001-28, valor de R$ 62.528,00.
Recife, 28 de julho de 2023
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230038
PARTES. SEBRAE/DF e ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA E CONSULTORIA. OBJETO: Contratação da
sociedade de advogados, para prestar serviço técnico profissional especializado de
advocacia consultiva. VIGÊNCIA: 01/08/2024. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro
de Carvalho Bonfim e pela ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA E CONSULTORIA - Elísio de Azevedo
Freitas. Data de Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230045
PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA. OBJETO:
Licença de software educacional para o controle da gestão administrativa dos estudantes
e escolas atendidas. VIGÊNCIA: 07/02/2024. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de
Carvalho Bonfim e pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA- Elisiane da
Silva. Data de Assinatura: 01/08/2023.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Processo 688/2023 - OC 811000801002023OC00044
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de conteúdo para ser projetado nos painéis de um túnel
de LED e em um painel de LED curvo, compreendendo o fornecimento de equipamentos e
equipe técnica para acompanhamento da atividade durante a Feira do Empreendedor
2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para
o dia 21/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 2 de agosto de 2023
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2022.
Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023.
PERICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 19:00 horas,
na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e
Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em
31.12.2022, acompanhadas
com o
Parecer do
Conselho Fiscal
e Conselho
de
Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria
Executiva e Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: A)
Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo
4º; C) O que houver.
Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Presidente do Conselho de Administração
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO
MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, DO TIPO MENOR PREÇO
Processo Administrativo nº 1758/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ E AÇÚCAR) COM AS CONFORMIDADES DO
TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ESTA
LICITAÇÃO É EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, COM PREFERÊNCIA, AINDA, ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE FRANCIS CO
MORATO, nos termos do art. 47 e seguintes da Lei Complementar 123/06 e demais
Legislações aplicáveis à matéria. O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2023 se encontrará
disponível a partir do dia 03/08/2023 no site www.novobbmnet.com.br, e na Diretoria de
Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando
trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br. O
recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 03/08/2023 até as 10h00min
do dia 17/08/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia
17/08/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das
propostas comerciais classificadas às 11h00min horas do dia 17/08/2023. referência de
tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local:
www.novobbmnet.com.br acesso identificado.