DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009759202303 . Objeto: INSCRIÇÃO no Curso "SCDP - sistema de
concessão de diárias e passagens " do servidor Wanderson Ribeiro de Oliveira que atua na
chefia de gabinete do campus Guajará-Mirim. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em face da
necessidade de capacitar e aperfeiçoar os servidores. Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2023. LUCAS ANDRADE JOB. Diretora de Planejamento de Administração. Ratificação
em 03/08/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO. Diretora Geral. Valor Global: R$
3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 03/08/2023) 158148-26421-2023NE800000
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.008820/2020-44. Pregão. Nº 3/2019. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. A prorrogação do contrato nº 02/2020, de prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de ar,
instalação de ar
condicionado, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a
partir de 31/07/2023, tendo prazo final da nova vigência em 31/07/2024.
2. Acréscimo de quantidades aos itens:
manutenção de ar condicionado - lote 005:
item 68: passa de 30 para 45 serviços, aumento de 15 - impacto financeiro do aumento r$ 1.556,58
item 69: passa de 30 para 45 serviços, aumento de 15 - impacto financeiro do aumento r$ 1.539,13
item 70: passa de 30 para 86 serviços, aumento de 56 - impacto financeiro do aumento r$ 5.811,17
item 71: passa de 10 para 20 serviços, aumento de 10 - impacto financeiro do aumento r$ 1.026,16
total do aumento no lote 005: 96 serviços de manutenção preventiva a mais, totalizando
um impacto financeiro de r$ 9.933,04
manutenção demais equipamentos de refrigeração - lote 006:
item 94: passa de 2 para 10 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.103,12
item 96: passa de 2 para 10 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.472,03
item 99: passa de 6 para 14 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.195,41
item 100: passa de 6 para 14 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.158,42
total do aumento no lote 006: 32 serviços de manutenção corretiva a mais, totalizando um
impacto financeiro de r$ 8.928,98
total do aumento no contrato, juntando-se os lotes 005 e 006: 128 serviços a mais, sendo
96 de manutenção preventiva - lote 005 e 32 de manutenção corretiva - lote 006, gerando
um impacto financeiro de r$ 18.862,02. O valor corresponde a aproximadamente 15,40%
de aumento do contrato.
3. Reajuste:
3.1 o reajuste dos preços contratados, ocorrerão de acordo com a cláusula sexta do
contrato 02/2020 (sei nº 0975536) e item 16 e subitens do termo de referência (sei nº
0696969).
3.2
o reajuste
será
referente ao
período
de
novembro/2021 a
novembro/2022,
considerando o interstício de 12 meses. O reajuste se processará retroativamente à data
de 14/11/2022, sendo os meses subsequentes até a presente data calculados em planilha
separada, para ser paga em momento oportuno.
3.3 as novas planilhas anexas ao contrato são:
memória de cálculo de repactuação - (sei nº 2005593)
memória de cálculo revisada e com os novos valores - (sei nº 2005594). Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.470,41. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.008820/2020-44.
Pregão. 
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. A prorrogação do contrato nº 02/2020, de prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e
corretiva dos condicionadores de ar,
instalação de ar
condicionado, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a
partir de 31/07/2023, tendo prazo final da nova vigência em 31/07/2024.
