DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/9920-23.
Dispensa Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de santo antonio de
jesus, bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 305.937,48. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/9920-23.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de amargosa, bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 432.134,16. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/9920-23.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de cruz das almas,
bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.534.100,12.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/9920-23.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de feira de santana,
bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 217.347,24. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/9920-23.
Dispensa Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de santo amaro,
bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 132.987,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.000145/2023-94.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 42.040.279/0001-87 - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo no campus de cachoeira, bahia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 388.609,53. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007005782202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de
maquinários para execução de serviços de manutenção das áreas verdes para atender as
demandas do Núcleo de Meio Ambiente - NUMAM da Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
710
-
Centro, 
Centro
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 02/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
à
Carta Acordo
nº 36422/2022,
(Registro
na UFRN
nº
9492.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Estender a vigência da presente Carda de Acordo até 18/10/2023, visando à
entrega de todos os produtos conforme novo cronograma. Data de assinatura 20/07/2023.
PROCESSO Nº 23077.094380/2023-41. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014, 
Resolução
Conjunta
nº
001/20232-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente
Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077130158202239. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 56/2022
- Aquisição de materiais de cama, mesa, tecidos, aviamentos, vestimentas profissionais e
outros materiais de consumo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 02/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81/PROGESP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 042/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 3, p. 60,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Educação - CERES
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 042/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 29/06/2023 a 09/07/2023
. Área do concurso: Libras e Educação de Surdos - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Bianca Sonale Fonseca da SIlva
8,80
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2398
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Programa de Atendimento e Formação Continuada em Avaliação Psicológica".
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2027. VALOR: R$ 102.515,24 (cento e dois mil quinhentos
e quinze reais e vinte e quatro centavos). DATA E ASSINATURA: 01/08/2023. Profª. Clarissa
Marceli Trentini, Diretora do Instituto de Psicologia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano,
Diretor Presidente da Fundação e Srª. Denise Balem Yates Coordenadora do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.550942/2023-31.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.219103/2021-76
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CFCH nº 1/2022
Partícipes: VIVACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.996.691/0001-89
e DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, CNPJ 33.663.683/0044-56
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de
materiais e equipamentos - prorrogação de vigência por 12 meses.
Data de Assinatura: 31/07/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.213598/2023-91
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de docentes que entre si celebram UFRJ e UC.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes entre as partes.
Data de assinatura: 08/05/2023
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidade de Coimbra (UC), o Vice-Reitor, João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.249359/2022-99
Espécie: Convênio Específico 06/2023
Título: Projeto de desenvolvimento Institucional e inovação do PEC/COPPE/UFRJ 2022-2023
Objeto: A melhoria das condições de funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
Data de assinatura: 01/08/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto Andrade Medronho
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 472 (quatrocentos e setenta e dois) diplomas no período de 01/07/2023
a 31/07/2023, sob os números 89807 a 90278, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2023
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 924, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela
Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro
de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar pública, em ordem
de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal professores substitutos
regido pelo Edital UFRJ Edital nº 489, de 24 de abril de 2023, disponível em
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-emandamento/631-edital-
n-489-de-24-de-abril-de-2023, referente à opção de vaga PSS-020 homologando o seu
resultado final (Processo nº 23079.234630/2023-72).
DEPARTAMENTO: - Otorrinolaringologia e Oftalmologia
Setor: Oftalmologia - Doenças Reemergentes em Uveítes
1º lugar - Juliana Cortes de Oliveira
2º lugar - Juliana Rocha de Mendonca da Silva
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
Diretora

                            

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