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DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000886/2019-52. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado:
14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo
de rescisão amigável do Contrato nº 01/2019 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Cajazeiras e a empresa ECM SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, declarando rescindido o referido contrato a partir da
data de 01/08/2023, conforme informações constantes no Processo Administrativo nº
23324.000886.2019-52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II. Data de
Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000001903202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para fins de ressuprimento dos estoques da Coordenação de Alimentação e Nutrição e da
Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do IFPB- Campus Sousa.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Presidente 
Tancredo
Neves
S-n,
J.sorrilândia 
-
Sousa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 03/08/2023) 158279-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor dos itens do portfólio,
de acordo com o índice ipca de setembro de 2022 no importe de 7,1686%, conforme item
13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de
agosto de 2023, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.2 reequilíbrio econômico-
financeiro do valor dos itens do portfólio, em razão da alteração da alíquota de icms que
passou de 18% para 19% com fundamento no artigo 65, ii, "d" da lei 8666/1933, e
conforme art.5º da lei do estado do paraná nº 21.308, de 13 de dezembro de 2022, que
acrescenta o inciso viii ao caput do art. 14 da lei nº 11.580, de 1996, com a seguinte
redação: viii - alíquota de 19% (dezenove por cento) nas operações com os demais bens e
mercadorias, com efeitos neste contrato a partir de agosto de 2023, sem alteração no
valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.011943/2022-45
Edital de Desfazimento nº 01/2023. Doador: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Donatário: 02.828.669/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TIJUCAS DO SUL (APAE). Objeto: Doação de bens inservíveis, classificados como
irrecuperáveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus
Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018. Valor Total: R$
8.272,03. Data de Assinatura: 30/05/2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA / Diretor Geral
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008829/2022-38.
Dispensa. Nº
185/2022. Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Exclusão dos custos não renováveis conforme item 17.16.1 termo de referência do
pregão eletrônico nº 06/2021 - IFPR; reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado
com base no índice IPCA acumulado de maio de 2023, no importe de 3,935830%, com
efeitos a partir de 20 de maio de 2023, conforme item 19.13 do termo de referência do
pregão eletrônico nº 06/2021 - IFPR; Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022 - IFPR Campus
Pitanga, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do
art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2023 e término em 09/08/2024.
Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.824,16. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D.
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. AUGUSTO 
CÉSAR
FERREIRA 
DE
MIRANDA OLIVEIRA
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
401
BELO JARDIM
cgpe@belojardim.ifpe.edu.br
31/07/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação - Aviso de Registro de Preços
Na publicação do Diário Oficial da União nº 147 do dia 03.08.2023 Seção 3
ONDE SE LÊ vigencia de 02/08/2023 a 02/0/2024 LEIA-SE: vigência de 02/08/2023 a
02/08/2024.
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor-Geral
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 8.666/93 e ao Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 03/2023, processo
23295.033425/2022-85, atraves das Atas de Registro de Precos n 20/2023 no valor total de
R$ 10.028,52, itens 01,02,03,04,05,06,12,14 e 16 para o fornecedor AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS, CNPJ 80.243.769/0001-70; n 21/2023 no valor total de R$ 4.680,00, item
07 para o fornecedor NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ
05.933.341/0001-33; n 22/2023 no valor total de R$ 288,49, itens 09,10 e 11 para o
fornecedor CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ
33.599.681/0001-05; n 23/2023 no valor total de R$ 900,00, item 08 para o fornecedor
BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, CNPJ 37.597.436/0001-10; e n 24/2023 no valor
total de R$ 2.820,00, item 15 para o fornecedor BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02; Data da Assinatura: 21/07/2023. Para
maiores
detalhes,
consultar
os 
documentos
disponiveis
no
sitio
eletronico:
www.comprasnet.gov.br
MARIVALDO RODRIGUES ROSAS
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CCL/DAP/DG-CAPIC/CAPIC/IFPI
O Instituto Federal do Piauí, Campus Picos, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 18/2023 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 13 de
março de 2023, torna público aos interessados que às 10:00h do dia 01 de setembro de
2023, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2023, processo nº 23177.000185/2023-
31, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando
atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição
de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 6/2020, Resolução
FNDE nº 20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº
8.666/1993.
Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os
documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 29 de agosto de 2023, até as
23:59h, através do endereço de e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br ou de forma presencial,
até o dia 29 de agosto de 2023, até as 16:00h, no Instituto Federal do Piauí - Campus Picos
- Coordenação de Compras e Licitação. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br,
podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao.capic@ifpi.edu.br.
Em 3 de agosto de 2023
A COMISSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e
serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 03/08/2023) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23181.000412/2019-82.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo e o
reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um(a) supressão de r$ 11.301 82
(onze mil e trezentos e um reais e oitenta e dois centavos ), correspondente a 9,70% (nove
inteiros e setenta centésimos por cento), do valor anual do contrato nº 01/2019, com
efeitos a partir de 01/07/2022, nos termos do art. 65, % 2º , inciso II da Lei nº 8.666/ 1993,
bem como a prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 14/08/2022 a 14/08/2023, em conformidade com a cláusula segunda do referido
contrato.. Vigência: 14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158362
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23181.000412/2019-82.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/08/2023 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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