DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.000916/2023-89.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 3 conjuntos com 3 cargas de misturas gasosas de etanol em nitrogênio,
contendo 1 (uma carga) de cada mistura, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 90.171,72. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023
Nº 
Processo: 
52710.002472/2023-99. 
Dispensa 
Nº 
4/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 20.040.746/0001-36
- M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição
de licenças de software antivírus para prover a segurança dos dados, processos, sistemas
computacionais e de comunicações da Superintendência da Zona Franca de Manaus -
Suframa, com o fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas pelo período de
36 meses. Fundamento Legal: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$
17.225,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 52710.007004/2020-68.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 34.524.579/0001-03 - R V BIFULCO E CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.700,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152005
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23121.000454/2019-28.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 23/2019, especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 30/09/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.745,92. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo 23000.023456/2022-67
Contrato nº 43/2022
Contratante: Ministério da Educação
Contrato: KARINA KIKUTI
OBJETO: Cancelamento, da prestação de serviços de consultoria individual
Especialista em Gestão de Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio
à Implementação do Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para
as aquisições do Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos
à Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica
- SEB, e à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre a REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD
e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial.
EUZENI ARAÚJO TRAJANO
Chefe de Gabinete
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 532, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DOU
DE 22/05/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- CEFET-MG -, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº
8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD
nº 028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR os itens 18.21, 18.22 (alínea "a"), 18.24 (alínea "b") e 19.1.
ONDE SE LÊ:
18.21
- Não
serão
permitidas, durante
a
realização
das provas,
a
comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares,
livros, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive
códigos e(ou) legislação.
18.22 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização
das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
e outros objetos assemelhados a esses.
18.24 - Será automaticamente eliminado
do concurso público, em
decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das
provas:
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar,
dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se
comunicar com outro candidato.
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual
período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
LEIA-SE:
18.21
- Não
serão
permitidas, durante
a
realização
das provas,
a
comunicação entre os candidatos e a utilização de livros, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
18.22 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização
das provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, agendas eletrônicas e(ou)
similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3
e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer
outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador
e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e outros objetos assemelhados
a esses.
18.24 - Será automaticamente eliminado
do concurso público, em
decorrência da anulação de suas provas, o candidato que durante a realização das
provas:
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular programáveis, dicionário, notas
ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro
candidato.
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da
data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual
período, nos termos do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019 e no art. 74 da Resolução CD
nº 028/2022.
2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do
Edital Nº 315/2023 permanecem inalteradas.
3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da
União e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 533, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE
26/05/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -
CEFET-MG -, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº
8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do
Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD nº
028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR o item 19.1.
ONDE SE LÊ:
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019.
LEIA-SE:
19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data
de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período,
nos termos do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019 e do Art. 74 da Resolução CD nº
28/2022.
2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do
Edital Nº 335/2023 permanecem inalteradas.
3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000309202329 . Objeto: Curso Retenções de Tributos na Administração
Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023:
SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023,
2.133/2023 e 2.110/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de treinamento de
servidora atuante na área de contabilidade e finanças Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Ratificação em 03/08/2023.
RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 2.090,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 03/08/2023) 155624-15201-2023NE000001
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000247/2022-13.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de
brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de
emergência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 301.059,84. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000247/2022-13.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de bombeiro civil profissional, incluídos os serviços de
brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração e implementação de plano de
emergência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 301.059,84. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).