DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de cessão de uso não onerosa. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento,
ambulatorial, cirurgias, internações, uti..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 999.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549002596202372. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635,
Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/08/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no
Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
RODRIGO VINICIUS DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/08/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135007033202251. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h45. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160116-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240002320202359. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para
atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados:
173. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo
Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160027
Nº 
Processo: 
64042013522202010 
. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços
complementares
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
de
apoio
diagnóstico,
laboratorial, 
odontológico,
terapêutico,
multidisciplinares,
fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência em
regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar, entre outros.
(Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da inexigibilidade
11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2023.
EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 03/08/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª
Região
Militar. 
Valor
Global:
R$
300.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
31.474.874/0001-04 IWASSE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64229.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.815.442/0001-61 - DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de
engenharia
para sondagem de solo à percussão
1.3. Local de execução do serviço: pnr de oficias do 6º d sup, rua gamboa de cima, s/n -
forte
são pedro, em salvador/ba, cep 41.830 540.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.079,56. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas
condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de
engenharia
para sondagem de solo à percussão
1.3. Local de execução do serviço: tapiri profesp no 19º bc, rua silveira martins, cabula,
em
salvador/ba, cep 41150.000..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.295,20. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.815.442/0001-61 - DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação do serviço, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório de serviços de
engenharia
para sondagem de solo à percussão
1.3. Local de execução do serviço: arquibancada 28º bc, r. Jansem melo, s/n - dezoito do
forte,
aracaju - se, cep 49072-350.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 6.265,88. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299011233202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para bens imóveis através da tabela SINAPI/BA. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
04/08/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160036-00001-2023NE144521
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 03.147.057/0001-06 - ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.934.057/0001-91 - ROCHA E NUNES PSICOLOGIA LTDA -. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificacao para alegação finais
Torno publico a presente notificacao das alegacoes finais ao Senhor(a)
Representante da Empresa TULIPA COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.666.371/0001-35, a
respeito dos fatos que deram origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr
60, de 3 de julho de 2023 do comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo
designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt Bezerra da Silva, como encarregado, cuja finalidade