DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 71/2023, processo nº 23249.017286.2023-50. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada:
ENNYA CRISTINA
PEREIRA DOS
SANTOS DUARTE,
Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação o N° 24, de 18 de maio de 2023, DOU
19/05/2023, Vigência 21/07/2023 a 20/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 21/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS DUARTE.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.017985/2023-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 196.523,40. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 39, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas
alterações, e do Processos nº 23249.043815.2023-71 e 23249.043810.2023-48 destinado ao
provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições a seguir: Área/Disciplina: Contabilidade - Graduação em Ciências Contábeis. e 01
(uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Área/Disciplina: Química-
Licenciatura em Química; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av.
João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site
www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 05/08/2023 às 14h do
dia 16/08/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00
(oitenta reais)).
ISA PRAZERES PESTANA
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.002050/2021-57.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação. Solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento
centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para
estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de
implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e
conhecimento via treinamento de capacitação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 16.422,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249049408202296. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação
de equipamentos de ar condicionado. Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 158286-26408-2023NE800171
CAMPUS TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249008806202171. Objeto: Contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA/INFORMÁTICA - CAMPUS TIMON,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos/apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Loteam Vila Bandeirante I, 3097 - Bairro Vila Bandeirante, -
Timon/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158457-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais:
Todos os
artefatos
estarão
presente no
site
do
IFMA campus
timon
(https://timon.ifma.edu.br/licitacoes/?forma=&campus=38&situacao=&busca=). E qualquer
dúvida encaminhar para o email: mateus.siva@ifma.edu.br..
ROMMEL DE SOUSA NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 03/08/2023) 158457-26408-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158144
Nº
Processo:
23188.004550.2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande [Fase
2], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Ifmt
(SIASGnet - 02/08/2023) 158144-26414-2023NE800001
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2023 - PROCESSO 23198.000341.2023-15
Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 29.442.641/0001-88 - C.M de Oliveira
Santos Lima - Sabor Caseiro. Objeto: Extrato de termo aditivo de prazo do Contrato nº
04/2023 de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 02/08/2023.
Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Celia Maria
de Oliveira Santos Lima, pela Contratada.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23196.000473/2019-81.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado:
09.455.740/0001-97 - NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para
prestação dos serviços terceirizados de oficial de serviços gerais, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis.. Vigência:
18/05/2020 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.022,80. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
011/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 01.08.2023 a
01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
1º/08/2023. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
062/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.08.2023
a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
1º/08/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
002/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JEFERSON SCACCHETI PRADO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 1º/08/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
010/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). EDELVAN HELLMANN ZANELLA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a
22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
1º/08/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
011/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). ELAINE CRISTINA PAGANOTTI: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 22.12.2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus
Campo Grande.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
012/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MAURO TRINDADE SAITO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.08.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 1º/08/2023. Campus Campo Grande.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023/RE
PROTOCOLO
DE
INTENÇÕES
01/2023/RE.
Processo
nº.
23208.002128/2023-81.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS E SMRT - IDIOMAS BRASIL LTDA. Objeto: promover a cooperação mútua e a
colaboração em projetos de ensino e extensão relacionados ao ensino da língua
inglesa. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
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