DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da
Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga .
A remuneração:
. T I T U L AÇ ÃO
REGIME DE TRABALHO
VENCIMENTO BÁSICO
RT
T OT A L
. GRADUADO
20 HORAS
R$ 2.437.59
-
R$ 2.437.59
. GRADUADO
40 HORAS
R$ 3.412.63
-
R$ 3.412.63
. ES P EC I A L I S T A
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 243.76
R$ 2.681.35
. ES P EC I A L I S T A
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 511.90
R$ 3.924.53
. M ES T R A D O
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 609.40
R$ 3.046.99
. M ES T R A D O
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 1.279.74
R$ 4.692.37
. DOUTORADO
20 HORAS
R$ 2.437.59
R$ 1.401.62
R$ 3.839.21
. DOUTORADO
40 HORAS
R$ 3.412.63
R$ 2.943.39
R$ 6.356.02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses, no interesse da administração. As inscrições serão divulgadas até o dia 04/08/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 30/08/2023 sendo gerenciado pelo Centro
ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 06/09/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do
certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço Nº 4613ª, que tem por objeto a alteração do Plano Anual de Trabalho do PoP-PA
(Anexo I), para o período de 2022/2023, a fixação dos recursos financeiros a serem
repassados em virtude da alteração e a forma de repasse de recursos. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$ 374.821,80
(trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Data
de Assinatura: 26/07/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marcia Regina de
Souza, pela RNP; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.71443/22-41. Objeto: Aquisição DE ÁGUA MINERAL E
GARRAFÃO DE 20 LITROS PARA ÁGUA, AMBOS COM SERVIÇO DE ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO
ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES DA UFPA, EM REGIME DE ENTREGA DESCENTRALIZADA, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM ATA DE 12 MESES.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 03/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 12/2023
PROCESSO N° 23073.049210/2023-42, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DO REGO, OBJETO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato n° 002/2022, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno,
com vigência a partir de 07 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei
n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
DISTRATADO, JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DO REGO.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2023
PROCESSO N° 23073.053264/2023-11, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Rescindir, a pedido da
distratada, o Contrato n° 128/2021, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno,
com vigência a partir de 26 de julho de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei
n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA ,
CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO.
EDITAL Nº 169, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
29 de junho de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o
quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº
205, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022;
nº 218, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2022 e nº 231, de 23 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de novembro de 2022, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de
janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022,
referente aos cargos de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento
(Campus Belém) e Técnico em Assuntos Educacionais (Campus Belém), em virtude dos
pedidos de reclassificação requeridos pelos candidatos JOSÉ GUSTAVO ANDRADE
GOMES E RAFAEL NUNES DE LUCENA, respectivamente, conforme art. 22 da IN nº
02/2019.
Onde se lê:
CARGO:
ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA
COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887,
MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS
SANTOS, 58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656,
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS
GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM
CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO
JUNIOR, 56.25, 19 PCD / 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP /
114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS
RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO) .
Leia-se:
CARGO:
ANALISTA 
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA
COSTA FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887,
MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS
SANTOS, 58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656,
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS
GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM
CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO
JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA,
54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS
REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE GUSTAVO ANDRADE GOMES,
55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO).
Onde se lê:
CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / BELÉM
102505, WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, 78.75, 1 / 106769, MILENA
MARIA DE SOUSA SILVA, 75.50, 2 / 103609, RAFAEL NUNES DE LUCENA, 74.25, 3 /
100097, FABRICIO MORAES PEREIRA, 73.25, 4 / 107865, YSA ALMEIDA DA SILVA, 72.00,
7 PPP
Leia-se:
CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / BELÉM
102505, WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, 78.75, 1 / 106769, MILENA
MARIA DE SOUSA SILVA, 75.50, 2 / RECLASSIFICAÇÃO / 100097, FABRICIO MORAES
PEREIRA, 73.25, 4 / 107865, YSA ALMEIDA DA SILVA, 72.00, 7 PPP, 103609, RAFAEL
NUNES DE LUCENA, 74.25, 3 (RECLASSIFICADO).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074061369202352. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARTES E
RESTAURAÇÃO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 01/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA. Cessionaria: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ 90.400.888/0001-10.
Finalidade: 4o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 24/2019.
Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 181,96 m2 localizada no Centro de
Vivencias (campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/04/2024. Valor mensal a ser pago pela
cessionaria: R$ 8.565,74 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). Data da Assinatura: 11/03/2023.