DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do
Tocantins e DEUSANY BATISTA DE CASTRO, Prefeita Municipal de Novo Acordo - TO.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
NÚMERO DO CONTRATO: 10/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19
de dezembro de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Eliene Rodrigues Sousa, com base na Lei n.º
8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de
dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, prorrogando-
se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na
Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretor-
geral, como contratante, e Eliene Rodrigues Sousa, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N.º 2/2022/CGP/PSO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 2/2022; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Heloísa
Silva de Araujo Cunha; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO:
por iniciativa do CONTRATADO decorrente de manifestação de pedido de desligamento;
DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. Assinatura: Hosana Maria Ribeiro,
pelo Rescindente e Heloísa Silva de Araujo Cunha, pelo Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23199.004031/2019-83.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Serviço de vigilância. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.824,08. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: A Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, com
fundamento na Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-
Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do
processo 23199.001905/2023-27, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo
Mineiro/Reitoria e o servidor Matrícula 25662**, em 12 de julho de 2023. Dispositivo legal
violado: Lei nº 8.112/1990, Artigo 116, XI.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000266/2023-48.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS.
Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
PATROCINIO E. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, 2º semestre de 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.360,64. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
Contrato
nº
194/2023-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alagoas. Contratado (a): NANCY BORGES RODRIGUES VASCONCELOS. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 21/2021 - ÁREA
DE
ESTUDO:
MEDICINA
VETERINÁRIA
- ASSISTENTE
A
-
40H
-
CAMPUS
CECA/VIÇOSA - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
28/07/2023 a 07/12/2023. Data de assinatura do contrato: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
Contrato
nº
190/2023-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alagoas. Contratado (a): JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO. Objeto: SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO:
MECÂNICA E CONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS
DO SERTÃO / DELMIRO GOUVEIA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Vigência Inicial: 26/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato:
24/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 15/2023
N. Processo: 23087.012060/2023-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG -
CNPJ:
17.879.859/0001-15
e
a
ASSOCIAÇÃO
ITAJUBENSE
DE
INOVAÇÃO
E
EMPREENDEDORISMO - INOVAI - CNPJ: 29.186.652/0001-44. Objeto: estabelecer o vínculo
de cooperação técnica entre as partes, viabilizando o apoio mútuo em atividades voltadas
ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo e inovação, nas áreas de atuação
dos ora parceiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 03/08/2023 a 03/08/2026.
Data de assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153028
Nº
Processo:
23087012975202378.
Objeto: Possível
aquisição
futura
de
Equipamento de Raio-X Periapical/Intraoral fixo em parede, nos termos da tabela do Apêndice
I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 149, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a abertura
das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº
9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria
nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria
de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados
e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação.
1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º,
da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro
01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da
inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não
enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-
MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para
participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão
sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os
horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão
publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4.
2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
.
Cargo: Professor de Magistério Superior
.
Disciplinas
Educação Matemática, Educação Matemática na Educação Infantil, Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (ou disciplinas que venham a substituí-las no
Curso de Pedagogia, ou na área de Ensino da Matemática e demais Licenciaturas que couber).
.
Prática de Ensino e Estágio I, II, III e IV, Educação Matemática, Disciplinas eletivas da área de Educação Matemática, Seminários de Matemática ou Educação Matemática,
Tecnologias no Ensino de Matemática e História da Matemática (ou disciplinas que venham a substituí-las no Curso de Matemática).
. Lotação/Unidade Acadêmica
Departamento de Matemática / Instituto de Ciências Exatas
. Escolaridade e Titulação exigidas para posse
Graduação em Matemática (Licenciatura) com
Doutorado em Educação Matemática ou
Doutorado na área de Educação, desde que a tese de doutorado trate de temas da Educação Matemática.
. Área
70800006 EDUCAÇÃO
90201000 ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
. Subárea
não se aplica.
. Número de vagas (Ampla Concorrência)
01
. Regime
40h DE (Dedicação Exclusiva).
2.1. ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à pesquisa e à extensão, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento,
à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente. O docente deverá, obrigatoriamente, assumir a responsabilidade de outras disciplinas e/ou unidades curriculares, além das previstas no presente edital,
sempre que demandado pela Universidade, desde que tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga horária.
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