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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468012133202381. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o GCALC 1¨ DE.
Novo Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen.
Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 03/08/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.038550/2023-19.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas
especialidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64279.053247/2021-84.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.589,28. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR
(160303)
E
A
FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO
EXÉRCITO
-
FHE
-
CNPJ:
00.643.742/0001-35
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso não onerosa para atividade de apoio nº 01/2023.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a Cessão de Uso não onerosa para exercício
de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira,
assim descrita e caracterizada: posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército
(FHE), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de atividades de serviços
financeiros, sendo vedada outra destinação.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de julho de 2023.
ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.478.800/0001-48
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 08/2021.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de
impressão, na modalidade locação de equipamentos mais páginas impressas, incluídos o
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva,
treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel),
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de agosto de 2023.
ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303) 
E 
A 
FUNDAÇÃO 
CULTURAL 
EXÉRCITO 
BRASILEIRO 
- 
CNPJ:
03.733.630/0001-63
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo n° 02/2023 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2021.
OBJETO: O objeto presente instrumento é a cessão de uso do Patrimônio Imobiliário da
União Jurisdicionao ao Comando do Exército, por intermédio da Base de Administração e
Apoio da 1ª Região Militar que se encontra localizado na Praça Duque de Caxias nº 25,
Palácio Duque de Caxias, Ala Marcílio Dias - 5º andar, Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20221-
260, perfazendo uma área total de 368 m², para funcionamento de um núcleo da Fundação
Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB).
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 31 de julho de 2023.
ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006002656202394. Objeto: Cessão de Uso, a título
oneroso, é destinada à instalação e ao funcionamento de uma BARBEARIA,
refere-se a uma área de 8,68 m², cujo espaço, localiza-se no Térreo da Ala
Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias (PDC), situado na Praça Duque
de Caxias, 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, conforme
condições e
exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total
de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00014-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/08/2023 às 09h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 95/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo
período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia
Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste
de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de
operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 082023. Objeto: Aquisição
de materiais da Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Policlínica Militar do Rio de Janeiro, homologa e torna público o resultado de
julgamento dopregão eletrônico 1/2023, tendo como vencedor as empresas nos seus
respectivos itens: Empresa SYS SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ
11.574.847/0001-04 (Itens 2, 7, 11, 12, 14 e 15); Empresa MARVIN COMÉRCIO DE
EXTINTORES LTDA-ME - CNPJ 02.935.467/0001-59 (Itens 10, 19, 23 e 25) e Empresa
REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ (Itens 1, 3, 4, 5, 6,
8, 9, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 24), totalizando R$ 185.859,40 (cento e oitenta e cinco
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
ANA PAULA VILA NOVA CÂMARA SALIN SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160334-00001-2023NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
2º Regimento de Cavalaria de Guarda. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 02/2023. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023,
NUP nº 64671.000899/2023-45, que tem como objeto registro de preços para eventual
aquisição de Medicamento Veterinário. Empresas vencedoras/valor: 06.906.357/0001-10 -
PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA - R$ 21.956,40; 08.563.964/0001-50 -
AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 459.869,11;
13.232.701/0001-06 - BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - R$ 242.244,20;
16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
R$ 74.203,80; 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 18.914,30;
20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
4.926,80; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 8.228,55; 22.322.799/0001-
75 - MULTI TESTES LABORATORIO VETERINARIO LTDA - R$ 52.300,00; 28.591.670/0001-49
- VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 420.037,41; 29.843.853/0001-77 - R2
S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 65.834,40; 32.088.302/0001-50 - J E
MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - R$ 187.418,89; 32.258.056/0001-37
- LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 17.429,58; 46.321.558/0001-
70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.507,10;
46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA - R$ 137.973,63; 49.386.357/0001-49 -
CAT DOG ATACADO LTDA - R$ 84.534,25; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA - R$ 2.178,00; em conformidade com o resultado constante do
Termo
de 
Homologação/Resultado
por 
Fornecedor
publicado 
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. 
DATA 
DA 
HOMOLOGAÇÃO: 
27/07/2023, 
pelo
Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160270-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64580014542202282. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos. Novo Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora
Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

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