DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sra. Lygia Silva de
Moraes, CPF ***. 122.007 -**, processo
206093/2014-4, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o bilhete de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
Em, 31 de julho de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos> (PO-196/2022)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1094/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alexandre Filhagosa Pacheco, CPF: ***.
860.257- -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131838/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15189/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Augusto Mallmann, CPF: ***. 807.960-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 310190/2018-5
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1461/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Emmanuel Ageus, CPF: ***. 448.421 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130978/2018-3 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1476/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Julian Camilo Guzman Varon, CPF: ***.
444.308 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
164232/2018-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 989/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Paz de Carvalho, CPF: ***.267.528-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 155689/2019-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da 19º PRÊMIO
DESTQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 2021 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7213996638775995.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CENTELHA Nº 2/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-
2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022
(Contrato
inicial). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6096148691245801
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PIA+10 -
PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7947029415531658
Em 3 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.017422/2021-26
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2022
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
33/2022, firmado com a empresa IPRI - INSTITUTO DE PESQUISA DE REPUTAÇÃO E
IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.077.560/0001-60, transferindo, assim, do
Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria
de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua
assinatura. Data de Assinatura: 02/08/2023
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE DIFUSORA DE LENÇÓIS PAULISTA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Difusora de
Lençóis Paulista Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei
nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Lençóis Paulista/SP. (Processo nº 53000.018568/2014-57).
DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto da Silva -
Procurador da Sociedade Difusora de Lençóis Paulista Ltda.
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e TV Portovisão
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Porto
Alegre/RS. (Processo nº 53000.017840/2014-81).
DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Ricardo de Barros Saad
Filho - Sócio Administrador da Rádio e TV Portovisão Ltda.
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Porto Alegre de
Curitiba Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Curitiba/PR. (Processo nº 53000.015746/2014-98).
DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Alexandre da Rosa - Sócio
Administrador da Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda.
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO
E OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: União e RIO DOCE
COMUNICAÇÃO 
E 
MARKETING 
LTDA-ME.
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
PARCELAMENTO
ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rio Doce Comunicação e Marketing LT DA - M E ,
em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei
14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023
e alterações. Edital da Concorrência n.º 020/2009-CEL/MC (processo nº 53000.059729/2009-
03). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Setubinha,
Estado de Minas Gerais. DATA E ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. Wilson Diniz Wellisch
- Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Gilma Kerolaine dos Santos Silva - Sócia
Administradora da entidade Rio Doce Comunicação e Marketing LTDA-ME.