DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008048202319. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
suplementos e módulos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 03/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000034/2023-45.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.607.970/0001-00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Brita 1; pó de
pedra.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 273.980,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Pregão nº 14/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos pétreos, em
proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideras vencedoras do certame as
seguintes empresas: CNPJ: 03.632.438/0001-80 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA, item: 1,
no valor de R$ 1.112.345,00; CNPJ: 04.607.970/0001-00 - PL ANACON CONSTRUTORA LTDA,
item: 3, no valor de R$ 91.476,76; CNPJ: 14.765.286/0001-00 - MINERAÇÃO TOZZI
JUNQUEIRA LTDA, itens: 2, 4 e 5, no valor de R$ 1.022.251,69
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160157-00001-2023NE000214
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Comissão Especial de Licitações do 9º BEC torna público, que o fornecedor do
item 2 não conseguiu atender as especificações do Edital/Termo de Referência, outrossim,
não houveram fornecedores com propostas vantajosas do item supracitado no Pregão
Eletrônico 27/2023, atinente a aquisição de insumos, destarte, foi declarado "fracassado"
na data de 01/08/2023.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160157-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
N° Processo 64047.000047/2021-52
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.632.604,65. Leia-se: Valor Total: R$
19.962.702,55.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SINDICADO
O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria do Comandante
da Base de Administracao e Apoio do Comando Militar do Oeste, apos tentativas frustradas
de cientificacao na Organização Militar e via postal no endereco conhecido, vem notificar
o Sr LUIDY OLIVEIRA DOS REIS sobre as irregularidades a que se refere a sindicancia
instaurada para apurar o possivel acidente de servico, razao pela qual lhe e facultada, a
partir da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm
Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, garantir ampla defesa e contraditorio.
Campo Grande, MS, 1º agosto de 2023
PAULO CÉSAR PASINI
Coronel - Comandante da B Adm Ap/CMO
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136010527202211. Objeto: Contratação de empresa
especializada em transporte aéreo de passageiros, além de pernoite.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00024-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65297000847202356. Objeto: Aquisição de ração balanceada
peletizada para equinos, ração balanceada extrusada para equinos, sal mineral equino,
alfafa fenada, feno e aveia forrageira em grãos para equinos, para as OM do CMO
detentoras de efetivo equino.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64147004410202342. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e SPDA da 2ª
Companhia de Polícia do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
04/08/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160060-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Futuras
Aquisições de material de divulgação institucional para as organizações militares do
Comando
de Operações
Especiais, conforme
condições,
quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso), estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006869202321. Objeto: Aquisição de Material para a
Academia do 22° Batalhão de Infantaria (registro de preços).. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo
Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p
61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160547-00001-2023NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo
de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região
Militar.
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160065-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 20.922.411/0001-41 - SAUDE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência
contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).