DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002389202347 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
Campus Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. FABRICIO DA
SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 02/08/2023. CLEBER AV I L A
BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 44.120,40. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 619/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001203202311. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Comunicação Social e Setor de Eventos. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho,
Km 
35,
S/n., 
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00619-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001248202387. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Materiais para Manutenção de Bens Móveis e Imóveis - Alvenaria. Total de Itens Licitados:
117. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de
Muzambinho, 
Km 
35, 
S/n., 
Morro
Preto 
- 
Muzambinho/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00620-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 02/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Muzambinho;
CONTRATADO: Ricardo Boone Wotckoski;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n
02/2022, a partir de 01/08/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo
2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;
DATA E ASSINATURA: 01/08/2023; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Ricardo
Boone Wotckoski, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164001514202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de vigia, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material e
equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao Campus
Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100,
Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no sistema e a descrição contida no
Termo de Referência, prevalece a descrição contida no Termo de Referência..
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/08/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942999/2023, Nº Processo: 23495000470202359, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realização das
Feiras de produtos regionais com o objetivo de mostrar, valorizar e comercializar a
produção de vinho, azeite, mel, queijos, ovinos e demais produtos tradicionais da
Fronteira Santana do Livramento - Rivera e demais regiões do Brasil e Uruguai.
Oportunidade para ampliar o conhecimento do público participante acerca da qualidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942998/2023, Nº Processo: 23495000503202361, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Realização das Feiras
Binacionais de Produtos e dos Fóruns Binacionais de Debates Fronteiriços, com ações que
buscam contribuir para o fortalecimento da integração econômica, turística e cultural
Brasil/Uruguai,
através de
ações
de
pesquisa, diagnóstico,
inovação,
qualificação,
elaboração e execução de projetos que
visem o desenvolvimento da Fronteira
Livramento/Rivera, a preservação do Bioma Pampa e o crescimento e qualificação do
turismo, da gastronomia fronteiriça, da ovinocultura, da produção de vinhos, da
olivicultura, da produção de mel e demais produtos regionais., Valor Total: R$ 80.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$
80.000,00, PTRES: 192544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/08/2023
a 31/12/2023, Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo
jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no campus Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da
Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/08/2023) 158126-26436-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165000674202321. Objeto: O objeto da presente licitação
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de tradução/interpretação de Língua Brasileira de Sinais
- LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Perimetral
Leste,150, 
-
Passo 
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS VANINI
Diretor-geral
(SIASGnet - 03/08/2023) 158126-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 164, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
dos produtos, possibilitando uma aproximação maior entre produtores e consumidores.,
Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000424, Valor:
R$ 6.000,00, PTRES: 226225,
Fonte Recurso:
1026000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 114.000,00, P T R ES :
226225, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 339039, Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023,
Data de Assinatura: 02/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº
***.329.800-**.
EDITAL Nº 163, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 140, de 05/07/2023, homologa o resultado da Seleção
para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.
LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Maria Eduarda Motta dos Santos
96
1º
. Emili Leite Peruzzo
78
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES