DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação
- COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 014/2023- do Tipo: Menor Preço Global. Objeto:. Contratação de
empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais
tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba.
Abertura: dia 05 de setembro de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio
da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari -
Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no
site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 02 de
agosto 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.
Camaçari, 2 de agosto de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Compel
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PA Nº 0497/23 Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços
de locação de veículos automotores (com motorista e com motociclista), tipo leves, médios
e pesados, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Campo
Formoso/BA .
Processo
anulado, base
art.
49, da
Lei
8.666/93,
devido Pedido
de
Esclarecimentos.
Informações
serão
inseridas
no
endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php.
e
site
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município. Publicação anterior no DOU dia 21/07/23, Sessão 03, Edição
nº 138, pag. 162.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
033/2023;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
158/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ N° 13.817.804/0001-20.
EMPRESA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, COM SEDE À
RUA RENATO VAZ REBOUÇA, Nº 307, CENTRO, VITORIA DA CONQUISTA - BA, CEP Nº
45.000-485. REPRESENTADA NESTE ATO POR DEVANILTON DA CRUZ DIAS, INSCRITO NO CPF
Nº 266.730.978-25 E RG N° 838433375. VALOR TOTAL: 11.355.932,96 (Onze milhões
trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos.
Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Auxiliares e de Apoio As Atividades
Finalisticas da Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba, Atendendo As Demandas da
Secretaria de Administração. Data de Homologação e Adjudicação: 01 de Agosto de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 de Julho de 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE
20 de Setembro de 2019, DO DECRETO Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, da INSTRUÇÃO
NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 de Janeiro de 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
SEGES/MP Nº 03, de 26 de Abril, de 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05, de
26 de Maio, de 2017, da LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 de Dezembro de 2006, da LEI
Nº 11.488, de 15 de Junho de 2007, do DECRETO N° 8.538, de 06 de Outubro de 2015,
APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, de 21 de JUNHO DE 1993;
CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro de Referência e
Assistência Social - CRAS. Dia 16/08/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br.
Informações: e-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Código de Rastreio BB nº 1012530.
Candeal/Ba, 1º de agosto de 2023.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência n° 017/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS
BAHIA.
Data:
04/09/2023
às
10h00min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 2 de Agosto de 2023.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Presidente da COPEL
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A Comissão de Licitação do Município de Carinhanha - BA, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023, às 09:00 horas,
Chamada Pública nº 004/2023, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
considerando o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020, cujo objeto
refere-se a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos alunos
da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais
ou na sede da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail:
licitacao@carinhanha.ba.gov.br.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Abertura: 21/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
no dia 21/08/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para
atender as necessidades do município de catu - bahia, em conformidade com as
especificações técnicas contidas no termo de referência, site: www.licitacoes-e.com.br. os
interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacatuba@gmail.com, no horário de
expediente.
Catu-Ba, 1º de agosto de 2023
GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no
site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 08h00min para
Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de hospedagem de forma
parcelada.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min para
Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço manutenção e instalação de
ar-condicionado de forma parcelada.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 10h00min para
Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos das Unidades de Saúde de forma parcelada
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 11h00min para
Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva de máquinas pesados de forma parcelada.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 14h00min para
Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material elétrico para iluminação
pública de forma parcelada.
Cícero Dantas (BA), 2 de agosto de 2023.
TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão exclusivo para ME e EPP para
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de equipamentos de som, iluminação e telão destinados a
apresentações, cerimônias, conferências, congressos, debates, encontros, palestras,
seminários, reuniões, shows ou visitas de autoridades oficiais realizados pelas Secretarias
Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 15/08/2023 às 08hs00min. O edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77)
3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - Bahia, 2 de agosto de 2023.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 37/23 RP
AVISO Nº 61/2023. PE Nº 37/23 RP. Objeto: Contratações via registro de preços de
empresa especializada para o Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais com
locação de cilindros, tanque criogênico e fornecimento de acessórios, para atender as
necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Unidade
de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU e nas
Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- BA. A Sessão:
07/08/2023 às 09:00h.
Dias D'Ávila- BA, 2 de Agosto de 2023.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 50/2023 RP
AVISO Nº 62/2023. PE Nº 50/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de
sistema informatizado utilizando cartões magnéticos ou micro processados utilizados na
operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol
comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e
gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento,
controle,
logística, bem como serviços de
abastecimento com utilização de
vale
combustível (ticket impresso) destinados aos abastecimentos da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 17/08/2023 às 09:00h. / PE Nº 51/2023
RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
higienização e desinfecção dos reservatórios de água, inferiores e superiores, visando
atender as necessidades das Unidades de Saúde. Sessão: 18/08/2023 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 2 de Agosto de 2023.
LENILSON RIBEIRO
Secretário de Administração e Transportes
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde