DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400009
9
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 53500.007458/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Nº do processo: 53500.341008/2022-72; espécie: termo aditivo ao contrato nº 101/2019 n.
03/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa vip
service club locadora e serviços ltda. - cnpj nº 02.605.452/0001-22. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº afis 101/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses,
de 26/08/2023 a 25/08/2024.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 152.232,96. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2019 - UASG 413001
Nº 
Processo:
53500.015257/2018-29. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista novo processo
de contratação (53500.010051/2023-70) cujo objeto substituirá o objeto do contrato nº
98/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto:
a. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 103/2022 - Anatel, pelo período
de 12 (doze) meses, de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às
necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3);
b. A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.230,31.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da
Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA as entidades abaixo discriminadas, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva
autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse pelo serviço abaixo discriminado. A defesa deve
ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-
008.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Nº do Edital
Processo de Cassação
. Gleison Mauricio da Silva Neto
***.214.606-**
Rádio do Cidadão
316/2023
53524.000935/2023-48
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02700
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00097
Data de Assinatura: 26/08/2023.
Apostilado: M. LIBÂNIO AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 14.512.735/0001-09
Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.847,19 para R$ R$3.968,82
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03767
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00095
Data de Assinatura: 26/07/2023.
Apostilado: MJH UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF nº 13.054.808/0001-01
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.793,35 para R$1.670,52
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/05237
Termo de Apostila ao Contrato n° 055/2020
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Apostilados: EDP
- ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA S.A,
CNPJ nº
28.152.650/0001-71
Objeto: reajuste do valor mensal para R$ 2.580,68
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2021/12800
Termo de Apostila ao Contrato n° 191/2013
Data de Assinatura: 31/07/2023.
Apostilado: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, CNPJ n° 01.795.483/0001-20
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.856,89 para R$ 1.967,33
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 3 de
agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
E X T R AT O
Extrato de Termo de Apostila
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2021/13803
Termo de Apostila ao Contrato n°TLB-CTR-2021/00093
Data de Assinatura: 16/08/2023.
Apostilada: ROSILANE ELIAS DE ASSIS, CPF nº 096.332.807-70
Objeto: Sustentação do valor mensal de R$1.500,00
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores), pela
Telebras.
Brasília, 3 de agosto de 2023. George Arnold Tork Façanha - Gerente - Gerência de
Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/23 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Ondulado tipo normal caixa 08 KG, caixa 15 KG
e caixa 30 KG, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1008753. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/08/23 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000115/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, Origem/Destino, conforme Especificações Técnicas e demais detalhamentos e
condições constantes no edital e seus Anexos. ID: 1013101, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000103/2023 CS
Aquisição de Controle de Credenciais de Segurança da Informação,
incluindo 
Serviços
de 
Implantação
e 
Capacitação
Técnica, 
conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a
todos que a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no
dia 12/07/2023, seção 3, página 8 teve a data da abertura prorrogada para o
dia
10/08/2023. 
ID:1010018
recebimento
das
Propostas: 
no
endereço
http://www.correios.com.br até 10/08/2023, às 09h00min e início da disputa de
preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado.
Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-
8923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS