DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EICHELBERGER DOS SANTOS (Item 32) com o valor global da ATA de R$ 23.107,14
(Equalizado R$ 23.385,2484). Itens 20 e 42 sagraram-se DESERTOS. Itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 sagraram-
se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 46/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 09.522.104/0001-30 - TECH
MINING IMPORTACAO E COMERCIO ESOLUCOES EM MINERACAO LTDA e CNPJ
30.398.154/0001-44 - SOLISTEAM SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA com o valor global da ATA
no valor de R$ 861.046,30. Valor Global Equalizado da Ata de 879.845,80. Os Itens 03 e 04
sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 47/2023:
sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0235/2023-IMBEL-SEDE.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 51.279.117/0001-97 - C. K. S. URBANO MALVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços especializados em assistência social..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 23.049,60. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0264/2023-UA IMBEL
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 29.255.192/0001-69 - BRUNO ALVES DA COSTA NETO 65773845172. Objeto:
Prestação de serviços de "ginástica laboral" (alongamento coletivo, exercícios para
melhorar a flexibilidade, avaliação postural e exercícios respiratórios), que deverão ser
executados por profissional da área de fisioterapia e/ou educação física, que deverá
planejar, coordenar e executar exercícios laborais e aulas de alongamento aos empregados
da IMBEL/Sede, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 268/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de engenharia para realizar OBRA de benfeitoria em
propriedade de terceiros, com reforma em sala localizada no Bloco H, para construção das
salas do Almoxarifado, Depósito de Material e Refeitório da IMBEL-Sede, conforme
condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e celeridade
processual e valores estimados enquadrados no previsto na legislação vigente. Declaração
de Dispensa em 03/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 03/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de
Administração da
Imbel.
Valor Global:
R$
86.415,18.
CNPJ CONTRATADA
:
10.943.754/0001-39 GFK ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1726/2022.
Nº Processo: 000673/2022.
Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro previsto na cláusula sétima, item 7.1 do
contrato original, devido a necessidade de adequação ao sistema construtivo da
contratada. Vigência: 17/06/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.200.102,64. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 164204
Número do
Contrato: 7/2021.
Nº Processo:
00000.000000/0132-21. Pregão.
Nº
13/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) - na
modalidade franquia
de páginas
e excedentes
-, incluindo
fornecimento de
equipamentos do tipo multifuncionais, sendo monocromáticas e policromáticas, e
reposição 
de 
peças, 
componentes, 
insumos
(exceto 
papel), 
com 
vistas 
à
disponibilização de gerenciamento de ativos para controle (sistema de bilhetagem),
assistência técnica
de manutenção
preventiva e
corretiva, e
outros elementos
necessários à impressão de cópias, digitalização e plotagens, conforme condições e
demais 
exigências
estabelecidas 
nesse 
instrumento.. 
Vigência:
03/08/2023 
a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.960,00. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDITATO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
5º Marcella de Souza Sao Thiago
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
6º Marcos Aurelio Dias Oliveira
3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 57, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):
2º Everton Aparecido da Silva Roque
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. Nº do Processo: PV80000-2022-00003. Termo de Contrato de Compra nº S&P
Contract Number 00687048. Objeto: Compra da Licença do Sistema MIRS / Online / Sub -
2000027489. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021.
Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: US$ 66,150.00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
S&P Global. Nº do Processo: PV80000-2022-00002. Termo de Contrato de Compra nº S&P
Contract Number 00687052. Objeto: Compra da Licença do Sistema SEA WEB / AIS
Combined Positions Webservice - EE / Sub. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria
GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 22/11/2022. Valor Total: US$ 33,075.00.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95500/2021-002-03
Especie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n°
95500/2021-002-00. Processo:
63446.001420/2020-46; Pregão Eletrônico 13/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS
NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: CNPJ: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E
TRANSPORTE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 95500/2021-002/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a
21/07/2024, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.567.200,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 00002/2023 publicado no
DOU de 02/08/2023, Secao 3, Pag. 35. Onde se le: CNPJ da contratada: 74.199.126/0001-
73 YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA, representante legal e exclusiva no Brasil da
empresa AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00. Leia-se: Empresa
contratada: AQUALUNG/LA SPIRO TECHNIQUE. Valor: R$ 80.604,00
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 91000/2018-001/00 - UASG 791000 - ComemCh
Processo Administrativo nº 62084.002809/2018-88. Contratante: Comando em Chefe da
Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-
47. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as
Organizações Militares de interesse da Marinha do Brasil distribuído em todo território nacional,
conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas pela ARP do Pregão Eletrônico
nº 2/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha - UASG:
749000 - Processo Administrativo nº 63394.000096/2018-87 - Prorrogação Contratual nos
termos do art. 57, II e § 4 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 9.875,22. Valor total do contrato:
R$ 118.502,64. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023. Ordenador
de Despesas: CF PABLO DI LORENZO OLIVEIRA MOULIN.