DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.001308/2023-77.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 32.133.817/0001-24 - QUALLY LAUDOS - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada
na prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal:
Art. 60 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 24/07/2023 a 04/11/2024.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 8679/2022.
Nº Processo: 67278.005490/2022-75.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.912,00. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67278.022818/2019-12.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
de vigência
do
contrato n°
011/GAPCO/ALA3/2020,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
Art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Reajustar o valor do presente contrato, conforme
previsto no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula 15 constante do edital.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.613,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004043202380. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de empresa especializada na realização de serviços de
Limpeza, Drenagem e Hidrojateamento de fossas, tubulações e caixas de gordura na Seção
de Subsistência do GAP-CO e no Rancho provisório situado na BACO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00063-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2023
às
09h10
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001910202325. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos
equipamentos de grande porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital de Aeronáutica de Canoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00086-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67371.020921/2019-60.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 05.520.149/0001-15
- M J DANTAS LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e reajuste do valor mensal conforme laudo de avaliação de imóvel n° 19.23, de 08
de maio de 2023.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120631
Nº
Processo:
67222000542202343.
Objeto:
Aquisic–ão
de
material
elétrico.
PAG
67222.000542/2023-43. BANT. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.000738/2023-39.
Concorrência Nº 005/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.118.868/0001-07 - REGULEX PIEDADE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto:
Cessão de uso de área da união federal (parte do tombo PE. 009-001 - D-4 - PE - área total:
919,00 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica
( CO M A E R ) .
Fundamento Legal: leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo
Decreto n° 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM, de
24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028.
Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e instrumentos
musicais para a Banda de Música da BASC
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67564.026740/2019-80.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do contrato 004/GAP-AF /2020, cujo objeto é o serviço
de lavanderia para a unidade de fornecimento Grupamento de Apoio dos Afonsos - GAP-
AF. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.083,20.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01367. Termo de Contrato
nº 0027-SV/2023/0037.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SUPREMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 71.755.201/0001-47. Representante: Sr. JOSIAS GOMES DE MELO. Objeto:
contratação direta de remanescente de serviços contínuos de vigilância armada, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil (DNB) em
Viracopos-Campinas/SP (DNKP), em consequência do encerramento do Termo de Contrato
nº 0004-SV/2023/0037, firmado com a empresa IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA .
Valor global: R$ 694.209,10 (seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e nove reais e
dez centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses e 06 (seis) dias. Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fundamentação Legal: inciso VI c/c § 1º, ambos do art. 29 e art. 68 da Lei nº
13.303/2016 e no art. 62 e 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/08/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00518. Processo nº SEDE-ADM-2023/01011. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL, por
adesão. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor global: R$
8.387,16 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Amparo Legal:
artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00516. Processo nº SEDE-ADM-2023/01197. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBLO (Londrina-PR) - DNLO, por
adesão. Contratada: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, CNPJ n°
04.368.898/0001-06. Valor global: R$ 31.628,01 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e oito
reais e um centavo). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da
Assinatura: 26/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna Pública a
Contratação Direta
por Inexigibilidade de
Licitação Ratificada
pelo Ato
Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00515. Processo nº SEDE-ADM-2023/01198.
Objeto: prestação de serviço público de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário, para atendimento às demandas da Dependência da NAV
Brasil, localizada no aeródromo de SBLO (Londrina/PR) - DNLO, por adesão.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CNPJ n°
76.484.013/0001-45. Valor global: R$ 1.480,57 (um mil, quatrocentos e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº
13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
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