DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-SEMED/PMT
ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA J C M COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no
Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº
001/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses,
conforme Cláusula Nona.
DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 001/2022-SEMED fica PRORROGADA por
mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº 001/2022-SEMED.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
Publicado no Diário oficial da União no dia 09/05/2023, edição 87, seção 3,
página 176, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 471/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, DENIS DA SILVA BRAGA EIRELI, onde
se lê: R$ 970.477,00, leia-se R$ 932.869,00; EDER B. SERRAO
Onde se lê: R$ 1.361.211,50,
Leia-se: R$ 1.219.806,50.
Onde se lê: R$ 2.574.966,50.
Leia-se: 2.395.953,50.
Considerando, o reajuste de alguns itens, e consequentemente a redução no
valor global.
Vitória do Jari-Ap, 1º de agosto de 2023.
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº
001/2023 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando
atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Boca do
Acre-AM. Data de Abertura: 23/08/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de
Licitações, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de
Boca do Acre/AM.
O
edital poderá
ser
solicitado apartir
do
dia
04/08/2023 no
e-mail:
cpl@bocadoacre.am.gov.br.
Boca do Acre/AM, 2 de agosto de 2023.
ENDERSON SILVA VIDAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023-PMB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA (07.292.903/0001-32.). Objeto: "Aquisição Emergencial De Materiais
Químicos E Cirúrgicos" Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 27/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 1.186.969,09..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº
6.131/2023-PMB, Dispensa de Licitação nº 043/2023-CPL/PMB, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação-CPL/PMB, CONSIDERANDO o Decreto nº 072/2023 - GPMB, de 02
de junho de 2023, que decreta Estado de Emergência Administrativa na Secretaria de
Saúde , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV /
Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO: Aquisição Emergencial de Materiais
Químicos-Cirúrgicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, (07.292.903/0001-32.), pela proposta mais vantajosa no
valor total de R$ 1.186.969, 09.
Borba/AM, 27 de julho de 2023.
JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 124/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
ELETRONICO FNDE N° 06/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA .
CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n. º 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9°
ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS RURAL
ESCOLAR - ORE 3. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 124/2021, por mais 280
(Duzentos e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DA CARTA-CONTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 035/2023. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 019/2023.
ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a LICITANTE: R. SILVIA FIRMINO DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 22.236.644/0001-16, OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADOS E VETILADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO
DE CAAPIRANGA/AM., CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202142446-5 DO FNDE
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. VALOR GLOBAL: R$ 18.679,44 (Dezoito mil
seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária -
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Atividade: 12.361.0062.2.015 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesa:
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recursos: Recursos
Ordinários (Contrapartida); Transferência de Recursos do FNDE- PAR Nº 202142446-5.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20-2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI'S) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE
IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02,
subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais
5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na
Lei Complementar 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 15 de agosto de 2023, as 09h30
(nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM.
O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023, estará disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos
custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a
ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM
REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão
Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo
representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com.
A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 as 13:00 horas.
Demais
esclarecimentos
serão
prestados 
nos
endereços
e
horários
mencionados.
Iranduba, 2 de agosto de 2023.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento N° 3/2023 - CPL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para
abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas
Restaurantes para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches),
destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 18 de agosto de 2023.
Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-
feira
ou
poderão
ser 
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
CREDENCIAMENTO N° 4/2023 - CPL.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para
abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas para
Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de
envelopes: 21 de agosto de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-
feira
ou
poderão
ser 
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
CREDENCIAMENTO N° 5/2023 - CPL.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para
abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas para
Serviços de Passagens de Barcos, Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas
Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã / Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao
atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2023. Hora: 08:00.
Regência legal: Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-
feira
ou
poderão
ser 
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 2 de agosto de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 44/2023-PMP, Registro de Preços Nº 42/2023-PMP, do
tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 15/8/2023, às 09h00min, na Rua
Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de
serviços técnicos em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado tipo split e janela.
O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no endereço
supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as
12h00min.
Parintins/AM, 31 de julho de 2023.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira