DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 94/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 009/2023, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 100
HORAS DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC870BR-1, QUE ESTÁ NO PRAZO DE
GARANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso IV,
alínea "a", da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta
ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com, no formato de PDF até às 17h00
do dia 07/08/2023. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial,
mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será
convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de
Referência.
Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023.
TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 095/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E
NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2023 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 096/2023
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
22/08/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
E X T R AT O S
ADITIVO Nº 402-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar Contrato nº 263-2022-11C, firmado em
15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.868.573,16 será prorrogado
por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do
contrato para R$ 7.737.146,32 .
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
ADITIVO Nº 432-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato nº 240-2021-09C, firmado em
01/09/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.300,00 e anual de
R$ 87.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor acumulado do contrato para R$ 262.800,00.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
ADITIVO Nº 415-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCADORA: ANNA CARLA CARDOSO DIAS. Aditar Contrato nº 244-2021-09C, firmado em
23/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.440,70 e anual de
R$ 17.288,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 50.176,80.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 385-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato
nº 246-2022-09C, firmado em
11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas
medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a
Junho/2023 no valor de R$ 2.362.817,51 considerando os novos valores que passam a
vigorar por categoria funcional prevista no objeto contratual, conforme planilhas. Deverá
ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94 e valor unitário Homem/Mês de
R$ 2.629,44. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.354.955,12 referente
ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024, passando o valor
atualizado do contrato para R$ 35.276.353,27 e valor global acumulado do contrato para
R$ 53.202.881,51. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ADITIVO Nº 391-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 240-2019 - 0 9 C,
firmado em 10/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada
pelo reequilíbrio econômico, referente as diferenças em atendimento a Medida Provisória
nº 1091/2021. Desta forma o montante a ser pago pelo reajuste retroativo ao período
janeiro/2023 a junho/2023 é da ordem de R$ 784.770,81 por consequência, passam a
vigorar os novos valores por categoria/função, referentes as funções de Auxiliar de Serviços
Gerais e Assistente Administrativo, com efeito a partir de janeiro de 2023, passando a ser
de R$ 2.371,23 para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, e de R$ 2.541,67 para
Assistente Administrativo até abril/2023 e R$ 2.402,73 para a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, e de R$ 2.575,52 para Assistente Administrativo, com efeito a partir de
maio/2023. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 1.586.057,00
referente ao prazo restante do contrato, a contar de julho de 2023 a maio de 2024, o valor
estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 1.071.591,76 resultando em um valor
estimado acumulado para o período de 12 meses da ordem de R$ 12.859.101,12 e valor
global acumulado do contrato para R$ 45.987.287,31. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2023.
ADITIVO Nº 427-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 556-2020-09C, firmado em
03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo
acréscimo de serviço, o valor de R$ 295.152,40 correspondente a aproximadamente ao
percentual de 22,75%, sobre o valor original do contrato, passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 1.452.737,37. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PE
Foi FRACASSADA o ITEM 50 da LICITAÇÃO nº 71-2023-11L - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 63-2023-PE Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e
permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão
Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e
Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de
Santana-BA. Tipo: Menor preço por Lote e Item. Informações no Departamento de Gestão
de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às
12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307.
Feira de Santana, 2 de agosto de 2023.
PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo
Administrativo nº 080/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA).
Sessão de abertura às 09:30 do dia 16/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em
www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 02 de agosto de 2023. Antônio Jackson Maranduba
De Sousa-Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo
Administrativo nº 083/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 17/08/2023. Os interessados poderão
obter o Edital em www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 02 de agosto de 2023. Antônio
Jackson Maranduba De Sousa-Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo
Administrativo nº 084/2023. Tipo: maior desconto. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia
17/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.
Heliópolis (BA), 2 de agosto de 2023.
ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023
O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 021/2023 - objeto
- aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico e serviços de instalação, para
atender à demanda das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde.
Edital e
inf. das
08:00 às
12:00, pelo
tel: (77)
3413-2199 ou
pelo email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com. Abertura no dia 16 de agosto de 2023 às 10:00. Ibicoara-
Bahia, 01 de agosto de 2023.
RENAN PIRES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023/SRP
Objeto: Aquisição de veículos automotores (pick-up e van) para prestar suporte
em diversas áreas no município de Ipirá - BA. Data da abertura: 15/08/2023 às 09h. e, em
ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 2 de agosto de 2023
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº FME28-PRP/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de condicionadores de ar, climatizador e material
permanente de escritório e de informática, para atender as demandas das Unidades
Escolares Zona Urbana, Escolas do Campo e Pré-Escolas deste Município, por um período
de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 17 de agosto de 2023.
HORARIO: às 09:00h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e
Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira
Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia. Itaberaba/Bahia, 17 de abril de 2023.
PAULO ROBERTO BRAGA
Pregoeiro