2. Acréscimo de quantidades aos itens:
manutenção de ar condicionado - lote 005:
item 68: passa de 30 para 45 serviços, aumento de 15 - impacto financeiro do aumento r$ 1.556,58
item 69: passa de 30 para 45 serviços, aumento de 15 - impacto financeiro do aumento r$ 1.539,13
item 70: passa de 30 para 86 serviços, aumento de 56 - impacto financeiro do aumento r$ 5.811,17
item 71: passa de 10 para 20 serviços, aumento de 10 - impacto financeiro do aumento r$ 1.026,16
total do aumento no lote 005: 96 serviços de manutenção preventiva a mais, totalizando
um impacto financeiro de r$ 9.933,04
manutenção demais equipamentos de refrigeração - lote 006:
item 94: passa de 2 para 10 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.103,12
item 96: passa de 2 para 10 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.472,03
item 99: passa de 6 para 14 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.195,41
item 100: passa de 6 para 14 serviços, aumento de 8 - impacto financeiro do aumento: r$ 2.158,42
total do aumento no lote 006: 32 serviços de manutenção corretiva a mais, totalizando um
impacto financeiro de r$ 8.928,98
total do aumento no contrato, juntando-se os lotes 005 e 006: 128 serviços a mais, sendo
96 de manutenção preventiva - lote 005 e 32 de manutenção corretiva - lote 006, gerando
um impacto financeiro de r$ 18.862,02. O valor corresponde a aproximadamente 15,40%
de aumento do contrato.
3. Reajuste:
3.1 o reajuste dos preços contratados, ocorrerão de acordo com a cláusula sexta do contrato
02/2020 (sei nº 0975536) e item 16 e subitens do termo de referência (sei nº 0696969).
3.2
o reajuste
será
referente ao
período
de
novembro/2021 a
novembro/2022,
considerando o interstício de 12 meses. O reajuste se processará retroativamente à data
de 14/11/2022, sendo os meses subsequentes até a presente data calculados em planilha
separada, para ser paga em momento oportuno.
3.3 as novas planilhas anexas ao contrato são:
memória de cálculo de repactuação - (sei nº 2005593)
memória de cálculo revisada e com os novos valores - (sei nº 2005594). Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.470,41. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS CACOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Edital, publicado no DOU nº 147 de 03/08/2023, página 53,
Onde se lê: Edital nº 19 de 03 de agosto de 2023.
Leia-se: Edital nº 20 de 03 de agosto de 2023.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ANA CATHARINA DOS SANTOS
BATISTA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 03
de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 07/2021. ASSINAM: João Gouveia Coelho, CPF
nº 680.652.212-20, pelo Contratante e Ana Catharina dos Santos Batista, CPF nº
063.553.674-97, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51043/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292022028202360 . Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de
mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com
dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de Tradutor Intérprete de Libras, a serem
executados nos Campi do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de associação de portadores de deficiência física. Declaração de
Dispensa em 18/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 26/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 5.449.761,36. CNPJ
CONTRATADA : 29.262.052/0004-60 FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS.
(SIDEC - 03/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41020/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292023333202379 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de
visita técnica para inspeção, testes e laudo técnico do equipamento TESA MICRO HITE 3D
para o Campus Jaraguá do Sul Rau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa HEXAGON
METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, autorizada com exclusividade, no Brasil.
Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. DELCIO LUIS DEMARCHI. Diretor Geral.
Ratificação em 03/08/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 2.210,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.079.384/0001-30 HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO
LTDA ..
(SIDEC - 03/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11008/2023 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292010475202376.
Objeto:
Aquisição
DE MATERIAIS
DE
CONSUMO EXPEDIENTE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 04/08/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor
(SIASGnet - 03/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 143/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marina Baldissera de Souza CPF:
085.XXX.909-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 09/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 03/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marina
Baldissera de Souza - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com
fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços
para eventual Aquisição de PERMANENTE - ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, vinculado ao Pregão
Eletrônico 22/2022 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de
Compras do Governo Federal, processo 23305.002989.2020-19, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 53/2023
Fornecedor: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS
CNPJ: 27.930.298/0001-95
Data de Assinatura: 03/08/2023
Valor Total do(s) Item(ns): R$ 111.750,00
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2023. Nº Processo: 23430.000110/2022-21. Concorrência. Nº
2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93
- CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual e
o prazo de execução do contrato, bem como, aditar o valor nos termos do art. 57, §1º, i,
e art. 65, i, "b", e § 1º todos da lei nº 8.666/93 e em conformidade com os autos do