DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2023
O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por
meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que
realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando
Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de
confecção de camisetas, uniformes, fardamentos, entre outros artigos de malharia, para
atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Antônio
Cardoso - BA - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.
.
Recebimento das propostas:
.
Início
Término
.
Data/Horário
Data/Horário
.
03/08/2023 às 08h00min
16/08/2023 às 08h00min
.
Fase de disputa:
16/08/2023 às 10h00min
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/
index.php?pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 2 de agosto de 2023.
RAUL PINHO SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
para fornecimento de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: MARINALVA DIAS RIBEIRO-ME, inscrita
no CNPJ n° 11.690.076/0001-02/0001-31. Valor do Contrato: R$ 95.175,00 (noventa e cinco
mil cento e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 13/07/2023 a 31/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AV I S O S
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Objeto: Construção e/ou Reforma de Mercado para Produtos Agropecuários no Município
de Água Fria-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo:
Menor Preço global. Data: Início da sessão: 18/08/2023 às 09:00hs. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 02/08//2023.
TOMADA DE PREÇOS PÚBLICA Nº 18/2023
Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Municipio de Água Fria-Ba, conforme
especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data:
Início da sessão: 18/08/2023 às 13:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário
Oficial
do
Município:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=.
Água
Fria/BA,
02/08/2023.
MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 090/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35;
OBJETO: Aditivo de PRAZO contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA
ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; RAZO: 02/06/2023 até 02/11/;
FUNDAMENTO: art. 57, II Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02
de Junho de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 090/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35;
OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE contratação de empresa de engenharia para
EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO
DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; VALOR: 22,36%
importância estimada de R$ 128.649,; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° Lei Federal n. 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Anguera, em 03 de Julho de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO 005 AO CONTRATO N° 090/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35;
OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE VALOR contratação de empresa de engenharia
para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; VALOR:
14,11% importância estimada de R$ 81.131,42; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1°da Lei Federal
n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo
Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO N° 200/2022
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001/02;
CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35;
OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE VALOR contratação de empresa de engenharia
para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO
MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; VALOR:
6,57% importância estimada de R$ 169.229,71; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal
n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo
Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1013349 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24/2023
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de fornecimento de
instrumentos de percussão para atender a FANFARRA MUNICIPAL pela Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Anguera/BA, conforme especificações constantes
no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Agosto de 2023 -
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com. Anguera - Ba, 02 de Agosto de 2023.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO- Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1013413 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
25/2023
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa com aquisição de material permanente para a
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS do para
atender o município de Anguera/BA, conforme especificações constantes no respectivo
Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Agosto de 2023 - HORÁRIO
DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-
mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 2 de Agosto de 2023
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Objeto: aquisição de mobiliário tipo (cadeiras diversas,
longarinas e arquivo em aço) visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Data/Hora da disputa 16/08/2023 às
09h30min
horas/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/. Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 01 de Agosto de 2023. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Objeto: brinquedos educativos infantis, para atender a
demanda das creches municipais de Barra do Choça. Data/Hora da disputa 16/08/2023 às
14h30min
horas/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 1º de Agosto de 2023.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
Republicação
Objeto: fornecimento de combustível óleo diesel comum para suprir as necessidades da
secretaria de Educação, no município de Caatiba/Ba. Dia 15/08/23 às 10h, na sede, através
da www.licitacoes-e.com.br. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na
CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: licitacaatiba@gmail.com.
Demais atos: DOM.
Caatiba/BA, 2 de agosto de 2023.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/23
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 16/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de locação de caminhões compactadores para coleta de lixo,
destinado a atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 2 de agosto de 2023
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
PROCESSO nº 00165.11.07.611.2023
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 011/2023. Tendo como
Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 2180 UNIDADES DE
URNAS FUNERÁRIAS NO CEMITÉRIO DE AREMBEPE, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Vencedora: MSOTEC Construção e Montagem Eireli. Valor Global de R$ 3.911.252,87.
Homologação: 01/08/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 2 de Agosto de 2023
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária