DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que compreenderá o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus anexos.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/08/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
Empresa Especializada em prestação de Serviços de Reforma de 06 (seis) Compressores dos
VLT'S , desta CBTU/STU/REC, com Instalação de Componentes e Peças. Empresa
Contratada: CAMINUS IND. E COM DE IMPLEMENTOS EIRELI, CNPJ 18.055.359/0001-21, no
valor total Geral de R$ 14.280,00 ( Quatorze Mil, Duzentos e Oitenta Reais ) prazo de
Entrega até 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016,
bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
gerenciamento de manutenção de veículos rodoviários da CBTU/STU-NAT Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIDEC - 03/08/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 40/2023. Processo: 01202.000280/2023-47.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de limpeza mecanizada de terreno
no CETENE. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000130. Valor total: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE, CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: JOSE A. M. DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 27.250.972/0001-90.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.334/2022 publicado no D.O em 03/08/2023, Seção 3.
Onde se lê: Período de 03/08/2023 a 02/08/2024, Leia-se: Período de 02/08/2023 a
02/08/2024.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01210.000026/2020-05.
Pregão. 
Nº 
26/2020. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Número do contrato:
11/2020. Nº
processo: 01210.000026/2020-05. Pregão. Nº
26/2020. Contratante:
observatorio nacional. Contratado: 08.744.139/0001-51 - g&e servicos terceirizados ltda.
Objeto: acréscimo e supressão de postos, sendo inclusão de 01 (um) postos de técnico ii
e exclusão de 01 (um) posto de editor de mídia, a contar de 01/08/2023 a 15/09/2023.
Data da assinatura 20/07/2023. Valor total do contrato passará de r$ 3.141.508,80 para r$
3.143.717,16.. Vigência: 01/08/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.141.508,80. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.002019/2022-14.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
ostensiva armada, diurna e noturna, nos 07 (sete) dias da semana, aos imóveis das
unidades da comissão nacional de energia nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de
janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 14.419.861,44.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01346000015/2020.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato
01/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
01/09/2023 até 31/08/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho
de 1993. O valor mensal da contratação é de r$ 85.206,64 (oitenta e cinco mil duzentos e
seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.022.479,68 (um
milhão, vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)..
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 01342.000599/2018-19.
Pregão. Nº 150/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 09.110.954/0001-21 - TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE
ACESSO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 60
(sessenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57
inciso ii da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Vigência: 05/08/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.441,70.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01213.008029/2020-59.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Correção do reajuste efetuado no 3º termo aditivo. Vigência: 20/05/2021 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.423,58. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0183/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE INDÚSTRIA LTDA,
CNPJ nº 19.695.030/0001-98, com sede no Município de Nova lima, Estado de Minas
Gerais, na Rua Projetada, S/Nº, Distrito Rio do Peixe, Zona Rural, CEP 34000-000. Objeto:
Execução do Projeto "Transformação de serpentinito em MgO, sílica/silicatos para
aplicações tecnológicas com menor pegada de carbono: escala piloto e testes com
clientes". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000829 31/5/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 782.520,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos
e vinte reais) Valor de Contrapartida: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PEDRAS CONGONHAS EXT R AÇ ÃO
ARTE INDÚSTRIA LTDA: Ottavio Raul Domenico Riberti Carmignano, CPF 652.842.086-68.
Data de assinatura: 02/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0319.00; Referência 2838/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS
TECNOLÓGICO-LSITEC, CNPJ nº 03.018.444/0001-42; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento De Monitoramento Remoto De Sinais Vitais Em Redes De 5g: Atenção A
Pacientes Pulmonares Do Domicílio À Terapia Intensiva"; Valor total: até R$ 3.573.900,00
(três milhões, quinhentos e setenta e três mil e novecentos reais) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000576; Fonte: CT-Info -
1110000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1151/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE; CNPJ nº 60.967.551/0001-50; Objeto: Projeto intitulado
"Ampliação da Infraestrutura de Sala Limpa Multiusuária Dedicada a Micro-Nanofabricação
e Caracterização de Nanomateriais"; Valor total: até R$ 3.907.425,32 (três milhões,
novecentos e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0946/22; Data da
Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE PESQUISAS E
ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA - FUPAI; CNPJ nº 18.025.536/0001; Objeto: Projeto
intitulado "Aquisição de cúpulas para os novos telescópios do Observatório do Pico dos
Dias"; Valor total: até R$ 2.192.152,49 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, cento
e cinquenta de dois reais e quarenta e nove centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.