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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.036647/2022-39; Extrato de Contrato nº 65720/2023-038/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: T.V. DA SILVA
SERVIÇOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
CONTRA 
INCÊNDIO-ME; 
CNPJ: 
22.159.233/0001-74;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O
objeto do presente contrato é a contratação de serviços de manutenção de extintores de
incêndio do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD); VALOR TOTAL: R$ 28.984,00 (vinte e oito
mil novecentos e oitenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024;
Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.042760/2022-53.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de retirada e instalação de
vidros e acessórios de portas e janelas, com fornecimento de peças, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 385.750,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
1. NUP: 63148.003089/2022-25 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-037-
00. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio
Dias - CNPJ
nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: GMF MÉTODOS COMPLEMENTARES; CNPJ: 01.307.607/0001-81; OBJETO:
Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em
ARRITMOLOGIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio
de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais); Data da Assinatura: 24/07/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 27/07/2023 a 27/07/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.002152/2022-14 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-047/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA; CNPJ: 14.078.795/0001-65; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária do acordo inicial; VALOR
TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/07/2023
a 21/07/2024; Data da Assinatura: 21/07/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.013500/2019-75
Termo de Apostilamento Nº 003/2023 do Contrato de Nº 65720/2020-094/00. Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS
CNPJ:
00.394.502/0148-70 .
Contratado:
ALSCO
TOALHEIRO BRASIL LTDA. CNPJ: 33.325.184/0022-43. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na
Cláusula Sexta do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº
8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 39.624,00
(trinta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 13/06/2023.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO 63997.002156.2022.93
O presente Edital tem por
objeto o Credenciamento de Companhias
Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da
efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS)
e Contratos de Mútuo, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital está à
disposição 
dos 
interessados 
no 
sítio: 
https://www.marinha.mil.br/cccpm/edital-
credenciamento
ou 
poderá
ser 
solicitado
através 
do
e-mail
cccpm.licitacao@marinha.mil.br. Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados
em envelopes fechado, lacrado, rubricado no fecho por parte do proponente e entregues
em nossa sede situada na Av. Rio Branco 39, 13 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20090.003, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), a partir do dia 04AGO2023. A possibilidade
de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2023
Cmg (Im) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora Executiva
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002756/2023-93.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio na copa e cozinha
com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a seção de aprovisionamento da
escola superior na cidade do rio de janeiro/rj, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.110.733,92.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.027207/2018-64. Termo Aditivo ao Termo de Adesao n
05/2018 entre o Hospital das Forcas Armadas e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB/UnB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos e pos graduandos
dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550019175202218. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP
60550.019175/2022-18 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 53/2023 Processo Administrativo 60550.007114/2023-81, cujo
objeto aquisição de material hospitalar de uso permanente: maca hidráulica para
transporte e exame de cliente, cadeira de rodas de funcionamento manual, mesa de
Mayo, carro de curativo, esfigmomanômetro e Doppler mini vascular, para a Seção de
Traumato-Ortopedia, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas
- HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Empresas: 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 138.899,00, 33.498.171/0001-41 - SAUDE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.179,00
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 55/2023 Processo Administrativo 60550.001146/2023-72, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de dietas enterais para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 280.889,00. Empresa:
24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 295.100,00. Empresa: 29.504.519/0001-99 -
MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$
117.150,00. Empresa: 44.891.225/0001-50 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 100.778,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019422202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender
as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019422/2023-59. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa, 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 03/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE ADESÃO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.038959/2022-37. Termo de Adesao que entre si
celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO CATOLICA - UBEC, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a
graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001349/2021-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de arquiteto urbanista e de engenheiro eletricista com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 245.743,23. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO- MD/ANOREG Nº 5/2019
Processo: 60585.001346/2018-61. Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação nº
005/2019-MD, celebrado entre o Ministério da Defesa-MD e a Associação dos Notários e
Registradores do Distrito Federal- ANOREG/DF, CNPJ: 01.719.949/0001-09. 1. Objeto:
Rescisão do Acordo de Cooperação nº 005/2019. 2. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda
Guilherme Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna e pela ANOREG:
Allan Nunes Guerra, Presidente da ANOREG/DF. Data da assinatura: 01/08/2023.

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