DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865108/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento no valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 201.204,00, Valor de Contrapartida: R$
201.204,00,
Vigência:
12/11/2018
a 16/12/2023.
Data
de
Assinatura:
12/11/2018.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.632.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923565/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ITAUBAL, CNPJ nº 34925214000190. Aumento do valor da contrapartida
financeira. Valor Total: R$ 187.326,00, Valor de Contrapartida: R$ 187.326,00, Vigência:
31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO, CPF
nº ***.400.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928010/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 43.165,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.165,00,
Vigência:
08/07/2022 a
22/06/2025.
Data
de Assinatura:
08/07/2022.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE
SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909858/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 307.526,00, Valor de
Contrapartida: R$ 307.526,00, Vigência: 22/10/2021 a 06/10/2024. Data de Assinatura:
22/10/2021.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
***.290.567-**,
Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 890457/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 18.858,00, Valor de Contrapartida: R$
18.858,00, Vigência:
12/12/2019 a
21/11/2023. Data
de Assinatura:
12/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MAURO
MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941991/2023, Nº Processo: 60414000511202396, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 600.700,00, Valor de Contrapartida: R$
700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026,
Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº
***.425.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941083/2023, Nº Processo: 60414000499202310, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 336.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$
336.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023
a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº
***.425.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940823/2023, Nº Processo: 60414000449202332, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO
CNPJ
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de Veículo para transporte de pessoal, Valor Total: R$
400.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 802,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIG U ES
CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941432/2023, Nº Processo: 60414000472202327, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 252.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 252.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000144, Valor: R$
252.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 03/08/2023
a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES CPF nº
***.425.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941844/2023, Nº Processo: 60414000486202341, Concedente: MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição
de Embarcações., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 456.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 456.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 03/08/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura: 03/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864335/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Aumento no valor da contrapartida financeira e atualização da planilha
orçamentária. Valor Total: R$ 42.571,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.571,00, Vigência: 08/11/2018 a
15/04/2024. Data de Assinatura: 08/11/2018. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº ***.922.198-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903739/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46384400000149. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 917.375,21, Valor de Contrapartida: R$
18.199,26, Vigência:
30/08/2023 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PATRICIA
VASCONCELOS
LIMA,
CPF nº
***.005.843-**,
Convenente: ANTONIO JULIO JUNQUEIRA DE QUEIROZ, CPF nº ***.159.028-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901816/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO,
CNPJ nº 04034583000122. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023.
Valor Total: R$ 406.041,22, Valor de Contrapartida: R$ 24.041,22, Vigência: 31/08/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº
***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES,
CPF nº
***.571.529-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 54000.137156/2022-98.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
que concede reajuste salarial linear na ordem de 6,50%, com base na convenção coletiva
de trabalho sinttel/df df000230/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº
82/2023 e item 20 do respectivo termo de referência, com efeitos à partir de 08 de
fevereiro de 2023. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.301.036,18. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, CEDE O USO do bem imóvel localizado
perímetro do PAE BELA VISTA II, município de Manaquiri, Área medindo 1,6910 ha,
localizada no Ramal do Bairro Alto, coordenadas geográficas P-01 N-9623775.016; E-
86574.812;P-02 N-9623852.233; E-786477.679;P-03 N-9623944.786; E-786576.776;P-04 N-
9623965.042; E-786614.558;P-05 N-9623875.804; E- 786651.386;P-06 N-9623848.965; E-
786633.568, para o fim da construção de uma quadra coberta para a Escola Municipal São
Antônio, com recursos oriundos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), de propriedade do Incra, à PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAQUIRI-AM, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, JAIR AGUIAR SOUTO, CPF Nº
***.248.662-**, RG nº ***7995-*, SSP/AM, domiciliado na cidade de Manaquiri-AM. Data
da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira - Superintendente Regional e
Jair Aguiar Souto - Prefeito de Manaquiri/AM.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO AMAZONAS, CEDER O USO do bem imóvel localizado
perímetro do PAE BELA VISTA II, município de Manaquiri, Área medindo 950 m², localizada
na comunidade do Uajará, coordenadas geográficas M01 N-9625824.6400; E-791552.4118;
M-02 N-9625810.1000 E-791587.5200; M-03 N-9625786.9862 E-791577.9937; M-04 N-
9625801.5261 E-791542.8854, para o fim da construção de uma quadra coberta para a
escola Nossa Senhora de Nazaré, com recursos oriundos do Ministério da Educação - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de propriedade do Incra, à PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM, representada neste ato pelo Sr. Prefeito, JAIR AG U I A R
SOUTO, CPF Nº ***.248.662-**, RG nº ***7995-*, SSP/AM, domiciliado na cidade de
Manaquiri-AM. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Denis da Silva Pereira -
Superintendente Regional e Jair Aguiar Souto - Prefeito de Manaquiri/AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2320/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.072230/2020-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 00003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso
ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão em razão de
previsão na cláusula sexta "de reajuste", com base no índice nacional de custo da
construção (incc), acumulado nos últimos 12 meses, com variação de 6,32 % (seis vírgula
trinta e dois por cento). Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.259,73. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
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