DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Nº 54000.039424/2021-26. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO OESTE DO ESTADO DO
PARÁ, AUTORIZAR a cessão do uso do solo para a construção da Quadra Poliesportiva, na
Vila Igarapé do Lama, com área total de aproximadamente 997,11 m² (novecentos e
noventa e sete, vírgula onze metros quadrados), com o seguinte memorial descritivo:
Partindo do P-01, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'56.06"S e longitude
54°35'49.99"O, percorrendo uma distância linear de 23,431 m, limitando-se com a lateral
de terreno em sentido Leste, com azimute-norte geográfico 219°48'20" até o ponto P-02.
Partindo do P-02, definido pela coordenada geográfica: latitude 2°43'56.65"S e longitude
54°35'50.47"O, percorrendo distância linear de 43,012m, limitando-se com a lateral do
terreno da Escola Municipal Getúlio Vargas em sentido Sul, com azimute-norte geográfico
125°32'16" até o ponto P-03. Partindo do P-03, definido pela coordenada geográfica:
latitude 2°43'57.46"S e longitude 54°35'49.34"O, percorrendo distância linear de 21,932m,
limitando-se com a Rodovia PA-445 em sentido Oeste, com azimute-norte geográfico
46°50'51" até o ponto P-04. Partindo do P-04, definido pela coordenada geográfica:
latitude 2°43'56.97"S e longitude 54°35'48.82"O, percorrendo distância linear de 45,607m,
limitando-se com a Iateral do terreno em sentido Norte, com azimute-norte geográfico
307°52'30" até P-01, início da descrição deste perímetro. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Signatário: José Maria de Sousa Melo - Superintendente Regional.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº 21209.000321/2020-08,
e por intermédio da Pregoeiro, designada pelo ATO de Superintendência nº 062 de
07/10/2022 torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-GO nº 001/2023
para contratação de Empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de projeto de instalações elétricas
para a reforma da Unidade Armazenadora da CONAB-UA/GOIÂNIA - Superintendência
Regional de Goiás: conforme exigências estabelecidas no projeto, no Edital e seus anexos,
homologado
em
favor de
FEGO
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA
,
CNPJ:
21.343.804/0001-63, no valor de R$ 286.150,00 (Duzentos oitenta e seis mil e cento e
cinquenta reais).
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21450000406202288. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição
de
rolamentos, retentores,
mancais e
buchas,necessários
para manutenção
de
equipamentos em geral da UA - Ponta Grossa, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Novo
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116
- Alto da Gloria - Curitiba/pr Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2023) 135265-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONAB/SUREG-PI
Processo nº. 21220.000101/2020-18. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 22/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA,
CNPJ: 11.468.507-0001-90. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula
Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia e a inclusão de
cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Segunda - Das
Obrigações da Contratante e da Contratada, do contrato de credenciamento n° 22/2020,
com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes.
Data da Assinatura: 30/06/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração.
Assina
pela
Contratada Carla
Rejane
Santiago
Campos
Amaral,
Representante Legal.
Processo nº. 21220.000042/2020-88. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA INSTITUTO VOLTA A
VIDA, CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme
Cláusula Décima Sétima- Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato
de credenciamento n° 11/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados
devidamente acordados entre as partes, a extensão de credenciamento para Dependência
Química, conforme Cláusula Vigésima Terceira -
Da Alteração, do contrato de
credenciamento n° 11/2020 e a inclusão de Cláusula de proteção de dados pessoais,
conforme Cláusula Décima Terceira- Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do
contrato de credenciamento n°11/2020. Data da Assinatura: 06/07/2023. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada José Inácio Diógenes
Parentes, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
PROCESSO nº. 21452.000171/2023-95 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
18/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E
DOMICÍLIOS
EIRELI, CNPJ:
18.891.594/0001-33. OBJETO:
Serviços
de limpeza
e
conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender a
Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
01/08/2023
a 01/08/2024.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/08/2023.
Nota
Empenho:
2022NE000565. Valor estimado: R$ 82.399,20 (oitenta e dois mil trezentos e noventa e
nove reais e vinte centavos). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças - pela contratada: Josicleide Nascimento de Almeida Silva - Responsável
Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - raticida, através
do sistema de registro de preços (aquisição complementar) nº 154/22-2341-2307-24-010-
10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo CEAGESP nº 154/2022.
Compromissária: NÚCLEO
SAÚDE AMBIENTAL
E AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ
nº
06.983.188/0001-11. Valor Total: R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos
reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2266-2306-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2266-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 3 e 4. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores, a atualização da Garantia Contratual. Contratada: PERFECT CLEAN
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor global R$
1.806.895,20 (um milhão, oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/07/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022
Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA .
No dia 01/08/2023, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa e adjudica o
objeto da licitação, pelo critério de maior preço ofertado por item, ao licitante José Cícero
da Silva e Outro, CNPJ nº 23.561.530/0001-04 para o item 54 - G.C Módulo 115 no valor
proposto de R$ 1.002,00.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica
agendada para o dia 08/08/2023, às 09h30, a continuidade da sessão pública do
Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.002420/2022-92.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado:
28.734.262/0001-07
-
JACKSON TIAGO
ARAÚJO
01245669109.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção nos arquivos deslizantes, marcas APSA; ACECO;
TECNOLACH e FICHIER, com oferta de mão de obra e substituição de peças quando
necessário; e desmontagem, transporte e montagem de um dos arquivos deslizante com
capacidade de armazenamento 966 metros lineares.
Fundamento Legal: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 19.390,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.051555/2021-09.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom, para atender às necessidades do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Fundamento Legal: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 34.860,96. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed .
Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 25/2023 - Mauro Cezar de Castro Soares, Ex-Prefeito de Cachoeiras de
Macacu/RJ, Ofício nº 1705/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI n° 13941248, processo nº
71000.007223/2022-60.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2023.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
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