DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 40/2023,
nos dias 02/08/2023 e 02/08/2023, respectivamente. Objeto: Aquisição de Aparelho de
Potencial Evocado Auditivo com Otoemissões (PEATE/EOA): 00.497.262/0001-03 Audiservice
Assistência de Aparelhos Auditivos LTDA, valor R$ 52.500,00; valor global R$ 52.500,00.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.007635/2022-99.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 29.785.914/0001-97 - PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS &
BUFFET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é firmar contrato e acrescentar
25% do valor residual atualizado da ata de registro de preços nº 19/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 216.513,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 62002.003793/2021-99.
Pregão. Nº
8/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n º 81.000/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.448,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
Cadastramento para atletas de alto rendimento para prestacao do Servico
Militar Voluntario (SMV), como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.
O Comando do 1 Distrito Naval (Com1oDN) torna pública a abertura do período
de apresentação para cadastramento de voluntários(as) para a prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Praça de 2a Classe da Reserva da Marinha
(RM2),de acordo com o disposto na Lei no 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos
n 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e no 4.780/2003 (Regulamento da
Reservada Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico-Militar,
em complemento às necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliarde Praças (CAP), na área de jurisdição do 1 Distrito Naval, no Estado do Rio de
Janeiro. O cadastramento de voluntários (as) não implica, por parte da Marinha do Brasil,
em qualquer compromisso até o início do Estágio de Aplicação para Praça (EAP) ou Estágio
de Habilitação para Praça (EHP).
As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis
na
pagina 
do
Com1DN, 
na
INTERNET,
no 
endereço
eletronico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo no link Servico Militar.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2023.
VICE-ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002008395202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do
Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados
concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/08/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003163/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 046.267.416-90 - FERNANDA GONÇALVES PEREIRA DE CASTRO. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa).
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL
DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
81312/2020-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/08/2023 a
20/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.829,19.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0001/2023 publicado no DOU de 2023-08-
02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 131.700,00.
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63394.000096/2018-87, Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 82314/2023-35/00 da DelPSeguro, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ Nº 40.432.544/0001-
47. Valor anual estimado: R$ 39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro
reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Procedimento Licitatório: pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de
Comunicações e Tecnologia da Marinha.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000917202388. Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição
de material permanente (mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos) para
atendimento das necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador,
conforme o Termo de Referência n.º 21/2023, do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São
Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00028-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus
anexos, conforme estipulado no subitem 23.10 do Edital, inclusive no tocante às suas
especificações.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/08/2023) 782802-00001-2023NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000279202303. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando eventual aquisição de sobressalente de máquinas e equipamentos, para
atender às necessidades dos Navios-Varredores subordinados ao Comando da Força de
Minagem e Varredura (ComForMinVar).. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.006620/2022-99.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário
do tipo resíduo sólido (classe ii-a e ii-b) e lixo séptico (grupos a, b, d e e), com execução
mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada organização militar
participante a fim de atender às necessidades da escola de aprendizes-marinheiros do
ceará e a capitania dos portos do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 338.250,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003722202333 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 11.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
35.215.805/0001-37 CLINICA DE OLHOS VASCONCELOS LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço
continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem,
mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas
e operativas do Hospital Naval de Natal.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 176.856,48. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).