DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 370/2023 - AC SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/SE-RJ - Valor
Mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$ 180.000,00. Locador: Espólio de ALOÍZIO ALVES DE
LIMA, CPF 237.853.657-72. INVENTARIANTE: Alexandre Barreto Lima, CPF sob o nº
010.737.857-42
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, neste ato
representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e a Sindicato de o Comércio
Varejista de Mogi das Cruzes Sincomércio, inscrito no CNPJ 52.372.380/0001-99, neste ato
representado pelo Presidente Valterli Martinez; Objeto: O objeto do presente acordo é
viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em
prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e
incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste
acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura: 26/06/2023; Nº do
processo: 53177.037433/2023-60;
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, Nº do processo: 53177.038032/2023-27; inscrito no CNPJ nº
34.028.316/0031-29, neste ato representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e
a Câmara
de Dirigentes
Lojistas de Mogi
das Cruzes -
CDL, inscrito
no CNPJ
09.423.684/0001-09, neste ato representado pelo Presidente Valterli Martinez; Objeto: O
objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao
desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação
para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O
prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura:
26/06/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, neste ato
representado por José Marcos Gomes, Superintendente, e a Associação Comercial
Industrial e Agropecuária de Registro SP - ACIAR, inscrito no CNPJ 55.859.425/0001-42,
neste ato representado pelo Presidente Jane Campos Duquinha Soares; Objeto: O objeto
do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao
desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação
para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O
prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura:
14/07/2023; Nº do processo: 53177.044984/2023-80
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 40/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; NOME DO CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de BARRO ALTO; NOME DA AGC: LAGOA DO BOI; CNPJ DO
CONVENENTE: 13.234.349/0001-30; VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/08/2028; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população da
localidade de
LAGOA DO
BOI conforme
ação governamental
de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO: R$ 7.101,45 ; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
85.217,40 ; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei
8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio nº 37/2023; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; NOME DO CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de BARRO ALTO; NOME DA AGC: LAGOA FUNDA; CNPJ DO
CONVENENTE: 13.234.349/0001-30; VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/08/2028; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população da localidade de LAGOA FUNDA conforme ação governamental de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO: R$ 7.101,45 ; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$
85.217,40 ; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei
8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 44/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses,
08/08/2023 a 07/08/2028. AC Paraíso do Sul. Locador: Ilson Reinoldo Friedrich e Edit
Teresinha Friedrich. Assinatura: 31/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 34/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prorrogação 30 meses,
01/08/2023 a 31/01/2026. AC Saldanha Marinho. Locador: Valdir José Donato e Berenice
Terezinha Donato. Assinatura: 27/07/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - SE/BSB -
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, bem como melhor orientar sobre procedimentos junto à SEFAZ para
emissão de notas fiscais pelas credenciadas, comunicamos a alteração do Anexo 1 (Projeto
Básico) e o Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser
consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes
Informações pelo e-mail: bsbpontodecoleta@correios.com.br.
NÉLIO DE OLIVEIRA
Gerente SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Nº 53/2023; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; NOME DA AGC: AGC CANINDEZINHO;
CNPJ DO CONVENENTE: 07.993.439/0001-01; VIGÊNCIA: 01/08/2023 A 01/08/2028;
OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para
atendimento à população do Distrito de CANINDEZINHO, conforme ação governamental de
Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 7.101,45; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
CADA
AGC:
R$
85.217,40;
CONTA:12011.44406.010010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/
12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 149/2021, 152/2021, 153/2021, 154/2021
e 155/2021; Data da assinatura: 25/07/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de MERUOCA/CE; CNPJ 07.598.683/0001-70; Nome das Agências de
Correios Comunitária: AGC CAMILOS, AGC PALESTINA DO NORTE, AGC SÃO FRANCISC O,
AGC SANTO ANTONIO DOS FERNANDES e AGC ANIL; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os
Termos de Convênio da AGC
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 12/2023 SE/ES
Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades operacionais
dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES). A abertura da licitação
designada para o dia 07/08/2023 às 09h, conforme publicado no DOU Nº 143 do dia
28/07/2023, página 14, Seção 3, fica adiada SINE DIE devido à necessidade de alteração na
composição dos lotes.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2013 - CTCE/MANAUS;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de
02/09/2023 a 02/09/2028 do Contrato de Locação nº 018/2013; o valor mensal será de R$
170.579,75; Locadora: ACTUAL CARGO LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 227/2023; Data da assinatura: 01/08/2023; Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
ANALÂNDIA DO NORTE; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população do Distrito de ANALÂNDIA DO NORTE
pertencente ao Município de MARCELÂNDIA, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
RESULTADO DE JULGAMENTO PAR Nº 36114070 DECOD-GPAR
O Superintendente Executivo da Corregedoria, pelos fundamentos expostos no
JULGAMENTO PAR - Nº 36114070 DECOD-GPAR, no uso da competência delegada por meio
da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com base nas provas dos autos e pelos fundamentos expostos, APLICO à
sociedade empresária A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.685.502/0001-10, pela
conduta inidônea tipificada como ato lesivo, previsto no artigo 5º, IV, "a", da Lei nº
12.846/2013, praticada quando da sua participação no Pregão Eletrônico 21000008/2021 -
SE/PE, nos lotes 01 e 02, apurada no Processo Administrativo de Responsabilização nº
53123.027372/2021-96, as seguintes sanções: I - Multa, no valor total de R$ 184.138,94,
sendo: a) R$ 113.511,74 com base no artigo 6º, I da Lei nº 12.846/2013 e aplicação dos
parâmetros do artigos 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022. b) R$ 70.627,20 com
fundamento nos subitens 9.2 do Edital do Pregão Eletrônico e no artigo 16 do Decreto
11.129/2022. II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora,
na forma de extrato de sentença, nos termos do artigo 6º, II, da Lei nº 12.846/2013 e nos
artigos 19 e 28 do Decreto 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de
grande circulação, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na
sua falta, em publicação de circulação nacional, pelo prazo de 1 (um) dia; b) Em edital,
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade
que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) Em
seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em destaque na página principal do referido
sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios, pelo período de 12
(doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alínea 'b', do Edital do Pregão
Eletrônico, no artigo. 83, III, da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo único do artigo 19 do
Decreto 11.129/2022. É a Decisão
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente Executivo da Corregedoria
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e
combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para
proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24
(vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da
Biblioteca Demonstrativa de Brasília SHCS EQS 506/507, em Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
LEO TORRES DA COSTA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 420001-10000-2023NE000001
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