DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
E X T R AT O
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 39/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005240/2023-25. Nº Processo: 42/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Ready Refresh.
Objeto: gêneros alimentícios (água mineral). Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o §
2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o
artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor
Total do Objeto: USD 350.78 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE401163. Washington-
D.C., 12 de julho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
E X T R AT O
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 041/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.005369/2023-33.
Nº Processo:
043/2023-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco,
European Foods Import Export Inc. e Sams Club. Objeto: gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de
2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de
15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,688.38 Fonte de
Recurso: 1000000000 - 2023NE401276, 1000000000 - 2023NE401277, 1000000000 -
2023NE401278, 1000000000 - 2023NE401279 e 1000000000 - 2023NE401282.
Washington-D.C., 25 julho 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
AV I S O
AVISO LANÇAMENTO DE EDITAL DO REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) / REQUEST FOR
TENDER (RFT) - COLOG nº 01/2023, RELATIVO AO PROJETO DE OBTENÇÃO DA VIATURA
BLINDADA DE COMBATE OBUSEIRO AUTOPROPULSADO 155 MM SOBRE RODAS (VBC OAP
155 mm SR) PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Logístico (COLOG)/Chefia de
Material (Ch Mat), lançará, no próximo dia 17 de agosto de 2023, o Edital do Request for
Proposal (RFP)/Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023, visando obter a melhor
proposta para adquirir, por Contratação Direta, o seguinte objeto: Viatura Blindada de
Combate de Obuseiro Autopropulsado 155mm Sobre Rodas (VBC OAP 155mm SR). Para
participar do processo de RFP/RFT, basta seguir as orientações que constarão do
documento Request for Proposal (RFP) / Request for Tender (RFT) - COLOG nº 01/2023 e
seus anexos, que estarão disponíveis para download no seguinte endereço eletrônico:
http://portal-vbcoap155.eb.mil.br. No dia 17 de agosto de 2023, haverá representante da
Chefia de Material, no período de 9 às 12 hs e de 13 às 17 hs (hora oficial de Brasí l i a - D F,
Brasil, UTC -3), em condições de retirar eventuais dúvidas acerca do processo, bem como
disponibilizar, se necessário, o Request For Proposal (RFP) / Request for Tender (RFT) -
COLOG nº 01/2023 e seus anexos em modelo digital. Endereço: Avenida do Exército, Setor
Militar Urbano, Brasília - DF - CEP 70630-000 - Portaria Norte do Quartel General do
Exército, na sala de recepção da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(DFPC).
Em 1º de agosto de 2023
GEN BDA ERON PACHECO DA SILVA
Chefe de Material
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160246
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64449.002156/2021-81.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
DEPOSITO
CENTRAL DE
MUNICAO.
Contratado:
11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Aditivo de permissão de
uso de espaço público para cantina. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.449,76. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.002156/2021-81. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNI C AO.
Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: A rescisão é
por lançamento incorreto de termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa:parao item 01- VIBRA ENERGIA S.A.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e
Contratos
(SIDEC - 03/08/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64307.008599/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & E SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de
assistência a saúde. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004041202316. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição
de Boa Vista/RR/Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e OM's vinculadas.. Total de
Itens Licitados: 236. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.004305/2023-24.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a . Valor Total: R$ 28.106,80. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282003840202392. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI (sem desoneração), visando
atender as necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E)..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160015-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282005471202372. Objeto: Aquisição de material de construção
baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI (sem desoneração) na data da ordem
de fornecimento, visando atender as diversas atividades realizadas pelo Comando do 2º
Grupamento de Engenharia (Cmdo 2º Gpt E) e Organizações Militares Diretamente
Subordinadas (OMDS). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160015-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043005973202316. Objeto: Aquisição de insumos asfáticos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160348-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde para prestar serviços de saúde em diversas especialidades Total de Itens Licitados:
00059. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpt. Valor
Global: R$ 10.520.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MURAKAMI &
CIA LTDA. Valor: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.053.462/0001-00 CEMESP -
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.075.632/0001-02 J & C MESCHEDE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.750.466/0001-00 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM LTDA. Valor: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.154.474/0001-49 CLINICA DE DIAGNOSTICO E