DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400022
22
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 20.513.895/0001-75 - RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.519.464/0001-83
- CENTRO
MEDICO MATSUMOTO
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.503.624/0002-26 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.557.454/0001-81 - CLINIGASTRO UNIDADE DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA L. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.021.619/0001-52 - MEDCO CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 27/07/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia , serviços de manutenção predial
nos imóveis sob a responsabilidade da PMB - Brasília - DF,. Na Administração
do SMU.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total: R$ 767.123,65. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287026951202327. Objeto: Aquisição de Colchão de Espuma D-
33. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160488-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013006555202301. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N° 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160456
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64142.000394/2022-88.
Não se
Aplica. Nº
0/. Contratante:
22 BATALHAO
LOGISTICO LEVE.
Contratado:
16.916.925/0001-17 - VALDIRON DE LIMA 57202966468. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste contratual conforme cláusula terceira do contrato 1/2022. Vigência: 05/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.647,95. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023 - 22º B LOG L
OBJETO: Chamada Pública nº 03/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Agricultores Familiares e demais Beneficiários que se enquadrem na Lei
nº 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil (PAB), com Dispensa de Licitação, com fulcro no
art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto
nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 8.473, de
22 de junho de 2015, no Decreto-Lei nº 986/1969 e na Resolução GGAlimenta
nº 003-2022, de 14 de junho de 2022.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 29/08/2023, às 09:00 horas.
PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 29/08/2023, às 09:00 horas.
LOCAL: Auditório do 22º Batalhão Logístico Leve, localizado na Estr. Velha de
Itapevi, S/N - km 29 - Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000
EDITAL: O edital encontra-se a disposição na Estr. Velha de Itapevi, S/N - km 29
- Fazenda Militar, Barueri - SP, 06444-000, no sítio https://www.22blogl.eb.mil.br
e no Portal de Compras da Agricultura Familiar - https://www.gov.br/agricultura/
pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/
chamadas-abertas/regiao-sudeste/sao-paulo
MARCELO SOARES DA SILVA - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000242202313. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para
eventual aquisição de Materiais de Instrução, para atender às necessidades do 2º Batalhão de
Engenharia de Combate, 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, 12ª
Companhia de Engenharia Aeromóvel.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 04/08/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46
Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 160477-00001-2023NE000001