DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.376/2023
Processo:
34000.0000004240/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP -
10.376/2023; Tipo: Menor preço
por lote; Objeto:
Aquisição de
equipamentos táticos; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.377/2023
Processo:
34000.0000013520/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.377/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais
para enfermagem; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.378/2023
Processo:
34000.0000016439/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.378/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Aparelho de
Raio X Odontológico; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 13.595/2021
Processo:
02000.0000012758/2021; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 13.595/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de tubos
plásticos para coleta de sangue; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.279/2022
Processo:
02000.0000002741/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 11.279/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrônicos,
eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente; Data de realização: 06 de
setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.260/2023
Processo:
34000.0000002036/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 11.260/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais/
equipamentos/insumos; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.379/2023
Processo:
34000.0000004238/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.379/2023; Tipo: Menor preço
por item; Objeto: Aquisição de
motocicletas; Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.380/2023
Processo:
34000.0000026354/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.380/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de bebedouros;
Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.225/2023
Processo:
02000.0000010570/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 11.225/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos
- Clipe Uso Cirúrgico; Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.381/2023
Processo:
34000.0000002697/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP - 10.381/2023; Tipo: Menor preço
por item; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Data de realização: 08 de setembro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no
sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da
sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 2 de agosto de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015647/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. - EPP.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de
12 (doze) Salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Flexeiras/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que
se encerraria em 20 de julho de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando
a se encerrar em 15 de abril de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 18/2020 -
CPL/AL, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra,
tudo em conformidade às declarações do Superintendente de Engenharia e Tecnologia da
Informação, o Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues (SEI 18598108).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art.
57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 18/2020 - CPL/AL.
DOS SIGNATÁRIOS:
Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL.
Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. - EPP.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015642/2023
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. - EPP.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção de
uma Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada no
município de Cacimbinhas/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes
se encerraria em 24/07/2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, portanto, a passando a se
encerrar em 19/04/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta)
dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as
ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da
Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 18595935).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art.
57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato nº 24/2020.
DOS SIGNATÁRIOS:
Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL.
Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. - EPP.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220027
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220027, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO
é: Serviço para realização de capacitações e diagnósticos das cadeias produtivas da
apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará - Convênio 57/2022 (Plataforma+Brasil
Nº 928160/2022) - MAPA/SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22642022, até
o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220719
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220719, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria
Médico Intensivista, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 7192022, até o dia 22/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220906
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220906, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 9062022, até o dia 22/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230813
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230813, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8132023, até o dia 22/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro