DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e verificar o possivel descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de
empenho
2022NE000403.
Diante
da impossibilidade
de
notificacao
pessoal,
apos
frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, venho, por meio deste, notificar
Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do
recebimento da presente notificacao, apresentar as alegacoes finais nos termos do art. 44
da Lei Nr. Lei 9.784/99 enviando a manifestação dessas alegacoes para este encarregado
no endereço: (Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju-
SE. CEP 49065-770) no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as
16h:30min.
Aracaju-SE, 2 de agosto de 2023.
FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1. SGT
Sargenteante B Adm 28.BC
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64091001065202388. Objeto: Aquisição de Combustível - GCALC,
para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações
Militares participantes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão
dedicada de alta disponibilidade à Internet, através de perfis com taxas de upload e
download garantidas, proteção anti-DDoS e suporte para configurações de ativos de rede,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 04/08/2023 das 09h30 às 11h30
e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FO R T A L EZ A
-
CE. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
04/08/2023
às 
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 160045-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107001574202394. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias
Automotivas destinados a atender a demanda por parte das viaturas do Pelotão de
Manutenção e Transporte do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod
Br 
423, 
Km 
94 
- 
Heliópolis, 
Heliópolis 
- 
Garanhuns/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
64271004996202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a manutenção do ginásio e adaptação e manutenção de estruturas
temporárias (banheiros).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160520
Número 
do
Contrato: 
3/2019. 
Nº
Processo: 
64.319.009944/2018-89.
Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Dinastia Viagens e
Turismo LTDA,
CNPJ 15.741.481/0001-63.
Objeto: Prorrogação
de vigência
contratual, serviços de agenciamento de viagens. Pregão Eletrônico n° 11/2018
- Cmdo 8ª RM. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Data da assinatura: 28/07/2023. JUCENIL DE JESUS
FAUSTINO - Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
13.781.486/0001-94 - TOP NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
32.236.639/0001-67 - RIBEIRO E COUTO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2024. . Leia-se: Vigência: 09/07/2023 a
03/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 09/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299004246202301. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação de iluminação em LED RGB na fachada principal do
prédio histórico do Comando Militar do Norte, com elaboração de projeto executivo,
fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
João Diogo Nº 458, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-1-
00001-2023. Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua João Diogo Nº
458, Campina - Belém/PA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64297.004648/2022-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão nos serviços a serem prestados pela empresa
contratada e dilatação do prazo de execução da obra e sua respectiva
vigência do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.554,41. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002418/2022-46; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec; CNPJ
09572948000196. Inexigibilidade de licitação nº 04/2019, Termo de Credenciamento
03/2019. Profissional de Serviço Autônomo (PSA) CPF CONTRATADA: 036.473.911-82
LUANNA MORAN DAMASCENO. Objeto: Prestação Serviços de Nutrição em proveito dos
Beneficiários do FUSEX da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI
8666/93. VIGÊNCIA: 13/07/2023 Á 12/07/2024. Data da assinatura: 11/07/2022. VALOR
TOTAL: R$ 57.600,00. Jardim, MS 03/08/2023. VITOR PACHÊCO SOARES - Cap - OD 4ª Cia
E Cmb Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419002467202289; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec; CNPJ
09572948000196. Edital 01/2017, Inexigibilidade nº 03/2019, Credenciamento
02/2019.
CNPJ
CONTRATADA: 10699016000198
RM
LABORATÓRIO
CLÍNICO
LTDA/ME. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais e análises
clínicas em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25
DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 12/07/2023 á 11/07/2024. Data da assinatura:
07/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00. Jardim, MS 03/08/2023. VITOR
PACHÊCO SOARES - Cap - OD 4ª Cia E Cmb Mec