DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022
PROCESSO SEI Nº 00053-00196168/2022-64 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de limpeza e
conservação nas Unidades do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício
informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto dos itens 1 e 3 à empresa REAL JG
FACILITIES LTDA CNPJ: 08.247.960/0001-62, com o valor total de R$ 22.462.158,60; do item
2 à empresa GPLAN SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.784.378/0001-84, com o valor total de R$
9.821.533,95; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art.
13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310
Brasília-DF, 1º de agosto de 2023.
CEL. QOBM/COMB - HÉLIO PEREIRA LIMA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 32/2023
PROCESSO Nº 00053-00175640/2022-25/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's), conjuntos de Roupas de
Combate e Incêndio Urbano (RCIU), para o CBMDF, conforme especificações técnicas,
quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, bem
como nos documentos constantes do processo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$
18.554.166,52 (€3.566.600,00). O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação, para o dia
11/09/2023 às 13:30h (GMT-3). LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO
EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG:
170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 1º de agosto de 2023.
TEN-CEL. QOBM/COMB - RAFAEL BARBOSA SODRÉ
Pregoeiro
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão
Eletrônico nº.
34/2023.
PROCESSO Nº.
00052-00016484/2023-71.
OBJETO:
Aquisição de
distintivos
e porta-funcionais
para
compor
o conjunto de
identificação funcional dos servidores das carreiras de Delegado de Polícia Civil do Distrito
Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. Menor Preço. A Pregoeira responsável
pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para
análise
de impugnações
e esclarecimentos
apresentados.
Maiores informações na
CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 2 de agosto de 2023
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2023 - SECC
SEI Nº 4002.012611.00045/2023-38
Objeto: Aquisição de veículos, a fim de suprir às demandas da Secretaria de
Estado da Casa Civil - SECC.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/08/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00113/2023-88
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de contratação de empresa
para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em SELADORA DIELETRICA PARA BOLSA DE
SANGUE sem exclusividade de marca, para atender as necessidades das unidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
15/08/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2023/FEM
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 39/2023
O Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº
54-P, de 02 de janeiro de 2023, publicado no D.O.E nº 13.444 de 03 de janeiro de 2023,
torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOG AÇ ÃO,
por INTERESSE ADMINISTRATIVO, o Pregão Presencial SRP n° 039/2023, cujo objeto é a
locação de estruturas metálicas, tendas piramidais, iluminação para tendas e acessórios,
stands, portais, gradis, grids, palcos, equipamentos e outros visando criar uma base de
apoio e infraestrutura e logística, no tocante à realização de eventos culturais e
institucionais, voltados às atividades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias
Mansour.
Nesse sentido, solicitamos a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial SRP n°
039/2023.
O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os
interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
MINORU MARTINS KINPARA
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.012697.00003/2023-18
Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender a sede e as
unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/08/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver
pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico n 47/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais
para execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio
Branco/Acre do Convênio Plataforma Mais
Brasil 930448/2022. Processo 0001417-
18.2022.8.01.0000. Empresas vencedoras: S. V. Nogueira Ltda, CNPJ 02.799.522/0001-20, com
valor de R$ 40.759,92 para o grupo 2; MS Serviços, Comércio e Representações Ltda, CNPJ
22.172.177/0001-08, com valor de R$ 19.400,00 para os grupo 3 e R$ 2.592,00 para o item 16;
AC Empreendimentos e Negócios Ltda, CNPJ 22.173.882/0001-20, com valor de R$ 101.130,00
para o item 12; Info 16 Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 24.437.851/0001-64,
com valor de R$ 59.400,00 para o item 13; Ana Letícia da Silva Melo Ltda, CNPJ
40.122.910/0001-61, com valor de R$ 47.200,00 para o grupo 1 e K. K. D. Batista Ltda, CNPJ
44.816.310/0001-54, com valor de R$ 1.930,00 para o item 14, R$ 879,00 para o item 15 e R$
13.088,75 para o item 17.
Rio Branco-AC, 1º de agosto de 2023
DESEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI
Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.371/2023
AMGESP Nº 206/2023
Processo:
04105.0000000815/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.371/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 01 PLS 084/2023; Data de
realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.292/2023
Processo:
04105.0000000554/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 11.292/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de reagentes com cessão gratuita de equipamento para
bioquímica, imunologia e hormônio - PLS 066/2023; Data de realização: 05 de
setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.372/2023
Processo:
04105.0000000718/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.372/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios carboidratos 01 - PLS 073/2023;
Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.373/2023
Processo:
30004.0000002063/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.373/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais de
Equipamento de Proteção Individual - EPI; Data de realização: 05 de setembro de 2023,
às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.374/2023
Processo:
20105.0000021703/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.374/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material
Hidráulico; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 14.181/2021
Processo: 02000.00021070/2016; Modalidade: Pregão
Eletrônico n. º
AMGESP - 14.181/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de poltronas
reclináveis; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 12.316/2022
Processo: 02000.0000009134/2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico n. º
AMGESP - 12.316/2022; Tipo: Menor preço
por item; Objeto: Aquisição de
Instrumentais de Odontologia; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.375/2023
Processo:
34000.0000004263/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.375/2023; Tipo: Menor preço
por item; Objeto: Aquisição de
equipamentos táticos; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.252/2023
Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP
- 11.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para
transporte e armários para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades
prisionais; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.