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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso
XIV do art. 08 do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição
de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-
CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no
MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" para os campi da Rede IFCE. Assim,
foram declaradas vencedoras no certame as seguintes empresas: M R MAGALHAES SILVA
LTDA - 05.040.396/0001-14 (Total do Fornecedor: R$ 1.166.573,10); ELITE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 15.329.152/0001-00 (Total do Fornecedor: R$ 313.317,06); Z COMERCIO
DE ACO E
FERRAMENTAS LTDA - 29.805.880/0001-55 (Total
do Fornecedor: R$
1.245.632,05); JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 32.474.670/0001-36 (Total do
Fornecedor: R$ 480.552,68); ELETRICA DIA LTDA - 33.659.516/0001-00 (Total do
Fornecedor: R$ 650.958,62); GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA -
35.875.067/0001-54 (Total do Fornecedor: R$ 265.195,46) e META COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 40.186.167/0001-03 (Total do Fornecedor:
R$ 313.436,44). Valor Global da Ata: R$ 4.435.665,41. Os itens e respectivos valores
adjudicados e homologados poderão ser consultados através do processo SEI
23259.000271/2023-33 ou por solicitação via e-mail: aquisicoes.maracanau@ifce.edu.br.
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/08/2023) 158957-26405-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023.
Processo nº 23259.000271/2023-33. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE
(Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no
MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" para os campi da Rede IFCE. Foram
registradas as seguintes atas:
Ata de Registro de Preços nº 12/2023: Fornecedor M R MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ
05.040.396/0001-14. Itens: 1, 3, 7, 15, 17, 20, 36, 38, 47, 52 e 61. Data da assinatura:
14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 13/2023: Fornecedor ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ 15.329.152/0001-00. Itens: 4, 26, 42, 44 e 46. Data da assinatura: 14/07/2023.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 14/2023: Fornecedor Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ 29.805.880/0001-55. Itens: 5, 6, 8, 9, 19, 23, 28, 35, 39, 40, 49, 54, 56, 58, 59,
60, 62, 63 e 64. Data da assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 15/2023: Fornecedor JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
32.474.670/0001-36. Itens: 31, 51 e 53. Data da assinatura: 14/07/2023. Vigência:
14/07/2023 a 14/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 16/2023: Fornecedor ELETRICA DIA LTDA - CNPJ
33.659.516/0001-00. Itens: 2, 34 e 50. Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência:
19/07/2023 a 19/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 17/2023: Fornecedor GMF SERVICOS E MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.875.067/0001-54. Itens: 22 e 32. Data da assinatura:
14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 18/2023: Fornecedor META COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 40.186.167/0001-03. Itens: 18, 25, 41 e 57. Data da
assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 19/2023: Fornecedor ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ 15.329.152/0001-00. Itens: 14, 27, 30 e 43. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 20/2023: Fornecedor ELETRICA DIA LTDA - CNPJ
33.659.516/0001-00. Itens: 11. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: 03/08/2023 a
03/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 21/2023: Fornecedor GMF SERVICOS E MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 35.875.067/0001-54. Itens: 10. Data da assinatura: 03/08/2023.
Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 22/2023: Fornecedor M R MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ
05.040.396/0001-14. Itens: 13, 29, 33 e 45. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 23/2023: Fornecedor Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS
LTDA - CNPJ 29.805.880/0001-55. Itens: 16, 24 e 48. Data da assinatura: 03/08/2023.
Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 24/2023: Fornecedor JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
32.474.670/0001-36. Itens: 12, 21 e 37. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência:
03/08/2023 a 03/08/2024.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.000934/2023-58 CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Debora Nery
de Souza. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 01/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7º, Inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.
ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do Campus Paracuru, pela Contratante e
Debora Nery de Souza, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2023
Nº Processo:23258.001555/2023-57.
O
Campus de
Quixadá do
Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia do Ceará, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária nomeada
pela Portaria nº Nº 5630/GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA torna público o presente edital
pelo qual realizar-se-á procedimento de habilitação de associações e cooperativas de
catadores de material reciclável, observando-se os termos do Decreto n°. 5.940 de
25/10/2006. Objeto: habilitar associações e cooperativas de catadores de materiais
recicláveis aptas para receber os resíduos produzidos no Campus de Quixadá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Data limite para entrega
dos documentos de habilitação: 04/09/2023. Local de entrega: Recepção do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Quixadá - Av e n i d a
José de Freitas Quieroz, 5000, Cedro, Quixadá/CE, CEP: 63902-580. Horário: 08 às 17h.
Edital disponibilizado no portal da instituição: https://ifce.edu.br/quixada .
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23257.001715/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 -
WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023
a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores
contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 06/2022.. Vigência: 10/08/2023
a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.739,92. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.000909/2023-73.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender à necessidade do IFCE Campus
Ubajara.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 10.140,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002550/2022-98.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente à contratação de serviço
de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e
cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças e fornecimento de insumos (exceto papel)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 12.623,04.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000522/2023-10.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 203.414,13. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23149.002085/2022-03.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.320,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158425
Nº 
Processo: 
23149003074202232. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma do galpão de aves de
postura e do depósito em anexo, visando atender as demandas do Campus de Alegre do
Instituto federal do Espírito Santo - Ifes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72,
Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações 
Gerais: 
Link 
para 
acesso 
ao 
processo 
no 
Sistema 
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=108417.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 03/08/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS
GUARAPARI e ELISA PRADO CO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 30 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com
nova
redação
dada pelas
Leis
nº
9.849/99
e 10.667/2003.
DATA
DA
ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

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