DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400046
46
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo suap nº 23305.014156.2023-43.. Vigência: 03/08/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.287.973,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2022.
Nº Processo: 23305.008305/2020-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.475.070/0001-00 -
SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva 2023/2024, e considerando as
disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de
26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 41.637,50 (quarenta e um mil, seiscentos e
trinta
e sete
reais
e
cinquenta centavos)
a
partir
de 01/05/2023
-
Processo
23305.010905.2023-63. Vigência: 01/05/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.649,95. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Janaina Monteiro de Souza.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 22/05/2023 a 20/09/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Janaina Monteiro de Souza,
contratado(a).
Data da Assinatura: 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Ricardo Soares de Sant'ana.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Ricardo Soares de Sant'ana,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Marilia Correa Parecis de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Marilia Correa Parecis de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Rogério Benedito de Brito.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Rogério Benedito de Brito,
contratado(a).
Data da Assinatura: 23/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Pedro Nunes de Castro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em de regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Rafael de Abreu Messineti, pela contratante, e Pedro Nunes de Castro,
contratado(a).
Data da Assinatura: 02/08/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Mariana Gloria Franco da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/08/2023 a 16/09/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialista.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Mariana Gloria Franco da Silva, contratado(a).
Data da Assinatura: 03/08/2023.
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158332
Número do Contrato: 4332/2022.
Nº Processo: 23307.000470/2022-48.
Pregão. 
Nº
6332/2022. 
Contratante:
IFSP 
-
CAMPUS 
CUBATAO.
Contratado:
14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo
do contrato 4332-22. Vigência: 04/08/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 399.113,56. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.
Contratado(a): Edson de Almeida Rego Barros.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 02/08/2023.
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 423/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Registro torna público a chamada que visa atrair apoio para a
realização do evento - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS
REGISTRO - que ocorrerá nos dias 14 à 27 de outubro de 2023 no Câmpus Registro,
localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá.
O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão
aceitas propostas de apoio para o evento do dia 04 de agosto até às 23 horas e 59 minutos
do dia 01 de outubro, horário de Brasília.
O
resultado
preliminar será
divulgado
em
03
de outubro
no
sítio
www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.
Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado
preliminar.
O 
resultado
final 
será 
divulgado 
em
06 
de 
outubro
no 
sítio
www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2346/2023- UASG 158346
Nº Processo: 23311.000065/2023-41.
Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de portaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028. Valor Total Anual: R$ 96.996,17.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2346/2023- UASG 158346
Nº Processo: 23311.000065/2023-41.
Pregão Nº 6346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de portaria.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028. Valor Total
Anual: R$ 96.996,17. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7331/2023 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001008/2023-29.
Pregão Nº 6331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 13.353.695/0001-37 - OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 303.000,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Passos. CONTRATADA: FRANCIELLE MARQUES ARAUJO. OBJETO: Serviços de
Professor
Substituto.
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3190.04.
RETRIBUIÇÃO:
receberá
mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a
Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 02.08.2023 a 27.11.2023.
DATA E ASSINATURA: 02.08.2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e
FRANCIELLE MARQUES ARAUJO, Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344001420202312 . Objeto: Contratação eventual de gêneros alimentícios
utilizados na elaboração dos cardápios diários no restaurante estudantil para alimentação
de alunos, no tempo necessário para a realização do processo licitatório correspondente.
Requisição Nº 301/2023/IFS/CGAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
24º,
Inciso XII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme
ADO
117/2023/CGAF-INC/DAP-INC/IFS/IFSULDEMINAS, ratificação do Diretor geral e despacho
do Procurador. Declaração de Dispensa em 01/08/2023. WANDERSON RODRIGUES DA
SILVA. Cgaf do Ifsuldeminas Campus Inconfidentes. Ratificação em 02/08/2023. LUIZ FLAVIO
REIS FERNANDES. Diretor Geral do Ifsuldeminas Campus Inconfidentes. Valor Global: R$
49.389,00. CNPJ CONTRATADA : 18.542.736/0001-57 FRUTARIANAGIB LTDA. Valor: R$
4.074,00. CNPJ CONTRATADA : 20.942.789/0001-07 SUKOI ALIMENTOS LTDA. Valor: R$
11.965,00. CNPJ CONTRATADA : 40.686.306/0001-68 PONTO DACARNE DISTRIBUIDORA
LTDA. Valor: R$ 33.350,00
(SIDEC - 03/08/2023) 158137-26412-2022NE800126