DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a Pref Mun De
Avare/SP, por 365 dias, até 06/06/2024. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos
recursos.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO C. PACOBAHYBA, Presidente do FNDE, CPF nº
766.618.903-63.
Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso
ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
700376/2011
Pref Mun De Avare
SP
365
06/06/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23859.001871/2021-98.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
18.393.588/0001-56
-
PORTONET
SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamento Legal Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, 21 de
junho de 1993, e na forma que dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original - Da
vigência, Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Raimundo Nonato Lima da
Fonseca - Representante Legal da Contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.899,99. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº
25/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 141, seção 3, página 35, de 26 de
julho de 2023:
Onde se lê: "... OBJETO: Prestação de Serviços na área de Biologia..."
Leia-se: "... OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática..."
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL/CCS Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria Ifac nº 1.151, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União DOU
nº 189, Seção 2, pag. 26, de 1º de Outubro de 2020, de acordo com as disposições da
legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a
seguir:
Área de conhecimento: Pedagogia Nº de vagas: 1 (Uma). Formação Exigida:
Graduação em Pedagogia Jornada de trabalho: Licenciatura em pedagogia: Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas
semanais. Remuneração:
Licenciatura em pedagogia:
Graduação: R$
3.412,63
/
Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 /
Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão
em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos
diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente. Do Exercício: O professor contratado terá exercício no
Campus Cruzeiro do Sul, para o qual concorreu, ministrando aulas nos períodos diurno
e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração podendo, ainda, participar de
atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga
horária semanal.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com
as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro)
meses.
Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente de forma
presencial no IFAC Campus Cruzeiro do Sul, situado no endereço Estrada da APA D EQ ,
nº1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro: Nova Olinda, CEP 69.980-000.
Do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto: O Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto é de caráter classificatório e será desenvolvido em
fase única: Prova de Títulos. Os critérios de pontuação a serem avaliados pela comissão
designada pela Portaria CCS/IFAC Nº 001, de 04 de janeiro de 2023, na etapa de Prova de
Títulos, estão dispostos abaixo: - Doutorado - 30 pontos Mestrado - 20 pontos
Especialização - 10 pontos Experiência Profissional - Exercício da docência, comprovado
através de: Carteira de Trabalho, ou Certidão de Tempo de Serviço ou Termo de Posse e
último comprovante de rendimento ou Contrato. Dois (02) pontos por ano, máximo de 20
pontos. Não serão aceitas declarações. Fração de tempo superior a 06 meses será
considerada como 01 (um) ano. Cursos Extracurriculares - Cursos extracurriculares na área
de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou superior a 20 horas, obtidos
nos últimos cinco anos, a partir da data de publicação do edital. Dois (02) pontos por
certificado, máximo de 20 pontos. Dos Recursos O recurso deverá ser individual e
devidamente fundamentado acompanhado das devidas comprovações, devendo o mesmo
ser dirigido a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, enviado
para o e-mail: ccs.copss@ifac.edu.br, conforme modelo do Anexo III do edital. Período de
inscrição: 07 a 09 / 08 / 2023 das 08:00 horas as 12:00 horas e das 13:30 horas as 18:00
horas. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-
trabalhar-no-ifac/editais/
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23041.008619/2020-33.
Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 15/2020/reitoria; o reajuste em sentido estrito do valor do contrato para
terceiro período aquisitivo; e o resguardo do direito ao reajuste contratual para o quarto
período aquisitivo.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 973.607,25. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23041.013108/2020-33.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
27/2021/reitoria; o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos
custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 26 de novembro de 2022
(dois anos da data da proposta); a revisão do contrato, em face da variação extraordinária
dos custos para o fap, cuja data-base é 01 de janeiro de 2023 e a título de seguro de vida
em grupo, retroativo a maio/2023; A repactuação dos valores do contrato nº 27/2021-
reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da
categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023; e o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato para exclusão dos custos fixos e/ou variáveis não renováveis na
planilha de custos e formação de preços após a repactuação de 2023 para a nova vigência
contratual.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.131.958,88. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EDITAL Nº 150/IFAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149/2023/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 149/2023/IFAL, de 02 de agosto de 2023, publicado no DOU, edição nº
147, seção 03, pág. 41, de 03/08/2023, conforme a seguir.
No título do edital, onde se lê:
Homologação do Resultado do Concurso Público para provimento de vagas na
carreira de Técnico Administrativo em Educação - Edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de
dezembro de 2022.
leia-se:
Homologação do Resultado do Concurso Público para provimento de 12 (doze)
vagas e formação de cadastro de reserva de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas - IFAL, regido pelo Edital nº 165/2022/IFAL, de 27 de dezembro de
2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.020547/2023-45.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
link de internet para Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 152805
Nº
Processo: 23041.001241/2021-28.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
ARAPIRACA. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto:
Objeto: registrar a rescisão unilateral do Contrato nº 24/2021/Campus Arapiraca,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2023, nos moldes do art. 78, i, da lei nº
8.666/93 e da cláusula décima terceira do instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.003630/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rod.
Al
101
Norte,
Km
126,
S/n,
Centro,
-
Maragogi/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 152815-26402-2023NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.028704/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Insumos para o Refeitório do Campus Maragogi do IFAL.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km
126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 152815-26402-2023NE800150
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041008900202319. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
para laboratórios do IFAL. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n
Centro,
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 152800-26402-2023NE800150
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