DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231054
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231054 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10542023,
até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231101
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231101 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11012023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - HIMABA
Processo: 2020-TF9J2
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº
2020-TF9J2. FORMA DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATADO: VLZ
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: (08.311.782/0001-91). OBJETO: Ampliação da estrutura
operacional clínica cirúrgica materno-infantil do Hospital Infantil e Maternidade Alzir
Bernardino Alves - HIMABA, situado à Av. Min. Salgado Filho, 918 - Cristóvão Colombo, Vila
Velha - ES, 29106-345 - Soteco, Vila Velha - ES, 29106-010. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
27.866.239,77 (Vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e
nove reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início
no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado,
nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, e terá duração de 1080 (mil
e oitenta) dias corridos. FONTE: 500/631
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
S ES P .
Na publicação do Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPP2,
publicado no D.O.U. no dia 01/08/2023, Seção 3, página 166, sequencial 20818658:
ONDE LÊ:
5. EMPRESA: CENTURY COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.885.591/0001-57
LOTE 04 - BARRA OLÍMPICA FEMININA:
Marca: MF
Fabricante: MF
Modelo/Versão: MF
Quantidade: 30 (trinta) unidades
Valor Unitário: R$ 983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos).
Valor Total: R$ 24.499,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa centavos).
LEIA-SE:
5. EMPRESA: CENTURY COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.885.591/0001-57
LOTE 04 - BARRA OLÍMPICA FEMININA:
Marca: MF
Fabricante: MF
Modelo/Versão: MF
Quantidade: 30 (trinta) unidades
Valor Unitário: R$ 983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos).
Valor Total: R$ 29.499,90 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa centavos).
Data: Vitória, 2 de agosto de 2023.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022, celebrado em 20 de julho
de 2.023, com a empresa CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE EIRELI, CNPJ:
04.299.281/0001-86, para promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
do contrato, por mais 125(cento e vinte e cinco) dias corridos, passando a vigência
contratual para 1º de dezembro de 2.023, e o prazo final da de execução contratual para
1º de outubro de 2023, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pelas
partes em 20 de julho de 2.023, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a
construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa
de Voo Livre no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, conforme Contrato de Repasse nº
899269/2020/MTUR/CAIXA. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges Amaral, Presidente; Pela
Contratada: Luís Felippy Gonçalves Rodrigues Dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Contratos e Instrumentos
Congêneres, designado pela Portaria nº12/2023, torna público o resultado da Tomada de
Preços nº01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-GO, constante no processo nº202200027000159, objeto do
Contrato de Repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, sagrou-se vencedora do certame, na
data de 17
de julho de 2023,
a empresa CÚPULA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:
27.402.782/0001-41, que apresentou a proposta no valor de R$280.000,00(duzentos e
oitenta mil reais) e BDI de 20,70% (vinte vírgula setenta por cento). Informa-se ainda que
o objeto foi adjudicado e homologado à citada empresa vencedora do certame, pelo
Presidente da Autarquia, Sr. Fabrício Borges Amaral, na data de 20 de julho de 2023.
Goiânia, 25 de julho de 2023
ANTÔNIO MARCOS FERREIRA COSTA PINTO.
Presidente da CPL.
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 257/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato N. 82/2022-
GOINFRA, referente a execução do serviço de pavimentação viária no Município de Bela
Vista de Goiás - Goiás, objeto do Convênio Federal N. 896646/2019. CONTRATANTE:
Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Construservice
Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais
120 (cento e vinte) dias e o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias,
de 16/06/2023 à 31/12/2023, do Contrato N. 82/2022-GOINFRA, com fulcro no artigo 57,
incisos I e II, §1º incisos II, III e Vi, e §2º, da Lei Federal N. 8.666/93. PROCESSO SEI N.
202100036014723.
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 30000238/2023; Processo: 1258/2022; Data Assinatura: 17/07/2023; Prazo
Vigência: 900 dias; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 53.110.000,00; Modalidade:
Procedimento 13.303; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI(06.280.244/0001-
51); Recursos: PAC E PRÓPRIO; Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO
NAS BACIAS ANTAS E FELIZARDOS (LOTE 1) NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NESTE ESTADO;
Contrato: 30000297/2021; Processo: 9577/2023; Data Assinatura: 10/07/2023; Prazo
Vigência: 366 dias; Licitação: 051/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA(05.684.574/0001-40); Recursos:
PAC; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30000297/2021 - PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 366 DIAS A CONTAR DE 31/07/2023;
Contrato: 30000318/2020; Processo: 9576/2023; Data Assinatura: 07/07/2023; Prazo
Vigência: 366 dias; Licitação: 023/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA(27.391.046/0001-35);
Recursos: PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR
366 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230823
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230823, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8232023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230837
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230837, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 8372023, até o dia 22/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230887
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230887, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de laboratório para
realização de exames por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8872023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Julho de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro