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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0956/22; Data da Assinatura:
01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"LNCC - Simulador Quântico"; Valor total: até R$4.957.830,25 (quatro milhões, novecentos
e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1193/22; Data da Assinatura: 01/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOC I AÇ ÃO
CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto:
Projeto intitulado "Implantação de Salas Limpas para Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico em Ciências Biomédicas e em Nanofabricação - LABLIMP"; Valor total: até R$
3.489.299,82 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e nove
reais e oitenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0281/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO
E
INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM
-
FAEPI; CNPJ
nº
04.623.300/0001-88; Objeto: Projeto intitulado "Ampliação da Pós-Graduação e da
Pesquisa na UFAM"; Valor total: até R$ 4.599.671,55 (quatro milhões, quinhentos e
noventa e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1354/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto
intitulado "Laboratório de prototipagem compartilhado UFPR"; Valor total: até R$
1.947.750,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1626/22; Data da
Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA; CNPJ nº 04.845.150/0001-57;
Objeto: Projeto intitulado "Monitoramento dos Recursos Hídricos para Implementação de
Políticas Públicas de Segurança Hídrica e Alimentar no Sistema Planalto-Pantana"; Valor
total: até R$ 1.482.978,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e
setenta e oito reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0303.00; Referência 1735/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, CNPJ n°
17.217.985/0013-48; 
Objeto: 
Execução 
do
Projeto 
intitulado 
"Plataforma 
para
desenvolvimento de terapias avançadas para doenças raras baseadas na tecnologia de
CRISPR-Cas9"; Valor total: até R$ 1.997.551,46 (um milhão, novecentos e noventa e sete
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto;
Nota de empenho: 2023NE000521 e
2023NE000530; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0305.00; Referência 1755/22; Data da Assinatura: 02/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, CNPJ nº 60.967.551/0001-
50; 
Coexecutor:
FACULDADE 
EVANGÉLICA
MACKENZIE 
DO
PARANÁ; 
CNPJ
nº
60.967.551/0020-13; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Nanobiossensores do Tipo
Point of Care Para o Diagnóstico de Doenças Raras Autoimunes"; Valor total: até R$
1.720.999,00 (um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000525 e
2023NE000533; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02193; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0106.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 09.060.537/0001-11. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais 12 (doze) meses, a contar de
10/08/2023, podendo ser encerrado antes mediante aviso prévio de pelo menos 30 (trinta)
dias pela Finep, em decorrência de novo procedimento licitatório, a repactuação dos salários,
em decorrência da CCT 2023/2024 e a revisão da tributação relativa ao PIS e COFINS. Valor:
R$ 1.439.955,39 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e nove centavos). Assinatura em 02/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00347; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0042.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e Persona Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº º 10.542.117/0001-50.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 01/09/2023; o reajuste dos salários a partir de janeiro/2023, considerando o
índice INPC do período de janeiro/2022 até dezembro/2022, em decorrência da CCT
relativa ao ano 2022/2023; o reajuste do valor do transporte, retroativamente à
01/01/2023, no valor unitário de R$4,05 (quatro reais e cinco centavos) para R$4,30
(quatro reais e trinta centavos); o alteração do valor do contrato, em razão da incidência
do reajuste na renovação contratual, de modo que R$50.706,24 (cinquenta mil, setecentos
e seis reais e vinte e quatro centavos) - diferença da renovação do contrato atual de
01/01/20123 a 31/08/2023 - deverão ser acrescidos aos R$2.756.369,76 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis
centavos) - renovação a partir de 01/09/2023 até 31/08/2025. Valor total: R$ 2.807.076,00
(dois milhões, oitocentos e sete mil, setenta e seis reais). Assinatura em 03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0095.02; Data de Assinatura: 02/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/08/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0315.01; Data de Assinatura: 02/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ nº 07.060.718/0001-12;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 16/04/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 472/2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Evellyn Natasha Kran Figueiredo, CPF:
***.774.672-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
36.681,45 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), pela
não apresentação do relatório técnico do processo 166857/2017-3 ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 470/2023
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Ingrid Silva Antunes CPF: ***.476.597-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
74.897,86 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis
centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo nº 142010/2016-2. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial- SETCE CP
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7719051125528054.
Brasília, DF 3 de agosto de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) André Roberto de Oliveira Fredi, CPF ***.377.228-**, processo
201748/2014-2, a cobrança documental do reenvio do relatório técnico, bilhete de
retorno, certificado ou diploma e comprovante de interstício para que, no prazo de 30
dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências
no que diz
respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante
a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 28 de Julho de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado ao Sra. Silvia Adriana Collins Abarca, CPF ***. 789.692-**, processo
233177/2014-0, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em, 28 de julho de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos> (PO-196/2022)

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