DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa Registrada: I. R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 33.149.502/0001-
38, Ata nº 42050/2023-ARP-068, Itens 25, 27, 31 a 34, 95, 118. Valor Total: R$
15.590,35
.Empresa Registrada:
P &
F
Importação e
Exportação Ltda,
CNPJ
34.238.351/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP-069, Itens 12, 51, 52, 77. Valor Total: R$
6.739,00. Empresa Registrada: J R Araujo Nordeste Comercial e Distribuição Ltda, CNPJ
34.446.741/0001-12, Ata nº 42050/2023-ARP-070, Item 40. Valor Total: R$ 1.079,90.
Empresa 
Registrada:
GGV 
Comercial
Ltda, 
CNPJ
35.236.131/0001-57, 
Ata
nº
42050/2023-ARP-071, Itens 41, 56, 70, Valor Total: R$ 723,30. Empresa Registrada: Y
S Dias Comércio de Papelaria, CNPJ 36.310.930/0001-99, Ata nº 42050/2023-ARP-072,
Item 71. Valor Total: R$ 616,30. Empresa Registrada: Diogo Emanuel Kuhn & Cia Ltda,
CNPJ 36.374.350/0001-65, Ata nº 42050/2023-ARP-073, Itens 23, 24. Valor Total: R$
78.200,00. Empresa Registrada: Alexandre Freire, CNPJ 39.334.587/0001-00, Ata nº
42050/2023-ARP-074, Item 68. Valor Total: R$ 450,00. Empresa Registrada: I C de
Sousa Comércio e Serviços. CNPJ 40.359.757/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-075,
Item 59. Valor Total: R$ 1.248,90. Empresa Registrada: 41.445.037 Victor Frederico
Guimarães Batista, CNPJ 41.445.037/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-076, Item 76.
Valor Total: R$ 28.800,00. Empresa Registrada: Antonio Marcos Soares da Silva, CNPJ
42.669.518/0001-62, Ata nº 42050/2023-ARP-077, Itens 13, 16. Valor Total: R$
21.198,93. Empresa Registrada: Lança Produtos - Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
44.258.379/0001-00, Ata nº 42050/2023-ARP-078, Item 50. Valor Total: R$ 1.560,00.
Empresa Registrada: Computech Equipamentos Ltda, CNPJ 46.163.583/0001-72, Ata nº
42050/2023-ARP-079, Item 79. Valor Total: R$ 14.490,00. .Objeto: Materiais de
Informática. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de
Assinatura: 28/07/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 740015-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A União, por meio da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), resolve divulgar o
Resultado 
de 
Julgamento 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
01/2023: 
Processo 
Nº
63031.004663/2023-51; Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326 de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Adjudicatário: AGRO VERDE
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ nº 16.865.493/0001-62, Total de itens
homologados: 29, Valor total homologado: R$ 1.414.994,00; Adjudicatário: COOPERATIVA
DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 21.473.241/0001-28, Total de
itens homologados: 6, Valor total homologado: R$ 299.582,00; Adjudicatário: GRUPO
INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Representante legal - JENIFER SOARES MEDEIROS)
- DAP: RJ072023.01.000503629CAF, Total de itens homologados: 18, Valor total
homologado: R$ 234.245,76; Adjudicatário: COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODU T O R ES
DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE - CNPJ: 16.941.611/0001-74, Total de
itens homologados: 10, Valor total homologado: R$ 613.205,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA - CNPJ:
21.934.438/0001-17, Total de itens homologados: 9, Valor total homologado: R$
659.093,00; Adjudicatário: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E
REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, Total de itens homologados: 17, Valor total
homologado: R$ 1.978.555,60; Fundamento Legal: Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023,
e da Resolução n° GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022. Dúvidas poderão ser dirimidas
pelo e-mail bnic.obtencao@marinha.mil.br com a Divisão de Obtenção da Base Naval da
Ilha das Cobras.
CAPITÃO DE FRAGATA RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Substituto
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 740014
Nº
Processo: 6326800660202372.
Objeto: Contratação
de
obra para
a
modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL),
situado na Rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 22/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º
e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/08/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 752000
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63012.001852/2019-13.
Dispensa. Nº 172/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 005/00, por 5 ( cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.169.589,82. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Processo n° 63191.002096/2022-84.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: aquisição de materiais esportivos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino
e órgãos participantes; Pregão n° 40/2022; Preços registrados com as empresas e
respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 11.753.865/0001-45 -
BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, 72, UN, 11, R$ 12.024,1000; 74,
UN, 5, R$ 12.024,1000; Prazo de vigência: 14/04/2023 à 14/04/2024.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 762200
Nº
Processo: 63093002675202235.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção e expansão do sistema de CFTV do Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 13h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/08/2023) 762200-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.002312/2023-88.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de análise
laboratorial de potabilidade e balneabilidade da água para o sanatório naval de nova
friburgo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63065.002691/2022-65.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das
tecnologias, processos
e riscos inerentes ao
serviço de radiologia
médica e
odontológica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.002206/2023-02.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 35.904.996/0001-44 - L.J CONTROL DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializado em serviço de controle de
pragas e insetos nas instalações do sanatório naval de nova friburgo..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63162.000568/2019-14, Termo Aditivo nº 65705/2018-003/02,
Pregão
Eletrônico nº
02/2018
da DCTIM;
Contratada:
CLARO S.A.,
CNPJ
40.432.544/0001-47 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
65705/2018-003/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei
n.º 8.666, de 1993. O valor anual do Contrato, conforme cláusula segunda,
passará para R$ 43.786,44; Fund. Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de
vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024; Data de Assinatura: 26/07/2023.